03/10/2016

COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA -

 

Audiência Pública

Tema – projeto de Lei nº. 04/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

 

 

A Câmara Municipal de Quadra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Constituição Federal, art. 37 caput e Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 48, parágrafo único, torna público, que no dia 20 de outubro de 2016 (quinta feira), às 18 horas, na sede da Câmara Municipal de Quadra, sito a rua João Antônio Lobo, 662, Jardim Tonico Vieira, Quadra – SP, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão do projeto de Lei nº.04/2016 (Executivo) que “Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Quadra para o Exercício de 2017 e dá outras providências”. Comunico a quem possa interessar que o Projeto de Lei n.º04/2016 encontra-se a disposição na Secretaria da Câmara Municipal, no horário das 08 às 12h e das 13 às 17h, onde poderão ser prestados esclarecimentos. Podem participar da audiência pública entidades da sociedade civil e membros da comunidade. Registre-se e Publique-se, na forma legal. Quadra em 03 de outubro de 2016. José Erasmo Leite, Presidente da Câmara Municipal de Quadra.




Publicada por Angelo Becheli Neto em 03/10/2016
Esta notícia foi visualizada 30 vezes

Câmara Municipal de Quadra - RUA JOÃO ANTONIO LOBO, 622 - Centro  Quadra - SP  CEP: 18255-000
Fone: (15) 3253-1104  
E-mail: contato@cmquadra.sp.gov.br

Horário de funcionamento: Segunda à Sexta das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 hrs.


Copyright® 2017 - Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvido por SINO Informática - Acesso ao Administrativo do Site