31/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI (PPA) PARA 2018-2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PROJETO LEI DO PLANO PLURIANUL 2018 A 2021


 

 

A Câmara Municipal de Quadra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Constituição Federal, art. 37 caput e Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 48, parágrafo único, torna público, que no dia 07 de JUNHO de 2017 (quarta feira), às 18h, na sede da Câmara Municipal de Quadra, sito a rua João Antônio Lobo, 662, Jardim Tonico Vieira, Quadra – SP, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão do Projeto de Lei n.º08/2017 (Executivo) que “Institui o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2018 a 2021”. Comunico a quem possa interessar que o projeto de lei n.º08/2017 encontra-se a disposição na secretaria da Câmara Municipal, no horário das 08 às 12h e das 13 às 17h, onde poderão ser prestados esclarecimentos. Podem participar da audiência pública entidades da sociedade civil e membros da comunidade. Quadra, em 29 de maio de 2017. MAURICIO SOARES SARAIVA – Presidente da Câmara.




Publicada por Regina Vieira em 31/05/2017
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