Proposituras Apresentadas



PROJETO DE LEI
01LE/2012
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, DE PROVIMENTO CELETISTA E COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02LE/2012
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03LE/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº 0003/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNIICPAIS PO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04LE/2012
DENOMINA HELENA CURY MEGID, O PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06LE/2012
DENOMINA EMIDIO SALOMÃO MURAD A RUA 01 DO RESIDENCIAL HAVANA I, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07LE/2012
DENOMINA JOÃO MOLINA MORENO A RUA 07, LOCALIZADA NO PARQUE DAS NAÇÕES, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08LE/2012
DENOMINA JOÃO FELIPETO A RUA 08, LOCALIZADA NO PARQUE DAS NAÇÕES, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EQUALIZAR AS REFERÊNCIAS DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
01LE/2013
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EQUALISAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
02EX/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
02LE/2013
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03EX/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCVELAMENTO INCENTIVADO - PPI, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
03LE/2013
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REGIDO PELA CLT, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04EX/2013
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, REVOGA A LEI Nº. 08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04LE/2013
DENOMINA SIDNEI FERREIRA CAMPOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ABATE E JOSE ALVES ANCHIETA, EM NOSSA CIDADE.
05EX/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05LE/2013
TRANSFERE O "DIA DO EVANGÉLICO" PARA O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO.
06EX/2013
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 041, DE 11/09/2000, PUBLICADA SUBSTITUINDO OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS COM DOAÇÕES DE TERRENOS (LOTES), POR OUTROS, CONFORME ESPECIFICA
06LE/2013
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - SP.
07EX/2013
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº. 12.559 REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA GRANADA-SP
07LE/2013
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
08EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANUÊNCIA, PARA A TRANFERÊNCIA DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA-SP, REVOGA A LEI 011/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08LE/2013
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09EX/2013
DISPOE SOBRE A ADESÃO OBRIGATÓRIA A REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - PARA IMOVEIS COM EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09LE/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
10LE/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
11EX/2013
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11LE/2013
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 027/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12EX/2013
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 007/2013 - QUE DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA GRANADA-SP.
12LE/2013
INSTITUI O DIA DO CATOLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13EX/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOVA GRANADA-SP.
13LE/2013
DISPOE SOBRE O CENTRO DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
14EX/2013
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14LE/2013
DENOMINA EMILIA PONTIN SPERANDIO, A RUA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM UNIVERSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
15EX/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15LE/2013
DENOMINA CÉSAR MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGA A LEI Nº 48/2008.
16EX/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16LE/2013
DENOMINA ARTHUR RIBEIRO FILHO A RUA PROJETADA D, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MARGINAL MANOEL DE OLIVEIRA SALA E A RUA JULIO FRASSON (PERPASSANDO O DISTRITO INDUSTRIAL 2 E O LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO), MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 50/2008.
17EX/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 049/2008, DE 15/12/2008, PARA SUBSTITUIR O NOME DO BENEFICIÁRIO DONATÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.
18EX/2013
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMOVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 14.914 REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA GRANADA-SP.
19EX/2013
DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÕES MENSAIS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA GRANADA, DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), MEDIANTE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20EX/2013
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMOVEL PARTE DA TRANSCRIÇÃO Nº 6.800, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRADO DE IMÓVEIS DE NOVA GRANADA-SP.
21EX/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO EXISTENTES PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR OS ATOS DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS RIO GRANDE-COMURG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23EX/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP.
24EX/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 007/1994, DE 02/02/1994, PARA SUBSTITUIR O NOME DO BENEFICIÁRIO DONATARIO, CONFORME ESPECIFICA.
25EX/2013
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CORETO NA PRAÇA DO MANGARATU, COM RECURSO DOS MORADORES.
26EX/2013
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE QUANTIA EM DINHEIRO PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27EX/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA ÓLEO COMERCIAL LTDA - ME - COOPERCITZ, OBJETIVANDO A COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA USADO GERADOS PELO MUNICÍPIO.
28EX/2013
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE GESTÃO PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30EX/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
31EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PM NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
32EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA MILITAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
33EX/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34EX/2013
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0035/2013
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, REVOGA A LEI Nº 34/2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
35EX/2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
36EX/2013
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37EX/2013
DIPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, Do ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
38EX/2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOVA GRANADA-SP.
39EX/2013
MODIFICA A LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PRFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO.
41EX/2013
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42EX/2013
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2013, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM AREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43EX/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
44EX/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 049/2008, DE 15/12/2008, PARA SUBSTITUIR O NOME DO BENEFICIÁRIO DONATÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.
45EX/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, MEDIANTE PREVIA LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
46EX/2013
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMEDIO DE SEUS MINISTÉRIOS E AGENTES FINANCEIROS.
48EX/2013
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49EX/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPIAL COMPLEMENTAR Nº 01/01 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50EX/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METRTOS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA-SP, NO TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 065/2002.
51EX/2013
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO SETE DE SETEMBRO DE NOVA GRANADA-SP.
01EX/2014
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL EMEI NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
01LE/2014
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, DE PROVIMENTO CELETISTA E COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02EX/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMPLIAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI Nº. 035/2009 E CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO OU POR CHEFIA DE DEPARTAMENTO OU SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02LE/2014
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DP PREFEITO. VICE PREFITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÃMARA DO MUNICIPIPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03EX/2014
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DA "CRESCENDO FELIZ ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL", REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JOSÉ AIDAR" E DA PROVIDENCIAS.
03LE/2014
DENOMINA NOME DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - SP.
04EX/2014
REDENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) "PARQUE DAS AMÉRICAS" A UNIDADE ESCOLAR QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04LE/2014
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VILA BELA E DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. ASSAM HASSEM, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05EX/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE (6,5%) DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05LE/2014
DENOMINA OTÁVIO ARROYO ESCRIVANO O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ONDA BRANCA, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
06EX/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONRATO OU CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEDICIÁRIO DO CRÉDITO
06LE/2014
DETERMINA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MANTER À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES ASSENTOS PARA FILA DE ESPERA, CADEIRAS DE RODAS E BEBEDOURO DE ÁGUA.
07EX/2014
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO CLINICA TERAPÊUTICA DE RECUPERAÇÃO QUIMICA LTDA-ME, DENOMINADA ONIX DE NOVA GRANADA-SP.
07LE/2014
DENOMINA NOMES DE RUAS, NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL SANTA ROSA", NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
08EX/2014
REGULAMENTA O "AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES" NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09EX/2014
FIXA O VALOR POR HECTARE DE TERRA DA ZONA RURAL PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES "INTER-VIVOS" INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001.
10EX/2014
CRIA O FUNCO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11EX/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI 11.788, DE 25/09/2008.
12EX/2014
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 039/99, DE 21/10/1999, PUBLICADA EM 29/10/1999, QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONAL DE LOTES URBANIZADOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E RESPECTIVO CENTRO COMERCIAL.
13EX/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14EX/2014
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI "JOSÉ AIDAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15EX/2014
ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 021/2010, DE 21/05/2010, QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO GRATUITA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDEU ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16EX/2014
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA À DEFICIENTE - AACD DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
17EX/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18EX/2014
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19EX/2014
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20EX/2014
DISPÕE SOBRE A REESTRURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/ SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21EX/2014
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22EX/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23EX/2014
DISPOE SOBRE A FUNÇÃO DE "EDUCADORA CUIDADORA RESIDENCIAL" E EDUCADORA CUIDADORA FOLGUISTA" PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24EX/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO COLÉGIO TECNICO UNITERP, SOCIEDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, PARA CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSOS TÉCNICOS.
25EX/2014
ALTERA O ANEXO I - CARGO - JORNADA E VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0025/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE "EDUCADORA CUIDADORA RESIDENTE" E "EDUCADORA CUIDADORA FOLGUISTA", PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26EX/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA GRANADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27EX/2014
DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 021, DE 28 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28EX/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29EX/2014
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO I CONSTANTE DA LEI Nº 021, DE 28 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30EX/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31EX/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
32EX/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGTENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
33EX/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
34EX/2014
DISPOE SOBRE A EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP., COM ENQUADRAMENTO DA AREA DO IMOVEL RURAL, PARTE DA MATRICULA Nº 16.227 DO0 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE NOVA GRANADA-SP
35EX/2014
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP., COM ENQUADRAMENTO DE AREAS DOS IMOVEIS RURAIS OBJETO DAS MATRICULAS NºS. 9.468, 8.867 E 12.252 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE NOVA GRANADA-SP
36EX/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 065/2002
37EX/2014
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DA EMPRESA BALDINI & MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LOCALIZADO EM CONTINUAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL VILA BELA, NOVA GRANADA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38EX/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, SOLAZYNE PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA, E FUNDAÇÃO BUNGE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL EDUCACIONAL DO "PROGRAMA SEMEAR LEITORES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39EX/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 53/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40EX/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONVOCAR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE AFASTAMENTO DO TITULAR.
01EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AASSINAR CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO INDETERMINADO, PARA CESSÃO A TÍTULO GRATUITO, DE UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA TERRA NOSSA, DO NOSSO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
01LE/2015
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, DE PROVIMENTO CELETISTA E COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE (6,5%) DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02LE/2015
DIPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03EX/2015
FIXA O VALOR POR HECTARE DE TERRAS DA ZONA RURAL PARA INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001.
03LE/2015
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, CONFORME DISPOE A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014.
04LE/2015
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05EX/2015
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOVA GRANADA-SP.
05LE/2015
DENOMINA "POSTO DE SAUDE FERNANDO SANTIAGO SERRANO DE GUSMÃO" O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MANGARATU, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06EX/2015
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 008/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, CONFORME DISPÕE S LEI FEDERAL Nº 12.994/2014.
06LE/2015
DENOMINA RUA JOSÉ FERNANDES FILHO A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA ROSA DO NASCIMENTO E MANOEL DA COSTA GARCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
07EX/2015
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2014
07LE/2015
DENOMINA "SYRIA SALES HASSEM" O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CRAS), NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
08EX/2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09EX/2015
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 5º DA LEI 0053/2006, DE 18/12/2006, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10EX/2015
DISPÕE SOBRE A COCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009.
11EX/2015
DIPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO DOAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS DE UMA MAQUINA RETRO-ESCAVADEIRA - CASE - DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
13EX/2015
ALTERA A LEI Nº. 017/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14EX/2015
APROVAVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA GRANADA PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15EX/2015
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16EX/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 115/2003, DE 04/09/2003, SUBSTITUINDO O NOME DO BENEFICIÁRIO DONATÁRIO, CONFORME ESPECIFICA
17EX/2015
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18EX/2015
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DO ANTIGO ARMAZÉM DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADA A EMPRESA - BONOSSO PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME, SUCESSORA DA EMPRESA ROMÃO B. DA SILVA & CIA LTDA ME.
19LE/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DO ANTIGO ARMAZÉM DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO ESTAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADA A EMPRESA - BONOSSO PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-ME, SUCESSORA DA EMPRESA MÃO B. DA SILVA & CIA LTDA ME.
20EX/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016
21EX/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E VAGAS DE EMPREGO PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23EX/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24EX/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NPARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO DOAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS
26EX/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "PRATO CHEIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GRANADA INSCREVER DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA NÃO PAGOS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28EX/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RESERVA MUNICIPAL E A AUTORIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO AO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29EX/2015
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30EX/2015
REGULAMENTA OS PROCESSO DE EXECUÇÃO DE DIVIDA ATIVA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31EX/2015
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32EX/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33EX/2015
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULO DE ALUGUEL - TAXI, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34EX/2015
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
35EX/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO , BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
36EX/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 005/2015, PARA ALTERAR OS ARTIGOS 2º E EXCLUIR O PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ALTERAR O ARTIGO 3º QUE FIXA O VALOR POR HECTARE DE TERRAS DA ZONA RURAL PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES "INTER-VIVOS" INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001
01EX/2016
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$180,00)
01LE/2016
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP DE PROVIMENTO CELETISTA E COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02EX/2016
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO MONITOR (A) EXISTENTE PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02LE/2016
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA A PROXIMA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03EX/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03LE/2016
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04EX/2016
REGULAMENTA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO E A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, COM DESCRIÇÃO DOS LIMITES DAS ÁREAS, PARA FINS DO CENSO AGROPECUÁRIO 2016, DO IBGE
04LE/2016
INSTITUI O 'DIA DO PERDÃO' NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05EX/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05LE/2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº. 0004/2016, DE 03/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06EX/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06LE/2016
RECONHECE AS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07EX/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS
08EX/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CEJUSCC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONCENSUAL DE CONFLITOS - JUNTO À COMARCA DE NOVA GRANADA
09EX/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO NO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE NOVA GRANADA - SP, PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
10EX/2016
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11EX/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR O ABONO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), AOS SALÁRIOS A PARTIR DE 01/01/2017, REVOGANDO O ART. 4º DA LEI Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
12EX/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
13EX/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 027/98, DE 02/12/98, PUBLICADA À 11/12/98, SUBSTITUINDO O NOME DO BENEFICIÁRIO COM A DOAÇÃO DE TERRENOS, POR OUTRO, CONFORME ESPECIFICA
14EX/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 027/98, DE 02/12/98, PUBLICADA À 11/12/98, SUBSTITUINDO O NOME DO BENEFICIÁRIO COM A DOAÇÃO DE TERRENOS, POR OUTRO, CONFORME ESPECIFICA.
15EX/2016
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TAXI NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01EX/2017
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOVA GRANADA
01LE/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, DE PROVIMENTO CELETISTA E COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02EX/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA À CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, BEM COMO, DE EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
02LE/2017
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS GUARDA-VOLUMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO, POR CHEFIA DE DEPARTAMENTO OU SETOR, ALTERANDO PERCENTUAL QUE ERA DE ATÉ 70%, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL
03LE/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TER TRÊS CAIXAS DE ATENDIMENTOS ATIVOS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE NOVA GRANADA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04EX/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04LE/2017
DENOMINA "SIRLEI PEREIRA FARIAS" A RUA EM FRENTE A PRAÇA SÃO CAETANO DO SUL, COMPREENDIDA ENTRE AS AVENIDAS ADOLFO RODRIGUES E HILDEBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO, BENFEITORIAS, EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO OUTROS GÊNEROS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05LE/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
06EX/2017
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÕES MENSAIS À SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, MEDIANTE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06LE/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07EX/2017
DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA MEDIANTE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07LE/2017
CRIA O SELO DE QUALIDADE, DE ATENDIMENTO E MANUSEIO DE ALIMENTOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E COMIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS PARA ENTIDADES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08LE/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE QUEIMADAS URBANAS
09EX/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL INSTITUTO RIO- PRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES (IRCT)
09LE/2017
DENOMINA "EDSON ROBERTO MORO" A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO CAMPO DE FUTEBOL DÁRIO BEDUTTI, DO DISTRITO DE INGÁS, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
10EX/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA DOS IDOSOS DE NOVA GRANADA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
10LE/2017
DENOMINA "MARILDA MEDEIROS RODRIGUES" A SEDE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
11EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO POR TEMPO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FELISBERTO RODRIGUES BRANDÃO E SUA ESPOSA ADRIANA CRISTINA BELINI BRANDÃO, ONDE SERÁ ABRIGADO PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO.
11LE/2017
DENOMINA "ANTÔNIO ZANI" A SEDE DA SEMUCEN - SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ENDEMIAS - DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
12EX/2017
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM 'ASPING' - NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR SOCIAL DE NOVA GRANADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, DE NOVA GRANADA.
13EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14EX/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15EX/2017
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16EX/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 0025/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17EX/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 0021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18EX/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19EX/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20EX/2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO GRATUITO OS BENS PATRIMONIAIS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22EX/2017
ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 28/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DESVINCULANDO E REESTRUTURANDO DEPARTAMENTOS, ALTERA, AINDA, A LEI Nº. 0022/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 0025/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DO TERRENO DENOMINADO ÁREA B, SITUADO NO DISTRITO DE INGÁS NESTE MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADA A EMPRESA - BASPPER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.
24EX/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25EX/2017
INSTITUI O SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A TRÂNSFERÊNCIA DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 065/2002
27EX/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO PROVISÓRIA NA COBRANÇA DO IPTU DO DISTRITO DA POUSADA DAS GARÇAS, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
28EX/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003. (O Projeto de Lei nº 28/2017, é o mesmo Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, que originou a Lei Complementar nº 001/2017).
29EX/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
30EX/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E VAGAS CONFORME ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÃO DE CONFIANÇA (PROVIMENTO EM COMISSÃO) E FUNÇÃO GRATIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS III E IV, DA LEI Nº. 0029/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31EX/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
32EX/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
33EX/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS CONFORME ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS III E IV, DA LEI Nº. 0029/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34EX/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 018/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
35EX/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
36EX/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 044/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
37EX/2017
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "UM NOVO DIA" DESTINADO A JOVENS RECÉM-INGRESSOS NA MAIORIDADE
38EX/2017
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA
39EX/2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40EX/2017
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP E A ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV (EAD)
01EX/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 062/89, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01LE/2018
OFICIALIZA RUA JOÃO FREIXO PONTES, A RUA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E ADOLFO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02EX/2018
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02LE/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03EX/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO E OS TABELIÕES DE NOTAS E PROTESTOS E REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS - SP.
03LE/2018
INSTITUI AS NORMAS PARA USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP E PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTINADOS A CHÁCARAS DE RECREIOS.
04EX/2018
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFECIENTE - AACD DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
04LE/2018
INSTITUI O BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05EX/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES - IRCT
05LE/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES
06EX/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCONÁRIOS MUNICIPAIS E A CRIAÇÃO DE VAGAS CONFORME ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS IV, ITEM A E C, DA LEI Nº 0040/2017, BEM COMO ALTERANDO ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07EX/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 0025/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08EX/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS V, DA LEI Nº. 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09EX/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA CONFORME ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS IV, ÍTEM A E C, DA LEI Nº. 021/2014, BEM COMO ALTERANDO ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10EX/2018
ALTERA A LEI Nº 017/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11EX/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA A REPASSAR INCENTIVO ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE DOS 40 DE NOVA GRANADA, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
13EX/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14EX/2018
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE NOVA GRANADA-SP
15EX/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0062/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DETERMINADO E A TÍTULO ONEROSO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPORTE CLUBE GRANADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
18EX/2018
ALTERA A LEI Nº. 0028/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19EX/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO/PARCERIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR
21EX/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22EX/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23EX/2018
ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 28/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
24EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 065/2002
25EX/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26EX/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE NOVA GRANADA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27EX/2018
ALTERA A LEI Nº 0021/2014 DE 28/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DE PARTE DO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº. 17.611, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE DA EMPRESA SABESP
29EX/2018
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA
30EX/2018
ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31EX/2018
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA
32EX/2018
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE BEM MÓVEL À EMPRESA REOBOTE PARTICIPAÇÃO LTDA.
33EX/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34EX/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
35EX/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAR E VETORES.
36EX/2018
REVOGA A LEI MUNICICPAL Nº 0025/2014 DE 03/06/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE 'EDUCADORA CUIDADORA RESIDENTE' E 'EDUCADORA CUIDADORA FOLGUISTA' PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
37EX/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA À ONG QUE ADMINISTRA A CASA LAR, CONFORME ESPECIFICA
38EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA BELA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
39EX/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA O PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL DENOMINADO "ESPAÇO AMIGO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
40EX/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
3SEX/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01EX/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01LE/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02EX/2019
ESTABELECEM NORMAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02LE/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
03EX/2019
ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 25/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
03LE/2019
DENOMINA "MAICON CÉSAR DOS SANTOS" A ÁREA DE LAZER 2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO BENEDITO PRADO, PAULINO D. FÁVERO E CARLOS CASSAVIA, NO BAIRRO VILA BELA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
04EX/2019
ALTERA A LEI 0021/2014 DE 28/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITRUA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04LE/2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES E SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS EXTENSÕES DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05EX/2019
CRIA CARGOS E VAGAS, ALTERANDO A LEI Nº 0021/2014, DE 28/05/2014, QUE "DIPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05LE/2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES E SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS EXTENSÕES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06EX/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO IV, DA LEI Nº 021/2014 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06LE/2019
DENOMINA "MAICON CÉSAR DOS SANTOS" O SISTEMA DE LAZER 4, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL BATISTA DE SOUZA, CARLOS CASSAVIA E JOSÉ PANICHE, NO BAIRRO VILA BELA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP
07EX/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07LE/2019
DENOMINA NOMES DE RUAS, NO LOTEAMENTO VIVA MAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - SP.
08EX/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DO TERRENO DENOMINADO ÁREA B, SITUADO NO DISTRITO DE INGÁS NESTE MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADA A EMPRESA - BASPPER CONSTRUÇÃO CIVIL - ME.
09EX/2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10EX/2019
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0020/2013, QUE CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11EX/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DE PARTE DO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº. 17.666, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADO POSTO DA EMPRESA SABESP
12EX/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA
13EX/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14EX/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 0018/2006, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15EX/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL DENOMINADA CASA DOS IDOSOS DE NOVA GRANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16EX/2019
REVOGA A LEI Nº 0094/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17EX/2019
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METRO QUADRADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18EX/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19EX/2019
REVOGA A LEI Nº. 0094/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI Nº. 107/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20EX/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, ALTERANDO A LEI Nº. 0021/2014 DE 28/05/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21EX/2019
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22EX/2019
ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DE RECREIO DE USO RESIDENCIAL, CONDOMÍNIO DE LOTES RESIDENCIAIS E OU COMERCIAL E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO
23EX/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI
24EX/2019
ALTERA A LEI Nº. 0021/2014 DE 28/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25EX/2019
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 0077/2018 DE 09/08/2018 E 102/2019 DE 21/03/2019, QUE "AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DE PARTES DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA COM A EMPRESA SABESP" CONFORME MENCIONAM
26EX/2019
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27EX/2019
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA
28EX/2019
ALTERA A LEI Nº 118/19 DE 02/07/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA".
29EX/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP A PROMOVER A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30EX/2019
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL NO DISTRITO DE INGÁS DA FORMA QUE MENCIONA
31EX/2019
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
32EX/2019
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURAÇA PÚBLICA - IIRGD
33EX/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
34EX/2019
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
35EX/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
36EX/2019
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
37EX/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
38EX/2019
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VILA BELA)
39EX/2019
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA GUMERCINDO)
40EX/2019
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JARDIM LINHARES)
01EX/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES - IRCT
01LE/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP.
02EX/2020
DISPÕE SOBRE O ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JOÃO PAULO II' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02LE/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03EX/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS IV, DA LEI Nº. 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03LE/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TER TRÊS CAIXAS DE ATENDIMENTOS ATIVOS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOVA GRANADA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 0012/2017.
04EX/2020
ALTERA A LEI Nº. 020/13, DE 09/05/2013, QUE "DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
05EX/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINCANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06EX/2020
ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 25/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
07EX/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NÃO ADERENTES AO SISP E SIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08EX/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018
09EX/2020
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10EX/2020
ALTERA A LEI Nº. 002/2017, DE 11/01/2017, QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOVA GRANADA"
EX/EX


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
01EX/2001
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE NOVA GRANADA-SP.
01EX/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49EX/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01EX/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0003/2003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003
01EX/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 (CTM)
01EX/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001 DE 30/11/2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
02EX/2019
TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (QMPM) DE NOVA GRANADA, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO RELATIVO A ESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
01LE/2013
ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/2011.
02LE/2013
APROVA O PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-1353/026/11, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2011.
01LE/2014
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO GRANADENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GIANNAZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GRANADENSE.
01LE/2015
Dispõe sobre aprovação/rejeição do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-1942/026/2012, relativo as contas do Executivo Municipal do Exercício de 2012.
01ME/2015
Dispõe sobre aprovação/rejeição do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-1942/026/2012, relativo as contas do Executivo Municipal do Exercício de 2012.
02LE/2015
CONCEDE TITULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A SENHORA MARIA MUNHOZ GEPPEZ, PELOS RELEVENTES SERVIÇO QUE VE PRENTANDO À COMUNIDADFE GRANADENSE.
02VE/2015
CONCEDE TITULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A SENHORA MARIA MUNHOZ GEPPEZ, PELOS RELEVENTES SERVIÇO QUE VE PRENTANDO À COMUNIDADFE GRANADENSE.
03LE/2015
CONCEDE TITULO DE "CIDADÃO GRANADENSE" AO SENHOR GABRIEL VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GRANADENSE.
03VE/2015
CONCEDE TITULO DE "CIDADÃO GRANADENSE" AO SENHOR GABRIEL VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GRANADENSE.
04LE/2015
Aprova o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC-2010/026/2013, relativo as contas do Executivo Municipal do Exercício de 2013.
04ME/2015
Aprova o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC-2010/026/2013, relativo as contas do Executivo Municipal do Exercício de 2013.
01LE/2016
Atualiza o valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Legislativo, de acordo com as Leis Municipais nº.s 003/2011 e 004/2012
01VE/2016
Atualiza o valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Legislativo, de acordo com as Leis Municipais nº.s 003/2011 e 004/2012
01LE/2017
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-000483/026/14, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
01ME/2017
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-000483/026/14, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
01LE/2018
APROVA O PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-002575/126/15, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015
01ME/2018
APROVA O PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-002575/126/15, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015
01LE/2019
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ GRANADENSE" A SENHORA RENATA HELLMEISTER DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GRANADENSE
01VE/2019
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ GRANADENSE" A SENHORA RENATA HELLMEISTER DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GRANADENSE
02LE/2019
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-003987/9891/16, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016.
02ME/2019
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-003987/9891/16, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016.
03LE/2019
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SENHOR JOÃO JESUS MOURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GRANADENSE.
03VE/2019
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SENHOR JOÃO JESUS MOURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GRANADENSE.


PROJETO DE RESOLUÇÃO
01LE/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01LE/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2015
01ME/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2015
02LE/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP
02VE/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP
01LE/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
02LE/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP
02ME/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP
01LE/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIODRES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP
01ME/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIODRES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP
01LE/2020
Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Granada
01ME/2020
Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Granada


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
01LE/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP


REQUERIMENTO
0001/2012
Angela Perpétua Gonçalves, Auxiliar de Serviço Pessoal, requer 10 (dez) dias de férias em descanso, referente ao Ano de 2010, vencidas em 01/03/2011, a partir de 11 de ajneiro de 2012.
0002/2012
Donizete Venâncio, Segurança de Patrimônio da Câmara Municipal, requer 20 (vinte) dias de férias em descanso e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referente ao Ano de 2010, vencidas em 01/03/2011, a partir de 06 de fevereiro de 2012.
0003/2012
Dibo Mussi Neto, Diretor de Secretaria da Câmara Municipal, requer 20 (vinte) dias de férias em descanso, referente ao Ano de 2010, vencidas em 01/03/2011, a partir de 06 de fevereiro de 2012.
0004/2012
Cláudia Renata da Silva, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, requer 10 (dez) dias de férias em descanso, referente ao Ano de 2010, vencidas em 01/03/2011, a partir de 06 de fevereiro de 2012.
0005/2012
informações sobre quais critérios serão adotados para dar cumprimento a Lei Municipal que instituiu o vale-alimentação aos Servidores Municipais, e quais medidas serão adotadas em realação aos meses em atraso.
0006/2012
com urgência, o recapeamento da Rua Martin Afonso, principalmente nas proximidade do número 1012 e no cruzamento com a Rua Manoel Ribeiro de Sá, local onde se formou uma cratera.
0007/2012
o alongamento do alambrado da Quadra Poli-Esportiva do Distrito de Onda Branca.
0008/2012
que junto ao setor competente, adote providências a fim de conter a erosão nas proximidades do Jardim Campanha
0009/2012
uma revisão geral nas bocas de lobo em nosso município.
0010/2012
a implantação de um redutor de velocidade e faixa para pedestre de acordo com a legislação de trânsito vigente, na Avenida Adolfo Rodrigues, em frente ao Salão Paroquial, nesta cidade.
0011/2012
a Polícia Militar que intencifique a ronda policial nos finais de semana, na Avenida Adolfo Rodrigues e na Avenida Hileberto de Albuquerque Ferreira, devido a alta velocidade que dos carros
0012/2012
para que retorne o Benefício da Gratuidade Total aos Universitáros, no valor pago pelo Serviço de Transporte de Universitário e de Alunos de Cursos Profissionalizantes para São José do Rio Preto.
0013/2012
requisitar ao Prefeito Municipal e para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, as justificativas e informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº. 015/2011, que autorizou a celebração de convênio de cooperação com o Governo do Estado de São Paulo para fins de delegação das competências de fiscalização, regulação tarifária dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme segue: A) Informar se já houve a assinatura do convênio de cooperação e do contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Em caso negativo apresentar as justificativas já que a Lei Municipal foi aprovada em Junho de 2011? B) Indique quais os benefícios já foram implantados pela SABESP ou pelo Governo Estadual? Justifique em caso negativo. C) As contas de água e saneamento básico devidas pelo Município estão com descontos de 50%? Quais os valores pagos pelo município desde a aprovação da Lei Municipal nº 015/2011? Houve a implantação deste beneficio para os prédios públicos? Justifique porque até a presente data não houve a implantação do desconto de 50% para os prédios públicos e quanto foi o prejuízo para o erário público. D) Foi implantada a tarifa social prometida? Justifique em caso negativo.
0014/2012
que autorize uma urgente operação de 'tapa buraco' e recape nas ruas de nossas cidades, principalmente nos bairros Parque das Américas, Jardim Rezende, Granada I.
0015/2012
que se faça uma urgente limpeza, com produto químico (mata mato), em todas as ruas e calçadas de nossas cidades
0016/2012
seja encaminhado ao Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, solicitação das seguintes informações referente ao Loteamento "Parque das Nações", de propriedade da Empresa CEM Empreendimentos, sobre a falta de execução da infra-estrutura básica exigida pela Lei Federal nº 6766, art. 2º, § 5º e 6º, que abaixo segue; a) Data da Aprovação e do Registro do Loteamento; b) Cópia do Cronograma de Execução de Obras de Infra Estrutura do Loteamento em questão; c) Cópia do Laudo de Conclusão de Obras, expedido pela Prefeitura Municipal. Caso não tenha o laudo, cópia da comunicação ao Executivo Municipal e Ministério Publico, notificando o descumprimento do Cronograma de Obras. d) Cópia do instrumento de garantia de execução da infra estrutura do loteamento no prazo legal. e) Informar quais proviedencias foram tomadas por parte do Executivo Municipal e do Ministério Público desta Comarca.
0017/2012
do saudoso Senhor VALDINEI MARTINS
0018/2012
do saudoso Senhor CLEMENTE BOGAZ FILHO
0019/2012
ao saudoso Senhor ALDO JUNIOR SOUZA
0020/2012
a saudosa Senhora RUTE FRANCO DA SILVA
0021/2012
do saudoso Senhor PEDRO PINTO DA SILVA
0022/2012
do saudoso Senhor SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE.
0023/2012
da saudosa Senhora LOURDES FERREIRA DE SOUZA.
0024/2012
do saudoso Senhor AMADOR MARTIN SANCHES
0025/2012
do saudoso Senhor JOSÉ TITOTO
0026/2012
do saudoso Senhor ORLANDO ROSSI
0027/2012
do saudoso Senhor GERALDO COSTA
0028/2012
do saudoso Senhor JOVINO NAVES
0029/2012
da saudosa Senhora MARIA DOS SANTOS
0030/2012
do saudoso Senhor ELCIO FRANCISCO
0031/2012
da saudosa Senhora RENATA CRISTIANE DA CRUZ VALE
0032/2012
do saudoso Senhor ANTONIO REGUEIRA
0033/2012
do saudoso Senhor OTAVIO EVANGELISTA VIÇOSO DOS SANTOS
0034/2012
do saudoso Senhor JOSÉ MACHADO DA SILVA SOBRINHO
0035/2012
do saudoso Senhor RODRIGO GOMES CARRILHO
0036/2012
do saudoso Senhor BENEDITA DE JESUS DA COSTA
0037/2012
a manutenção da estrada que liga o Distrito de Onda Branca ao Município de Palestina-SP, bem como suas vias de acesso.
0038/2012
uma URGENTE limpeza geral e recapeamento das vias públicas do Distrito de Onda Branca
0039/2012
que seja cumprido o que determina a Legislação da Educação no Brasil, e seja rateado entre os professores a sobra da verba oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
0040/2012
a implantação de um PLANO DE CARREIRA para os Servidores Municipais.
0041/2012
determine ao setor competente, que afixe em mural, conforme determina o COREM, a escala de médicos, funcionários, enfermeiros e auxiliares no Pronto Atendimento (P.A.)
0042/2012
a cobertura do estacionamento de taxi, localizado na Rodoviária Municipal
0043/2012
seja marcada uma reunião para o dia 13 de março do corrente ano, para discutir o avanço da droga, da violência e a falta de segurança em nossa cidade, com as seguintes autoridades:
0044/2012
informar se ja foi elaborado junto a Polícia Militar, Plano de Ações pra implantação da Atividade Delegada conforme Lei, aprovada por unanimidade nesta Casa de Leis
0045/2012
informações e cópias de documentos relacionados a obra da Avenida Maria Rosa do Nascimento, no Parque das Américas
0046/2012
parceria com a TV TEM para implantação do Programa Cidade Limpa, para combater a proliferação do mosquito da Dengue em nossa cidade
0047/2012
a saudosa MARIA DE SOUZA CAMARGO
0048/2012
da saudosa BENEDICTA RODRIGUES CALDANA
0049/2012
do saudoso LINDOMAR PEREIRA GONÇALVES
0050/2012
do saudoso BRAZ FRANCISCO TEIXEIRA
0051/2012
do saudoso CLÁUDIO SOLER ACORSI
0052/2012
do saudoso OCTÁCILIO VICENTE DE SOUZA
0053/2012
da saudosa MATILDE RINCON SALVADOR
0057/2012
seja realizado no Bairro Morado so Sol II, a identificação das ruas através de placas
0058/2012
e aos setores competentes, que prestem as seguintes informações: I - Qual o número total de professores concursados e na ativa nas escolas municipais. Destes, quantos têm magistério, nível superior, especialização, mestrado e doutorado? II - do total de professores concursados e na ativa, quantos exercem a função de diretor e supervisor ou outra função administrativa e quantos estão em sala de aula? III - há professores à disposição para cursar especialização, mestrado ou doutorado? Em caso positivo, informar o nome dos professores, o tipo de estudo em andamento e o nome da instituição. IV - o Município tem concedido as progressões na carreira funcional para os professores por conclusão de especialização, mestrado ou doutorado? Em caso positivo, informar o nome dos professores e a data da concessão das progressões. Em caso negativo, informar os motivos (a fundamentação jurídica) da não-concessão. V - qual o número de professores contratados em carga suplementar no Município? VI - há déficit de professores nas escolas municipais? Em caso positivo, qual seria o número de professores atualmente necessários para o bom funcionamento dessas escolas? VII - Informar o custo anual com folha de pagamento dos professores da ativa, bem como, se a Prefeitura desde 2008 cumpre o piso nacional do magistério de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, indicando os valores pagos e justificando em caso de descumprimento? VIII - Discriminar o valor gasto em reais e a representação do percentual do custo municipal anual com educação. Separar as despesas com professores da ativa e professores em carga suplementar. IX - qual o número de professores concursados e que estão cedidos ou em desvio de função (prestando serviço em outros órgãos, departamentos)? Informar o nome do servidor, o órgão em que está prestando serviço e desde que data se encontra neste órgão. X - quantos professores estão cedidos ou prestando serviço na Secretaria Municipal de Educação? XI - o número de alunos matriculados para os anos de 2010 e 2011 nas escolas municipais? XII - qual a estimativa de alunos em idade escolar que deveriam estar matriculados nas escolas municipais? XIII - qual o número de salas de aula em funcionamento no ano de 2011 no Município? XIV - qual o percentual de evasão escolar no ano de 2010 e 2011? XV - qual o número de notificações expedidas pela Secretaria Municipal da Educação ao Conselho Tutelar ou à Promotoria da Infância e Adolescência para comunicar os casos de evasão escolar ou abandono intelectual dos responsáveis? XVI - qual o numero de servidores concursados e comissionados; e qual o numero de funcionários contratados por tempo determinado e terceirizados quando o atual Prefeito assumiu seu primeiro mandato em 2004 até a presente data (março/2012); (Apresentar documentos). XVII - Existem funcionários com desvio ou desempenhando outras funções, se positivo informar quem, onde e carga horária? XVIII - Qual o Valor Total da Folha de Pagamento mensal e o percentual de gastos com a folha de pagamento nos exercícios de 2005 a 2012 (março/2012). (apresentar documentos)
0059/2012
do saudoso MARCOS DE ALMEIDA VIODRES
0060/2012
da saudosa AMÉLIA DE LIMA SILVA
0061/2012
saudoso JOÃO OTACILIO DOS SANTOS
0062/2012
para que se faça urgente expansão do Cemitério Municipal, com aquisição de nova área, vez que resta pouco espaço para sepultamento.
0063/2012
JOSÉ ROSALES OLIVA
0064/2012
do saudoso SAULO BORGES DURAN
0065/2012
do saudoso GUILHERME DOIMO
0066/2012
do saudoso JOSÉ MANHEZE
0067/2012
da saudosa CARMEN DE OLIVEIRA
0069/2012
limpeza e reforma geral na quadra poli-esportiva e na praça do Conjunto Habitacional Dr. Assam Hassem
0070/2012
que proponha novamente, por meio de lei, a exclusão das multas e juros moratórios de débitos inscritos em dívida ativa no nosso município, nos termos da Lei 0009/2011, revogada em 31.12.2012.
0071/2012
com urgência, campanha de castração de cães e gatos no nosso município.
0072/2012
implantação de Sistema de Vídeo Proteção Urbana, para monitoramento da Praça Central, Escolas, Terminal Rodoviário e Entradas e Saídas de nossa cidade.
0073/2012
para que junto ao setor competente, adote medidas urgentes para conter a erosão na Rua Manoel Ribeiro de Sá, próximo a área verde do Jardim Sandra Regina, em nossa cidade.
0074/2012
uma vistoria geral nas bocas-de-lobo do nosso município.
0075/2012
a detetização das bocas de lobo de nosso município.
0076/2012
Saudoso Senhor Ademar Ferreira de Souza
0077/2012
do Saudoso Senhor José Rivaldo dos Santos
0078/2012
do Saudoso Senhor Osvaldino Pereira de oliveira
0079/2012
do Saudoso Senhor Osmar Alves dos Santos
0080/2012
do Saudoso Senhor Natalino Alfredo Ferreira
0081/2012
da Saudosa Senhora Catharina Belbem Lopes
0082/2012
da Saudosa Senhora Francisca Cleidemar Silva Lima
0083/2012
da Saudosa Senhora Lurdes Thomé de Souza Pereira
0084/2012
do Saudoso Jovem Renan Moreira de Moura
0085/2012
do Saudoso Senhor Anibal Olimpio de Souza
0086/2012
do Saudoso Senhor Osvaldo Teixeira
0088/2012
REFORMA GERAL na Praça São Benedito
0089/2012
REFORMA GERAL NA PRAÇA SANTA ISABEL, em frente a Santa Casa de Misericórdia, em nossa cidade.
0090/2012
termine a construção da praça localizada entre as Avenidas 7 de Setembro e Antonio de Souza Barbeiro, onde há um campo esportivo, próximo a Praça da Bíblia
0091/2012
o recapeamento da Rua Antonio Gomes de Castro, no Jardim Campanha, em nossa cidade
0092/2012
reforma das Escolas Municipais de nossa cidade
0093/2012
saudoso JOSIAS PESSOA JÚNIOR
0094/2012
do saudoso OMAR FARINATTI DE ABREU.
0095/2012
da saudosa IRACEMA JORGE
0096/2012
do saudoso ÁLVARO ELEODORO BORGES
0097/2012
da saudosa MARIA SIMÃO DOS SANTOS
0099/2012
requer informações referentes a frota de veículo da Prefeitura Municipal, incluindo máquinas e tratores.
0100/2012
conserto de ponte na Estrada Municipal que liga ao Bairro Boa Vista dos Castores, na Propriedade "Sítio São Judas Tadeu"
0101/2012
que solicite a SABESP., a colaboração para o asfaltamento dos Distritos de nossa cidade
0102/2012
que se empenhe para conseguir uma Escola Técnica para nosso município, em parceria com o Governo do Estado
0103/2012
saudoso JOSÉ EURIPEDES PEREIRA
0104/2012
da saudosa FARIDE TUFAILE MILHIM.
0105/2012
do saudoso JOÃO ANTONIO CUBO
0106/2012
do saudoso JULIO DOIMO
0107/2012
do saudoso JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
0108/2012
da saudosa FRANCISCA DA SILVA ARMIATO
0109/2012
da saudosa ANA CARDOSO DA SILVA FARINHAS
0110/2012
do saudoso PEDRO NAVES FERREIRA
0111/2012
do saudoso ANTONIO MARQUES
0112/2012
seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que preste informações sobre a não colocação dos redutores de velocidade nas avenidas Dr. Hildeberto de Albuquerque Ferreira (próximo a Casa dos Idosos), avenida Adolfo Rodrigues (próximo ao Salão Paroquial e do Colégio Dinâmica-Objetivo), requeridos e aprovados em plenário nesta Casa de Leis
0113/2012
uma manutenção geral na praça compreendida entre as ruas José Alves Anchieta, Afonso Barea e Avenida Brasil, no Jardim Mizael, em nossa cidade.
0114/2012
melhorias na rua Inácio Negreiros Rinaldi, para atendimento das exigências da Empresa Viação São Raphael, a fim de alterar o intinerário dos ônibus 'circulares'
0115/2012
que seja concedido aumento no valor da bolsa dos estagiários do CIEE.
0116/2012
uma operação tapa buracos na Avenida 9 de Julho, em nossa cidade
0117/2012
do Saudoso Jovem Leonardo Gonzaga dos Anjos.
0119/2012
contratar um professor de Jiu Jitsu para ministrar aulas no Ginásio Municipal de Esportes.
0120/2012
poda das árvores do canteiro central e melhorias na iluminação da Avenida Osterno Nogueira Franco, em nossa cidade
0121/2012
criar uma Lei Municipal que dê isenção ou reduza o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para aposentados que recebam até 02 salários mínimos
0122/2012
limpeza em todas as praças e áreas destinadas para áreas verddes em nossa cidade
0123/2012
aumentar o efetivo da Polícia Militar e Civil de Nova Granada
0124/2012
Osvaldo Francisco dos Santos
0125/2012
da Saudosa Senhora Alice Maria de Jesus.
0126/2012
da Saudosa Senhora Leonor Biava da Silva
0127/2012
da Saudosa Senhora Ivete Miguel dos Santos
0128/2012
do Saudoso Senhor Alcides Moro
0129/2012
da Saudosa Senhora Helena Fernandes Pinto
0130/2012
sobre a viabilidade de colocar iluminação pública e asfalto nas ruas David Milhin e Rua José Aziz Sobrinho, no trecho compreendido entre o Jardim de Paula e o Bairro Havana de Ville.
0131/2012
sobre a viabilidade de desapropriação e doação de terreno à Escola Estadual "Profª. Alzira Salomão", para construção de novo pátio e instalação de novas salas.
0132/2012
que seja feito uma urgente RECUPERAÇÃO e PROTEÇÃO da nascente do Córrego Mata Negra, localizada às margens da Avenida Moacyr Portugal Linhares, próximo ao bairro Granada I, que abastece as represas municipais, sob pena de denúncia de crime ambiental.
0133/2012
que seja tomada providências para o asfaltamento da Rua Roque Belão, travessia da represa municipal, que dá acesso ao Bairro Jardim Rezende
0134/2012
fiscalização para o cumprimento, por parte das agencias bancárias, da Lei Municipal n.º 0017/2006, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários.
0135/2012
informações relacionadas ao Programa de Habitação à pessoas de baixa renda
0136/2012
seja realizada uma campanha de arrecadação de remédios, pelo Centro de Saúde
0137/2012
saudosa SANDRA GONZAGA MANCINI
0138/2012
da saudosa ISABEL CHAGAS
0139/2012
da saudosa THELMA REGINA DE SOUZA BARBEIRO DEL MORO
0140/2012
do saudoso MANOEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO
0141/2012
da saudosa GENI PEREIRA DA SILVA
0142/2012
do saudoso EDINALDO SERRANTE MOURO
0143/2012
concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia e 20 (vinte) dias de férias em descanso à Angela Perpétua Gonçaves, Auxiliar de Serviço Pessoal da Câmara Municipal
0144/2012
conceder 10 (dez) dias de férias em pecúnia à Célia Maria dos Santos Oliveira, Contadora da Câmara Municipal
0145/2012
reforma geral no Centro Social Urbano - CSU
0146/2012
que seja solicitado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um ônibus de atendimento para nossa cidade
0147/2012
não seja cortado o Ticket dos funcionários municipais
0148/2012
informações sobre plano de telefonia móvel (celulares) da Prefeitura Municipal
0149/2012
que sejam viabilizadas as escrituras dos Bairros Vila Bela e Jardim Linhares
0150/2012
que justifique os motivos para um aumento excessivo no valor venal para o cálculo do ITBI, em 35%, conforme Decretos Municipais n.º 21 e 22/2012, publicado em "O Granadeiro Regional", no dia 28/07/2012.
0151/2012
do saudoso Senhor Jorge Nobre Cavalcanti
0152/2012
do saudoso Senhor Mario Basílio de Castro
0153/2012
do saudoso Senhor Divalter Belém de Souza
0154/2012
do saudoso Senhor Carlos Antonio Alves dos Santos
0155/2012
do saudoso Senhor Simpliciano Gonçalves dos Santos
0156/2012
do saudoso Senhor Vicente Zanela
0157/2012
do saudoso Senhor Orivaldo Milhim
0158/2012
do saudoso Senhor Edgar Maria de Jesus
0159/2012
do saudoso Senhor Criovaldo Francisco da Silva
0160/2012
do saudoso Senhor Aparecido Bogáz Munhoz
0161/2012
da saudosa Senhora Mercedes Dalaio Carvalho
0162/2012
da saudosa Senhora Elza Joana Titoto Ferreira
0163/2012
da saudosa Senhora Maria Gomes Trindade
0164/2012
da saudosa Senhora Margarida Maria de Carvalho
0165/2012
uma manutenção geral no cemitério municipal, em nossa cidade
0166/2012
uma manutenção geral no cemitério do distrito de Ingás.
0167/2012
e ao Secretário de Transportes Municipal, que prestem informações relacionadas aos Ônibus de Transporte Universitário para São José do Rio Preto e dos Veículos que prestam Serviços de Transportes de Alunos da zona rural para a sede do município
0168/2012
que a Administração Municipal NÃO CORTE o contrato com os Estagiários do CIEE.
0169/2012
que o aparelho de ultrassonografia que está parado no centro de saúde, seja passado em comodato para a Santa Casa de nossa cidade
0170/2012
sejam instalados redutores de velocidade de trânsito na rua Elias Munhoz Fernande, em nossa cidade
0171/2012
sejam molhadas as ruas e avenidas dos Bairros Vila Bela, Assan Hassem, Jardim Linhares, Residencial 7 de Setembro, Parque das Nações e Rua Maria Rosa Nascimento
0172/2012
saudosa Senhora Elena Maria de Oliveira
0173/2012
do saudoso Senhor Afonso Celso Prates Guimarães
0174/2012
do saudoso Senhor Cosmo Conte
0175/2012
limpeza nas represas municipais e aplicação de inseticidas contra pernilongos nos bairros adjacentes, Jardim Rezende, Jardim Primavera e São Benedito
0176/2012
cópias dos Projetos Aprovados junto ao Escritório de Defesa Agropecuário de São José do Rio Preto referente à Estrada da Boa Vista e Erosão do Sandra Regina no final da Rua Manoel Ribeiro de Sá
0177/2012
providencias no pagamento dos Perueiros que executam o transporte de estudantes da Zona Rural para as escolas Municipais, vez que o pagamento esta atrasado desde o mês de maio, até a presente data.
0178/2012
da saudosa Senhora Iracema Gomes Hortêncio
0179/2012
da saudosa Senhora Judith Gabriel Garcia
0180/2012
da saudosa Senhora Irene Apparecida de Lima
0181/2012
do saudoso Senhor João de Carvalho Alves, Ex-Vereador desta Casa de Leis.
0182/2012
conceder 20 (vinte) dias de férias em descanço e 10 (dez) dias de férias em pecúnia à Aparecida Xavier Veiga Faneco, Servente Geral da Câmara Municipal
0183/2012
seja intensificada a ronda escolar, principalmente nos horários de entrada e saída das escolas
0184/2012
que se faça uma urgente ação de fiscalização do comércio ambulante que vem de outras cidades, a fim de evitar o prejuízo do comércio de nosso município.
0185/2012
ao Excelentíssimo Promotor de Justiça e ao Ilustríssimo Comandante da Policia Militar de Nova Granada, que estudem a possibilidade de determinar a permanência de viaturas e policiais, realizando rondas ostensivas na Praça Manoel Alves dos Santos e Praça da Matriz, principalmente nos finais de semana, a fim de oferecer maior segurança aos moradores e às milhares de pessoas que transitam diariamente pela referida localidade.
0186/2012
destaque vagas para idosos nos estacionamentos municipais, conforme Lei Federal
0187/2012
saudoso Senhor Alcides Garcia Pelegrin
0188/2012
do saudoso Senhor João Ferreira da Cruz
0189/2012
do saudoso Senhor Dercídio Aparecido Corita
0190/2012
do saudoso Senhor Roberto Aparecido Antonelli
0191/2012
do saudoso Senhor Idelvino Ferreira de Oliveira
0192/2012
da saudosa Senhora Joana Alestrina Gouveia
0193/2012
ao Chefe do Executivo Municipal e à Secretária de Saúde Municipal, pedido para repor as faltas e PRIORIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO aos Idosos, portadores de doenças crônicas e pessoas de baixa renda, com base nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal
0194/2012
solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Secretária de Saúde Municipal, para disponibilizarem Exames de Raio-X e Ultrassons aos sábados, domingos e feriados, na Santa Casa de Misericórdia, uma vez que a Prefeitura repassa recursos financeiros e atualmente equipamentos para tais exames
0195/2012
que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo fixe na comarca de Nova Granada, o telefone de emergência 190
0196/2012
ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que somem esforços, a fim de que o novo Delegado de Polícia resida no município de Nova Granada - SP
0197/2012
solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que seja incluída no nosso calendário municipal, uma festa típica dos estados brasileiros, nos moldes da festa das nações
0198/2012
solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize a implantação de "mão dupla" na rua Hamid Sharaf Edine, no trecho compreendido entre a Avenida Osterno Nogueira Franco e a Rua XV de Novembro
0199/2012
solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao Setor competente viabilize a implantação de redutores de velocidade na Avenida Hildeberto de Albuquerque Ferreira, no trecho compreendido entre a Santa Casa e o Terminal Rodoviário
0200/2012
da saudosa Senhora Luzia Alves de Lima
0201/2012
do saudoso Senhor José Carlos Andalécio
0202/2012
do saudoso Senhor Francisco Benedito de Souza
0203/2012
do saudoso Senhor José Ferreira da Silva
0204/2012
do saudoso Senhor Mario Francisco dos Santos
0205/2012
da saudosa Senhora Ana Rita Vieira das Neves
0206/2012
do saudoso Senhor Pedro César Delalio Carvalho
0207/2012
da saudosa Senhora Maria de Jesus de Lima
0208/2012
do saudoso Senhor Marim José Soares
0209/2012
do saudoso Senhor Domingo Barbosa
0210/2012
a colocação de placa indicativa da "Praça dos Trabalhadores", localizada no Jardim Rezende.
0211/2012
do saudoso Senhor Pedro Montarim
0212/2012
da saudosa Senhora Ana Augusta Pinto
0213/2012
do saudoso Senhor Romildo Batista da Silva
0214/2012
do saudoso Senhor José Delefrate
0215/2012
do saudoso Senhor Plácido Togmon
0216/2012
da saudosa Senhora Antonia Bertaco Lupino
0217/2012
uma brigada contra incêndio no nosso município, cumprindo a Lei Municipal nº. 22/2007
0218/2012
que não seja cortado o adicional de insalubridade dos funcionários municipais que têm direito a esse benefício.
0219/2012
que seja prestada informações a esta Casa de Leis, de quais são as Ruas e Avenidas que serão ou foram beneficiadas com o Recapeamento Asfáltico, oriundo dos Recursos Financeiros recebidos do Ministério das Cidades - Governo Federal, em data de 13/09/2012 - Convênio nº 21905/2010 no valor de R$ 245.850,00, e outra liberada no dia 20/09/2012, Convênio nº 742012/2010, no Valor de R$ 126.067,79, conforme consta no Portal da Transparência.
0220/2012
providência na reposição ou reparo do bebedouro de água da Escola Municipal 07 de Setembro, pois o bebedouro que existe no momento está com 3 torneiras quebradas e estão usando um bebedouro de galão, sem refrigeração, para uso das crianças.
0221/2012
providências na aquisição de um bebedouro de água com refrigeração para Creche "Área 1 - Bairro da Estação" (Creche Dr. Jorge), pois as crianças estão bebendo agua de filtro de cerâmica.
0222/2012
saudosa Senhora Mafalda Luciana da Cruz
0223/2012
da saudosa Senhora Elsa Fontana Moreno
0224/2012
seja realizado no Bairro Parques das Nações, a identificação das ruas através de placas
0225/2012
recapeamento da Rua Teophilo Mansor, no trecho compreendido entre a represa municipal e a Avenida Coronel Emídio Nogueira
0226/2012
que providencie por meio da secretaria competente, na Praça Central, a colocação de brinquedos e a vinda de "trenzinho da alegria" para as crianças, na semana do natal
0227/2012
da saudosa Senhora Carmem Lopes Pretel
0228/2012
saudoso Senhor José Mario Nicassio da Silva
0229/2012
da saudosa Senhora Daiana Vieira da Costa
0230/2012
do saudoso Senhor Antonio Moreno
0231/2012
do saudoso Senhor Justo Moro
0232/2012
do saudoso Senhor Maicon César dos Santos
0233/2012
do saudoso Senhor Ataide Baptista
0234/2012
uma manutenção geral no playground da Praça São Benedito e que seja instalados no local aparelhos para os idosos
0235/2012
seja feita uma manutenção geral e limpesa da Praça do Distrito de Onda Branca, com urgência
0236/2012
que preste as seguintes informações sobre periculosidade e insalubridade:
0237/2012
que preste as seguintes informações referentes ao cemitério municipal:
0238/2012
do saudoso Senhor Adonias Venâncio
0239/2012
da saudosa Senhora Maria Ana de Mattos
0240/2012
da saudosa Senhora Clementina Tiorro Titotto
0241/2012
da saudosa Senhora Josefa Manga Faria
0001/2013
Quinquenio Donizete Venancio
0002/2013
que providencie a instalação de redutores de velocidade, nos termos da legislação de trânsito vigente, na Rua José Alves Anchieta, no Jardim Bandeirantes, a fim de aumentar a segurança das crianças que estudam na Escola Municipal "Neli Calil"
0003/2013
um estudo específico e a revisão geral da sinalização de trânsito em nossa cidade
0004/2013
uma reforma geral na área de lazer do Distrito de Mangaratú
0005/2013
uma reforma geral na Escola Municipal do Distrito de Ingás
0006/2013
que sejam implantados redutores de velocidade nas Avenidas Adolfo Rodrigues, Dr. Hildeberto de Albuquerque Ferreira e na Rua Elias Munhoz Fernandes
0007/2013
um estudo em conjunto com o departamento de trânsito para a implantação de semáforos em nossa cidade
0008/2013
que seja desenvolvida uma política para regularização do nosso Distrito Industrial
0009/2013
que adote medidas para retirar o fluxo de caminhões pesados do Distrito de Onda Branca, obrigando-os a passar pelo desvio
0010/2013
a colocação de placas indicativa de "Proibido Jogar Lixo", nos logradouros públicos de nossa cidade e distritos
0011/2013
que viabilize uma parceria com o programa "Cidade Limpa", da TV Tem, de São José do Rio Preto-SP
0012/2013
que estude a possibilidade de fornecer aos funcionários públicos municipais o benefício do convênio médico
0013/2013
que adote medidas urgentes na elaboração de um novo projeto para conter a erosão da Rua Manoel Ribeiro de Sá, no Jardim Sandra Regina
0014/2013
que faça urgente "Campanha de Castração de Cães e Gatos" em nosso município, a fim de evitar um aumento descontrolado no número desses animais, principalmente os que são abandonados nas ruas.
0015/2013
VOTO DE PESAR JOSÉ VERDAN DA SILVA
0016/2013
ANTONIO LOPES PIMENTA
0017/2013
LUCIMARIO NICACIO DA SILVA
0018/2013
INE NUNEZ ANTONIELI
0019/2013
EDUARDO CABRAL
0020/2013
CÍCERO JOSÉ BEZERRA
0021/2013
ROSA DE CARVALHO DÉO
0022/2013
SILVIO PRATES
0023/2013
MARIA AUGUSTA DOMINGUES
0024/2013
ALZIRA PRUDÊNCIO DA COSTA
0025/2013
UMBELINA CARDOSO BORGES
0026/2013
que destaque uma faixa para carga/descarga, na rodoviária do nosso município
0027/2013
que contrate em regime de urgência, mais um médico ortopedista para o município
0028/2013
Ferias Donizete Venancio
0029/2013
Ferias Dibo Mussi Neto
0030/2013
prolongamento das Avenidas Osvaldo Cruz e Hamid Charaf Bdine em nossa cidade, para futuro loteamento.
0031/2013
retirada de cesta de lixo na Vila Gumercindo, em nossa cidade.
0032/2013
dois redutores de velocidade na Vicinal Fructuoso Roberto de Lima, nas imediações do bairro Vila Gumercindo, em nossa cidade.
0033/2013
seja criado o QUADRO DE PESSOAL CIVIL da Câmara Municipal de Nova Granada-SP.
0034/2013
bebedouro de água no Pátio Municipal, em nossa cidade.
0035/2013
contratação de um médico Geriatra.
0036/2013
saudoso REYNALDO CARVALHO
0037/2013
saudoso SALVINO MARTINS
0038/2013
da saudosa BERNADETE PERPÉTUA DOS SANTOS
0039/2013
saudoso JEAN CARLOS DOIMO
0040/2013
providência referente a interferência nas ligações da CLARO S/A.
0041/2013
Maior atenção ao pessoal do Banco da Terra de nossa cidade.
0042/2013
mais vagas para motos no estacionamento da Praça da Matriz de nossa cidade
0043/2013
aumento do numero de viaturas nas rondas policiais em nosso município
0044/2013
limpeza e dedetização nos bueiros de nossa cidade.
0045/2013
emissão de carteirinha e adesivo aos idosos, conforme Estatuto do Idoso, através do CRAS de nossa cidade.
0046/2013
recurso de R$ 50.000,00 para Santa Casa de Nova Granada-SP., para pagamento de acerto dos médicos que atendem pelo SUS.
0047/2013
bebedouro de água gelada/natural, na Praça Antonio Lerario, em nossa cidade
0048/2013
recuperação e proteção da nascente do Córrego Mata Nagra.
0049/2013
saudosa CONSOELO MARTINS DE OLIVEIRA
0050/2013
saudoso ROGÉRIO APARECIDO MATERAGGIA
0051/2013
da saudosa MARIA JOSÉ PIRES DE ALMEIDA
0052/2013
do saudoso ADHEMAR VALE ROMEIRO
0053/2013
da saudosa MARIA JOANA MENDES DA SILVA
0054/2013
da saudosa NAGIDE EVANGELISTA PEREIRA
0055/2013
do saudoso JOSÉ ALVES VALENTIM
0057/2013
que coloque em prática a Lei Municipal nº. 018/2006, principalmente os termos de penalização e aplicação de multas aos proprietários e aos que jogam lixos em terrenos e/ou Logradouros Públicos e que sejam executados os serviços de construção de passeios públicos nos termos da Lei.
0058/2013
que faça a cobertura do Ponto de Ônibus localizado na rua principal do Conjunto Habitacional Assam Hassem
0059/2013
que junto ao Setor Competente tome providências para melhorar a iluminação pública na Rua Pardal, no Distrito Pousada das Garças
0060/2013
que nos dias festivos em comemoração ao Aniversário da cidade seja intensificado o policiamento
0061/2013
que providencie a instalação de ventiladores e uma antena parabólica no Pronto Atendimento Municipal (PA)
0062/2013
saudosa ANNA DEL FAVERO FIDELIS.
0063/2013
da saudosa MARIA APARECIDA SOARES
0064/2013
da saudosa MARIA IVANETE HERNANDES VETORASSO, digníssima Prefeita Municipal de Guapiaçu-SP
0065/2013
reparação do asfalto e elevação da galeria localizada no final da Avenida Sete de Setembro, nesta cidade.
0066/2013
que junto ao setor da Saúde, agende a visita do hospital itinerário, carreta de prevenção ao câncer, da Fundação Pio XII
0067/2013
que determine ao setor competente, que tome as providências necessárias para a melhoria da Rua João Soares da Costa, em nossa cidade.
0068/2013
que providencie, de acordo com a legislação vigente, a acessibilidade aos Templos e Igrejas, das diversas denominações religiosas, de nossa cidade, destinando faixa exclusiva para embarque/desembarque
0069/2013
que sejam construídos banheiros públicos na Praça Santa Isabel, em nossa cidade
0070/2013
que tome providências para com o balanço da Avenida Brasil, esquina com a Rua José Alves Anchieta, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade
0071/2013
saudosa CLEUZA SALUSTIANO EVANGELISTA
0072/2013
da saudosa ANNA PEREIRA FULONE
0073/2013
do saudoso DIONES APARECIDO GONÇALVES
0074/2013
que sejam destacadas, por meio de sinalização, vagas para embarque/desembarque dos portadores de necessidades especiais, nas portas das escolas de nossa cidade
0075/2013
que seja estudada a viabilidade de construir uma rotatória na esquina do clube da 3ª idade
0076/2013
que junto ao setor competente tomem providências sobre a iluminação pública do Banco da Terra
0077/2013
que seja estudada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais
0078/2013
que estude a possibilidade da coleta de lixo ser realizada no período noturno
0079/2013
que implante no Município de Nova Granada a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
0080/2013
que junto com a Secretaria da Educação do nosso município consiga uma visita da mostra do Planetário, em nossa cidade
0081/2013
saudosa APARECIDA DE OLIVEIRA MESSIANO
0082/2013
do saudoso ANISIO FERREIRA DA SILVA
0083/2013
do saudoso ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
0084/2013
da saudosa REGINA CÉLÇIA DE C. DA SILVA
0085/2013
do saudoso ANTONIO CARLOS VICENTE
0088/2013
que intervenha junto ao setor competente para que seja feita uma revisão geral na iluminação pública do Bairro Manoel Branco de Oliveira
0089/2013
que adote providências para diminuir a velocidade dos motoristas na Avenida Antonio de Souza Barbeiro, tendo em vista que as ruas que a cruzam favorece pouca visibilidade aos motoristas, em especial a Rua Maria Aparecida Peixoto
0090/2013
que determine ao setor competente a limpesa da Rua Maria Rosa Nascimento
0091/2013
que estude a possibilidade de revitalizar o calçamento da Praça Antonio Lerário
0092/2013
que junto ao setor competente viabilize a melhoria da iluminação pública da Vila Gumercindo, em nossa cidade
0093/2013
providencias para que se faça os reparos necessários e coloque as tampas nas Bocas de Galerias (Bocas de Lobo) existentes em várias ruas de nossa cidade, onde vamos citar algumas que estão colocando em risco vidas de muitas pessoas: o Rua Siqueira Campos, esquina com a Av. Brasil; o Rua Theofilo Mansor esquina com a Av. Guilherme Celestino da Costa; o Rua Ignácio de Negreiros Rinaldi (perto da Terceira Idade tem várias); o Av. Antonio de Souza Barbeiro, próximo à Praça da Bíblia (entrada da cidade tem várias); o Bairro Granada I - quase todas necessitam de reparos. o Rua Luiz Pereira Barreto esquina da Represa Municipal.
0094/2013
pedido para que se agende uma reunião com os Prefeitos da Região atendida pela empresa Empresa São Raphael (Onda Verde, Palestina, Icém, Orindiuva, Paulo de Faria e Riolândia), para tratarmos de assuntos em relação aos serviços prestados no transporte coletivo intermunicipal, uma vez que a mesma passou por reformulação em sua Diretoria, a fim de melhorar a qualidade dos serviços de transportes.
0095/2013
do saudoso JOSÉ REZENDE DA SILVA
0096/2013
do saudoso ANTONIO ROSSI
0097/2013
da saudosa IZABEL DOS REIS CONTE
0098/2013
do saudoso FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA
0099/2013
do saudoso MATEUS APARECIDO DA CRUZ
0100/2013
do saudoso JOSÉ MARANGON
0101/2013
do saudoso ADALTO DONIZETE DE OLIVEIRA
0102/2013
do saudoso ROMEU ANTONIO DE FARIA
0103/2013
que adote providências para colocar tampas nas "bocas de lobo" (bueiros) da Rua Maria Rosa Nascimento.
0104/2013
que seja "chapiscado" o muro do Centro Social Urbano (CSU), principalmente na margem da Rua Nelson Andreato
0105/2013
que seja feita uma revitalização na área poliesportiva, do Jardim Rezende
0106/2013
que estude junto ao setor competente, a possibilidade do playground da Creche Parque das Américas ficar aberto nos finais de semana, para uso das crianças do Bairro
0107/2013
que seja feita uma limpeza geral no Bairro Parque das Nações
0108/2013
recapeamento nos Bairros Granada I e Jardim Bandeirantes, em nossa cidade.
0109/2013
melhoriar a iluminação no Bairro Jardim Rezende, em nossa cidade.
0110/2013
do saudoso ARNALDO GARCIA GRANGEL
0111/2013
da saudosa BELARMINA ROSA DE ARAUJO
0112/2013
do saudoso EMILIO CARLOS FERRARI
0113/2013
que estude a possibilidade de asfaltar o Jardim Linhares, em nossa cidade
0114/2013
ao CIRETRAN (órgão responsável pelo trânsito no município) e Polícia Militar, autoridades constituidas, para que tomem providências, nos termos da Lei, quanto aos veículos abandonados nas ruas e áreas públicas de nossa cidade
0115/2013
que estude a possibilidade de instalação de mais aparelhos para prática de exercício físico na Praça Antonio Lerário, em nossa cidade
0116/2013
que estude a possibilidade de paralisar o trânsito em frente as escolas municipais nos horários de entrada e saída de alunos
0117/2013
so saudoso LORDO FERREIRA DE MELO
0118/2013
do saudoso APARÍCIO ANTONIO DA COSTA
0119/2013
da saudosa MARIA PEREIRA ALVES
0120/2013
do saudoso SALVADOR PEREIRA PAIVA
0121/2013
da saudosa VERA MAGALI NUCCI LOPES
0122/2013
do saudoso SEBASTIÃO VIEIRA BUENO
0123/2013
do saudoso JOSÉ MARTINS
0124/2013
que seja realizado as obras de pavimentação asfáltica dos Bairros Assam Hassem e Vila Bela
0125/2013
que seja tapado os buracos da Avenida Brasil, nas proximidades da Rua Siqueira Campos
0126/2013
que interceda a quem de direito, para conseguir a instalação de uma unidade do PROCON para nosso município
0127/2013
uma reforma geral no Centro de Saúde Municipal
0128/2013
sobre a possibilidade de reforma na quadra poli-esportiva do Jardim Assam Hassem
0129/2013
que interceda junto à SABESP, para que seja realizado o recapeamento da Avenida João Paulo II, onde foram realizadas obras da Companhia de Saneamento Básico
0130/2013
que seja instalada uma barreira de proteção (guarda-reio), na galeria pluvial construída na Avenida João Paulo II, próximo ao trevo do Indaiá Clube de Campo
0131/2013
saudosa Maria Cavaleto Morato
0132/2013
do saudoso Flávio Adriano Soares
0133/2013
da saudosa Geraci Bernardes de Oliveira
0134/2013
do saudoso Sebastião de Freitas
0135/2013
do saudoso João Córdova
0136/2013
do saudoso Vagner Martins dos Santos
0138/2013
que interceda junto a CPFL para que seja feita melhorias na iluminação pública da Rua Nelson Andreato
0139/2013
que estude junto ao setor competente sobre a viabilidade de construir uma pista de Moto Cross em nossa cidade
0140/2013
que estude a instalação de forro, no refeitório da Creche "Parque das Américas", em nossa cidade
0141/2013
que viabilize uma operação tapa-buracos na Rua Afonso Barea, no Jardim Mizael, em nossa cidade
0142/2013
que seja realizada uma manutenção geral na Casa de Apoio do município, próxima ao Hospital do Câncer de Barretos
0144/2013
saudoso LEANDRO DA COSTA
0145/2013
do saudoso JOSÉ TEIXEIRA LOPES
0146/2013
do saudoso LAZARO MARTINS
0147/2013
do saudoso ANTONIO GARCIA LOPES
0148/2013
da saudosa ADALIA CATUTA MATTEI
0149/2013
do saudoso NEWTON JOSÉ ESPOSITO
0150/2013
do saudoso NIVALDO URBANO CAGNIN
0151/2013
do saudoso ANTONIO ROSSAFA SANCHES
0152/2013
do saudoso PEDRO DA SILVA
0153/2013
do saudoso JANIO JAMES BELLÃO
0154/2013
da saudosa TAIS APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
0155/2013
da saudosa JULIA DA MATA MONTEIRO
0156/2013
seja criado o Conselho Municipal de Estradas Rurais
0157/2013
saudosa CECÍLIA REJANE CIANI SPOLAOR
0158/2013
recapeamento da Avenida Osvaldo Cruz, entre as Ruas DAvid Milhim e Jansen de Melo, no Bairro Jardim Sandra Regina, nesta cidade.
0159/2013
que seja recolhido duas vezes por semana os lixos dos Distritos e das estradas rurais de nossa cidade
0160/2013
que estude a possibilidade de acrescer um ônibus na rota dos Estudantes Universitários
0161/2013
que interceda junto a quem de direito para que seja construída uma rampa de acessibilidade na Delegacia de Polícia de nossa cidade
0162/2013
que estude a possibilidade de realizar uma manutenção geral no calçamento da Praça da Matriz
0163/2013
a possibilidade de contruir uma área de laser com quadra esportiva na Avenida Sete de Setembro, próximo ao Posto do PSF, em nossa cidade.
0164/2013
saudosa ROSA DE OLIVEIRA FERREIRA.
0165/2013
da saudosa ROSA COSTA PETIAN
0166/2013
do saudoso OSVALDINO DA SILVA PIRES
0167/2013
que interceda a quem de direito, a fim de conseguir uma USF (Unidade de Saúde da Família), para ser implantada para os Bairros Vila Bela e Assam Hassem, em nossa cidade
0168/2013
do saudoso GENTIL DOMICIANO
0169/2013
do saudoso MARCOS ANTONIO SAMUEL
0170/2013
do saudoso JOSÉ RIBEIRO DE SÁ SOBRINHO
0171/2013
do saudoso JOEL PORFÍRIO
0172/2013
do saudoso LUIZ DAGOSTINO
0173/2013
do saudoso ROBSON APARECIDO MARQUES
0174/2013
MARIA LUZIA BARRETO
0175/2013
da saudosa ROSA HONORIO
0176/2013
da saudosa ADALGISA FERREIRA ALVES
0177/2013
do saudoso FRANCISCO JOÃO CAETANO
0178/2013
do saudoso VALDINO LUIZ DUARTE
0180/2013
saudoso PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
0181/2013
do saudoso JOÃO HENRIQUE ZUCCHINI
0182/2013
do saudoso ISALTINO FERRARI
0183/2013
do saudoso ALAIDES SILVA PAES
0184/2013
da saudosa DAMARES CONCEIÇÃO PEREIRA
0185/2013
da saudosa JOVELINA DE OLIVEIRA
0186/2013
do saudoso BENEDITO CORREIRA CUNHA PRIMO
0187/2013
do saudoso EDIMILSON MOREIRA CAMPOS
0188/2013
do saudoso JOÃO PETEAN
0189/2013
do saudoso JARBAS BELLÃO
0190/2013
do saudoso MATEUS BOGAS
0191/2013
da saudosa EUGENIA REDONDO BERTINI
0192/2013
seja feita uma revisão geral, e as melhorias necessárias, nos campinhos dos bairros de nossa cidade e nos distritos
0193/2013
que seja realizada melhorias nas ruas dos bairros Assam Hassem e Vila Bela
0194/2013
que seja tomada as devidas providências para a regularização do prolongamento da Avenida 9 de Julho, para que seja instalada a rede de esgoto
0195/2013
que sejam instalados redutores de velocidade e aumentada a sinalização na Avenida Moacyr Portugal Linhares, nas proximidades do Clube da Terceira Idade e Rua da Rua Anotnio Moro Fulone
0196/2013
que estude a viabilidade de instalação de braços de luz na rede de energia do prolongamento da Avenida 7 de Setembro
0197/2013
do saudoso CARLOS CANILE, Ex Vice-Prefeito Municipal e Ex-Vereador desta Casa de Leis
0198/2013
do saudoso JOSÉ DOIMO
0199/2013
da saudosa DINA FRANCO
0200/2013
do saudoso ANTONIO LUIZ PAULINO ALVES
0201/2013
da saudosa ARLINE CAMPUSSI
0202/2013
do saudoso JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
0203/2013
do saudoso JOSÉ MOREIRA FILHO
0204/2013
do saudoso FRANCISCO PICON
0205/2013
do saudoso DIRCEU KAWATA
0206/2013
do saudoso CARLOS CANILE, ex-Vereador desta Casa de Leis.
0207/2013
que estude a possibilidade de construir um campo de malha e bocha ao lado da área de lazer da Vila Boa Esperança
0208/2013
que estude a possibilidade de rever o valor dos serviços prestados pelos maquinários da Prefeitura Municipal
0209/2013
que disponibilize maior patrulhamento para a ronda escolar
0210/2013
que estude junto a Secretaria Municipal competente e ao Órgão responsável sobre a viabilidade de voltar a ser mão única a Rua Paulo de Araújo, no trecho comprrendido em frente à Escola Estadual Professor Francisco Marques Pinto
0211/2013
do saudoso senhor RUBENS DA SILVA FRANCO
0212/2013
do saudoso senhor JOSÉ ALEXANDRE TORATE
0213/2013
da saudosa senhora LYDIA PAVANI NALETO
0214/2013
da saudosa senhora VITÓRIA BUTINHÃO PETEAN
0215/2013
ao Delegado de Policia Civil e ao Comandante da Policia Militar de Nova Granada, no sentido de agendar uma reunião para tratarmos do tráfego de bicicletas motorizadas por menores nas vias publicas de nossa cidade, infringindo leis e colocando em risco sua vida e a de outras pessoas.
0216/2013
que regularize a rotatória localizada em frente ao Indaiá Clube de Campo
0217/2013
do saudoso WESLEI CAIQUE STELA BARROS
0218/2013
do saudoso ARTANIO JUNIOR DE SOUZA
0219/2013
do saudoso SILVIO CÉZAR DOMINGOS BATISTA
0220/2013
do saudoso MARIO LUIZ SILVANO GALAN
0001/2014
Ferias Angela P Gonçalves
0002/2014
que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que seja feita uma limpeza geral nas Vicinais "João Luiz Salvador" e "Fructuoso Roberto de Lima"
0003/2014
que entre em acordo com as autoridades competentes para o cumprimento da Lei Municipal nº. 0025/2008, que dispõe sobre proibição de tráfego de bicicletas nas praças centrais da cidade de Nova Granada-SP
0004/2014
que viabilize melhorias na iluminação da Rua Antonio Gomes de Castro, nas proximidades do número 259, na Vila Pavani
0005/2014
que estude a viabilidade de recapeamento asfáltico e limpeza geral na Rua Guilherme Celestino da Costa em nossa cidade
0006/2014
à Chefa do Executivo Municipal, ao Delegado de Polícia Civil e ao Comandante da Policia Militar de Nova Granada, para agendar uma reunião com a finalidade de tratarmos do tráfego de bicicletas motorizadas, por menores de idade, nas vias públicas de nossa cidade, infringindo as leis de trânsito e colocando em risco suas próprias vidas e de transeuntes
0007/2014
que sejam feitas melhorias na estrada rural que dá continuação a Avenida 7 de setembro
0008/2014
que prorrogue o prazo do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, nos termos da Lei Municipal nº. 002/2013
0009/2014
Requer a Chefa do Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 0014/2009, de 09/06/2009, que "Dispõe sobre a limpeza, conservação de muro, passeio em terrenos particulares, do Município de Nova Granada-SP e dáoutras providências".
0010/2014
ao saudoso MARCOS ANTONIO VÊNUS
0011/2014
da saudosa SIRLEI DE SOUZA
0012/2014
do saudoso JOSÉ ALVES DOS SANTOS
0013/2014
da saudosa MARIA APARECIDA BARBEIRO CURTOLO
0014/2014
do saudoso LUIZ ALVES DE MATOS
0015/2014
da saudosa BENEDITA DELFINA DE JESUS
0016/2014
da saudosa HILDE MORLIN ANTONELLI
0017/2014
do saudoso SEBASTIÃO APARECIDO DE FREITAS
0018/2014
do saudoso CARLOS ROBERTO FERNANDES
0019/2014
do saudoso JOSÉ MARQUES SOARES
0020/2014
do saudoso FRANCISCO CORDOVA
0021/2014
do saudoso JOAQUIM RIBEIRO FILHO
0022/2014
do saudoso JOÃO GONZALES
0023/2014
da saudosa SEBASTIANA RICARDO DE SOUZA GOUVEIA
0024/2014
do saudoso MATHEUS GABRIEL SOUZA ALVES
0025/2014
FERIAS DONIZETE VENANCIO
0026/2014
FERIAS DIBO MUSSI NETO
0027/2014
uma operação tapa buracos no Bairro Havana de Ville
0028/2014
que estude a viabilidade de diminuir o tempo de parada dos veículos por ocasião das obras na BR 153
0029/2014
a Transbrasiliana S/A que estude a viabilidade de isenção da taxa do pedágio para os veículos com placas do Municipio de Nova Granada-SP
0030/2014
uma limpeza geral no Distrito Pousada das Garças
0031/2014
que estude a viabilidade de instalação de um bebedouro de água gelada no CSU
0032/2014
ao saudoso ALMERIO ESCALENA
0033/2014
da saudosa JACYRA FELISBERTO BENEDITO
0034/2014
do saudoso NELSON JOSÉ VICENCIO
0035/2014
da saudosa ALICE SANTIAGO DOS SANTOS CAMPOS
0036/2014
da saudosa DALZISA LEOPOLDINA DE GOYS
0037/2014
da saudosa ERNESTINA ELEODORO DE JESUS
0038/2014
do saudoso PEDRO HENRIQUE FERREIRA
0039/2014
Férias em pecúnia
0040/2014
que junto ao setor competente estude a viabilidade de instalação de um Postinho de Saúde no Distrito Pousada das Garças
0041/2014
vistoria geral na iluminação do Distrito Pousada das Garças.
0042/2014
que faça uma vistoria nos bancos das praças de nossa cidade
0043/2014
que determine ao setor competente que faça melhorias na estrada Ipiguá (Sítio da Sra. Ivone sentido cachoeira)
0044/2014
que seja construídos redutores de velocidade na Avenida Ignácio de Negreiros Rinaldi, próximo ao Clube da 3ª Idade e na Avenida Hildeberto de Albuquerque Ferreira, no trecho entre a Santa Casa e o Lar dos Idosos
0045/2014
ao saudoso JOSÉ ZEULLI
0046/2014
da saudosa AMANDA SIQUEIRA MUNARE
0047/2014
da saudosa ANGELINA OLÍMPIA FERREIRA
0048/2014
do saudoso JOSÉ MACHADO FILHO
0049/2014
da saudosa ISAURA VIEIRA ROCHA
0050/2014
que tome providência em relação ao enorme buraco que se abriu no cruzamento da Rua Perciliano Pereira Santos com a Avenida Coronel Emídio Nogueira
0051/2014
que estude a possibilidade de asfaltar os bairros Vila Bela e Dr. Assan Hassem
0052/2014
do saudoso DARCI RODRIGUES VIOTO
0053/2014
da saudosa ESTE GOMES ZEULLI
0054/2014
do saudoso LINDOMAR PARREIRA LIMA
0055/2014
do saudoso JOVAIR VIEIRA DO NASCIMENTO
0056/2014
do saudoso JOSÉ RUBENS NALETO
0057/2014
do saudoso ANTONIO JOÃO FERNANDES
0058/2014
do saudoso ANTONIO MARCOS NOVAIS
0059/2014
do saudoso JOÃO JOSÉ DA CRUZ
0060/2014
que seja feita uma revisão geral, e as melhorias necessárias, nos campinhos dos bairros de nossa cidade e nos distritos
0061/2014
que estude a possibilidade de colocar iluminação na área esportiva do bairro Vila Bela, em nossa cidade, e recolocação do painel de iluminação no "campinho" da Vila Pavani.
0062/2014
do saudoso BORTOLO CORDOLLA
0063/2014
do saudoso ANTONIO RUZA
0064/2014
do saudoso JOÃO TORATI
0065/2014
da saudosa MARIA BELINE DE FREITAS
0066/2014
da saudosa MARGARIDA SALVADOR PRATES
0067/2014
que providencie por meio do Setor de Obras: limpeza e colocação de tampas nas galerias pluviais da Rua Perciliano Pereira Santos (prolongamento da Av. 7 de Setembro)
0068/2014
que providencie junto a CPFL a instalação de braços de luz na Rua Maria Rosa Nascimento, nas proximidades do nº 740
0069/2014
que por meio do Setor de Obras providencie a correção do "balanço" no cruzamento da Avenida Adolfo Rodrigues e Rua João Soares da Costa (esquina da Caixa Econômica Federal)
0070/2014
que estude a possibilidade de construir uma pista de Moto Cross em nossa cidade
0071/2014
do saudoso VALDIR PASCOLOTO
0072/2014
da saudosa SUELI CANDIDA DA ROCHA
0073/2014
da saudosa ARMELINDA CONTRO ZANELLI
0074/2014
do saudoso ANTONIO ROZALES OLIVA
0075/2014
da saudosa JENY MARQUES PEREIRA
0076/2014
do saudoso ANTONIO JOSÉ TREMURA
0077/2014
da saudosa ZULMIRA SALGADO ARMIATO
0078/2014
Férias em pecúnia - DIBO MUSSI NETO
0079/2014
à VIVO a instalação de orelhões com acessibilidade a portadores de necessidades especiais, incluindo aparelhos com a tecnologia TDD (telecomunications device for the deaf) no município de Nova Granada, bem como nos Distritos, Pousada das Garças e Banco da Terra
0080/2014
do saudoso YUKIO KONDA
0081/2014
do saudoso WAGNER DAGOSTINO
0082/2014
da saudosa MARIA DAS DÔRES DUARTE
0083/2014
do saudoso JOÃO DE SOUZA CASTALHEIRA
0084/2014
que seja colocadas placas de PROIBIDO JOGAR LIXO em pontos estratégicos de nossa cidade
0085/2014
do saudoso THIEISON BARRETO DA SILVA
0086/2014
do saudoso EMIDIO SABINO DA COSTA
0087/2014
do saudoso HERMINIO MANOEL DOS SANTOS
0088/2014
seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Elias Munhoz Fernandes
0089/2014
que seja feita a sinalização das vias do bairro Granada I, em nossa cidade
0090/2014
que interceda junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Instituto Centro Paula Souza, para implantar uma Escola Técnica (ETEC), com cursos profissionalizantes, na modalidade classes descentralizadas, em nosso município
0091/2014
que solicite a Gerência da Sabesp de Nova Granada, que interceda a Gerência Regional(localizada em Lins-SP), para promover campanhas de conscientização junto as escolas de nosso município sobre a importância de cuidar da qualidade da água e sobre a economia de água
0092/2014
saudosa ERNESTA CASONATO RESCHIOTTO
0093/2014
do saudoso ORACIO FURLONI
0094/2014
do saudoso JOSÉ CORDOVA
0095/2014
da saudosa ARACY GIL
0096/2014
10 dias de férias em descanso
0097/2014
10 dias de ferias em PECUNIA.
0098/2014
Requer Campanha para retirada de novo RG (Registro Geral), em nosso município.
0099/2014
que crie uma lei regulamentadora para o serviço de taxi, em nossa cidade
0100/2014
que seja feito recapeamento da Rua Theophilo Mansor, no trecho compreendido entre a Avenida Olavo Bilac e a Avenida Moacyr Portugal Linhares
0101/2014
que determine um horário pra interdição da Avenida Osterno Nogueira Franco, a fim de incentivar a prática esportiva em nossa cidade
0102/2014
Lixeiras para coleta Seletiva nas USFs. "Dr. Juan Alejandro Yugar Lopes " e "Sete de Setembro".
0103/2014
da saudosa ANTONIA BRUNCA STORTI
0104/2014
da saudosa AMELIA LEDO DE CARVALHO
0105/2014
do saudoso VICTOR SANCHEZ
0106/2014
do saudoso ANTONIO DA SILVA
0107/2014
do saudoso LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA
0108/2014
da saudosa ENEZIA CURI RODRIGUES
0109/2014
do saudoso VALDIR FANECO
0110/2014
da saudosa ILDA NUNES LISBOA
0111/2014
da saudosa GERALDA DO NASCIMENTO DA SILVA
0112/2014
do saudoso PASQUAL SONEGO FILHO
0113/2014
do saudoso MARIO GALISTEU
0114/2014
da saudosa HELENA BATISTA BORGES
0115/2014
da saudosa LUIZA VALE LIMA
0116/2014
da saudosa MARINA FERREIRA DA CRUZ SOUZA
0117/2014
do saudoso ANDRÉ JEPPEZ
0118/2014
do saudoso JESUS GONÇALVES
0119/2014
Asfalto no final da Rua Jacinto Ruis Garcia, cruzamento com a Rua Guilherme Celestino da Costa
0120/2014
Conserto de valeta no Km 28, proximo ao trevo do Indaiá Clube de Campo, em nossa cidade.
0121/2014
Marmitex aos motoristas de ambulãncia
0122/2014
ao saudoso ANTONIO GROSSI
0123/2014
do saudoso DAVID MILHIM NETO
0124/2014
da saudosa ONELLA CROCO JACON
0125/2014
que solicite à SABESP a possibilidade de recapeamento do Distrito de Mangaratú, a realizar-se conjuntamente com as obras da rede de esgotos que estão sendo realizadas
0126/2014
que regularize o uso de caçambas metálicas destinadas ao recolhimento de entulhos em nossa cidade
0127/2014
da saudosa MAGDALENA FERRARI ZAINUM
0128/2014
do saudoso MIGUEL SANTIAGO PRATES
0129/2014
da saudosa DIOLINA MARIA CANO
0130/2014
FERIAS - APARECIDA XAVIER VEIGA FANECO
0131/2014
que interceda junto a CPFL para melhorias na iluminação da Rua Thiago Elias da Costa, no Bairro São Francisco, em nossa cidade.
0132/2014
que estude a possibilidade de reforma para a rodoviaria de nossa cidade
0133/2014
do saudoso AGNALDO BARBOSA LIMA
0134/2014
do saudoso ARLINDO BRAGA MELON
0135/2014
do saudoso OSVALDO VICENTE SANTOS
0136/2014
do saudoso VALTER PARREIRA LIMA
0137/2014
da saudosa MARILENE MOREIRA LISBOA
0138/2014
do saudoso JOÃO AVELINO
0139/2014
que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhorias na iluminação pública da Avenida Brasil, nas proximidades do Supermercado Cruzeiro, no Jardim Bandeirantes
0140/2014
do saudoso ELIO ERNANDES DE OLIVEIRA
0141/2014
do saudoso DOMINGOS OLIVEIRA
0142/2014
do saudoso ORMENIO ALVES SILVA
0143/2014
do saudoso DIOGENES LUIZ PEREIRA
0144/2014
do saudoso BRAZ PRADO RUIZ
0145/2014
que estude a possibilidade de realização de campanha em parceria com laboratório clínico para realização de hemogramas, parasitológicos e de hepatiti B
0146/2014
que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Julio Frassão, nas proximidades da "Mercearia do Sassá" e do Posto Havana
0147/2014
do saudoso MANOEL ALVES RIBEIRO
0148/2014
da saudosa JACIRA PLÁCIDA LISBOA DOS SANTOS
0149/2014
da saudosa LUIZA MOURA FREZARIM
0150/2014
do saudoso ODELICIO GOMES PINHEIRO
0151/2014
do saudoso VILSON APARICIO
0152/2014
da saudosa IVONE BARROSO GOMES
0153/2014
seja solicitado um estudo sobre a possibilidade de implantação do IPTU Progressivo em Imóveis urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados para que promovam seu adequado aproveitamento.
0154/2014
que por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte regularize para que os campeonatos Municipal e Copa Três Rios sejam disputados por jogadores de nossa cidade
0155/2014
da saudosa FERNANDA GARCIA POMBO FIGUEIREDO
0156/2014
da saudosa ADELINA APARECIDA LEITE ROCHA
0157/2014
10 DIAS DE FÉRIAS
0158/2014
que interceda junto à Transbrasiliana para que realize uma operação de limpeza nas proximidades do trevo de acesso a BR-153 da Avenida Moacyr Portugal Linhares
0159/2014
que proceda operação tapa-buracos na Rua José Alves Anchieta, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade
0160/2014
que estude a possibilidade de recapeamento da Rua Pedro Correia da Cunha, no Bairro Havana D'Ville, em nossa cidade
0161/2014
que providencie cadeiras para o Velório Municipal
0162/2014
do saudoso CLÁUDIO NAGIB JOSÉ ZURI
0163/2014
do saudoso JOSÉ ALVES PEREIRA
0164/2014
que providencie a limpeza, e que junto ao setor competente, coloque em prática o programa "hortalimento", na estufa hidropônica do município
0165/2014
que viabilize, junto com a reforma do Centro de Saúde, um abrigo coberto para as pessoas que esperam ônibus ou para marcar consultas nas madrugadas
0166/2014
que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Brasil, próximo ao número 1155
0167/2014
que seja tomada providências para a Rua Oswaldo Cruz, no cruzamento com a Rua Siqueira Campos, efetuando limpeza e operação tapa-buracos
0168/2014
da saudosa FRANCISCA MANHOZO MARTIN
0169/2014
da saudosa MARIA NILZA DE SOUZA MATOS
0170/2014
do saudoso BENEDITO ALVES MARTINS
0171/2014
da saudosa SARA PLACIDO LISBOA
0001/2015
Férias em pecúnia
0002/2015
que seja recolocado o bebedouro de água gelada no Pronto Atendimento Municipal (PA)
0003/2015
saudosa MARIA DO CARMO DELGADO DOIMO
0004/2015
do saudoso AURELIO LIBRALÃO
0005/2015
do saudoso HORÁCIO DE SOUZA E SILVA
0006/2015
da saudosa MARIA LIMA DE ARAUJO
0007/2015
da saudosa ZEBINA FRACASSO DA SILVA
0008/2015
do saudoso BENEDITO PARREIRA LIMA
0009/2015
da saudosa LUCIANA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA
0010/2015
da saudosa HERMELINDA BIAVA ZEGHINI
0011/2015
da saudosa CARMELINA ALVES PERREIRA
0012/2015
do saudoso TARÇO PARREIRA LIMA
0013/2015
da saudosa CECÍLIA FERREIRA DOS SANTOS
0014/2015
do saudoso ANTONIO DURAN FERNANDES
0015/2015
da saudosa IVETE DA SILVA
0016/2015
da saudosa ISABEL SANCHES BELÃO
0017/2015
da saudosa SIMONE FERREIRA GARCIA
0018/2015
da saudosa SILVANA DE SOUZA MOREIRA SILVA
0019/2015
do saudoso ANTONIO FIGUEIREDO
0020/2015
do saudoso MARCONI DA SILVA SANTOS
0021/2015
do saudoso JACINTHO MAGRI
0022/2015
da saudosa SOLANGE SOUZA E SILVA
0023/2015
da saudosa DEOLINDA MORI NOGUEIRA
0024/2015
do saudoso DR. ALARICO GANDOUR
0025/2015
da saudosa MARCELINA MARIA PEREIRA RECHE
0026/2015
do saudoso ROMARIO DA ROCHA BRITO
0027/2015
da saudosa JOSINA BELLINI FERREIRA
0028/2015
do saudoso JOAQUIM GARCIA
0029/2015
do saudoso JOÃO VIEIRA
0030/2015
20 DIAS DE FERIAS
0031/2015
10 DIAS DE FERIAS
0032/2015
que seja estudada a possibilidade de não retirar o pronto atendimento municipal da Santa Casa de Misericórdia
0033/2015
da saudosa SANTINHA MANUELA PINTO
0034/2015
da saudosa ANA IPOLITA NOGUEIRA
0035/2015
do saudoso DAGOBERTO DIAS FERRAZ
0036/2015
reforma geral dos campos de futebol dos Distritos de Ingás, Mangaratu, Onda Branca e Pousada das Garças.
0037/2015
do saudoso MOACYR POLTRONIERE
0038/2015
do saudoso ROGER MARTINS DE OLIVEIRA
0039/2015
da saudosa JOLINA LOPES DA SILVA
0040/2015
da saudosa FABIANA DA SILVA AREDE
0041/2015
criação "Programa de Engenharia Pública"
0042/2015
10 dias de férias em pecúnia
0043/2015
FERIAS (10 DIAS EM PECUNIA - 20 DIAS EM DESCANSO: 09/03 A 28/03)
0044/2015
mudança de rota dos ônibus da Viação Itamaraty e de transporte de estudantes com destino a São José do Rio Preto-SP.
0045/2015
que providencie a melhoria da iluminação pública no bairro Morada do Sol, em nossa cidade.
0046/2015
que determine ao setor competente uma urgente limpeza na Praça São Benedito, em nossa cidade
0047/2015
da saudosa CONCEIÇÃO ALVES FRANCO
0048/2015
da saudosa APARECIDA GUTIERREZ NOGUEIRA DA CRUZ
0049/2015
do saudoso SEBASTIÃO MUZA
0050/2015
10 dias de férias em descanso
0051/2015
que disponibilize no "novo" Centro de Saúde Municipal um espaço de atendimento especial, com funcionário exclusivo, nos horários de pico, para o atendimento da farmácia de alto custo
0052/2015
que determine ao setor competente que seja realizada uma operação com máquinas para melhoria das ruas do residencial 7 de setembro
0053/2015
que recoloque as antigas placas de inauguração dos postos de saúde dos Distritos de nossa cidade
0054/2015
que estude a possibilidade de retornar com o serviço de limpeza em nossa cidade
0055/2015
que seja reiterado o requerimento nº. 00089/2014, de minha autoria, que solicita sejam recolocadas as placas indicativas com os nomes de ruas do Bairro Granada I, em nossa cidade, extensivo ao Bairro Manoel Branco de Oliveira (Jardim Bandeirantes)
0056/2015
que providencie junto ao setor competente que coloque em funcionamento a iluminação do minicampo da Vila Pavani, em frente a Praça da Bíblia
0057/2015
placas indicativas no Bairro Jardim de Paula, em nossa cidade.
0058/2015
que providencie com urgência uma operação de racape (tapa-buracos) no cruzamento das ruas Siqueira Campos e Euclides da Cunha com a Rua Oswaldo Cruz
0059/2015
atenção especial para construção da pista de Skate em nossa cidade.
0060/2015
do saudoso ANTONIO BACCHIN
0061/2015
da saudosa MARIA GORETI FRACASSO
0062/2015
da saudosa APARECIDA BAQUIM
0063/2015
do saudoso ODILIO NOGUEIRA
0064/2015
da saudosa QUEMLE JORGE
0065/2015
do saudoso JOSÉ VICTOR DE ANDRADE, ex-Vereador desta Casa de Leis
0066/2015
que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos, nas proximidades do nº. 413
0067/2015
que estude a possibilidade de inclusão da área da antiga FEPASA (da Vila Boa Esperança até o trevo principal), na Zona de Interesse Social (ZEIS)
0068/2015
que seja realizado cadastro de catadores de materiais recicláveis no Departamento de Meio Ambiente, em nossa cidade
0069/2015
que seja destacadas vagas para idosos, nos estacionamentos dos logradouros públicos de nossa cidade, conforme Lei Federal
0070/2015
que determine ao Setor Competente uma limpeza geral no "campinho" do Bairro Manoel Branco de Oliveira "Jardim Bandeirantes"
0071/2015
da saudosa MARIA BOARO JULIANO
0072/2015
do saudoso JOAQUIM FERNANDES SOBRINHO
0073/2015
do saudoso OSWALDO SILVA
0074/2015
do saudoso LUIZ SERRANO NUEVO
0075/2015
da saudosa ADALGISA ALVES GONÇALVES
0076/2015
do saudoso ADOLFO JOSÉ BONFIM
0077/2015
da saudosa PALMIRA ROCHA DE CARVALHO
0078/2015
do saudoso MATSUO KACUNO
0079/2015
da saudosa ARSINA MURAD REGUEIRA
0080/2015
do saudoso RAYMUNDO ANGELO BERTACO
0081/2015
do saudoso VICTOR DOIMO
0082/2015
da saudosa YOLANDA AMARAL
0083/2015
do saudoso GEDEON COELHO RODRIGUES
0084/2015
do saudoso MARCOS RAEL HERCULANO DE ARAUJO
0085/2015
do saudoso DOMINGOS SANTANA NETO
0086/2015
do saudoso SEVERINO GOMES DUARTE
0087/2015
que estude a possibilidade de doação de terreno e construção de um centro comunitário para a associação dos bairros Vila Bela e Assam Hassem
0088/2015
que determine ao Setor competente que sejam feitas melhorias na Estrada Rural 221, conhecida como "Estrada Boiadeira Sr. Arvelino"
0089/2015
que estude a viabilidade de fechamento do Cemintério Municipal com grades
0090/2015
do saudoso WALFREDO NARCISO CAMAR
0091/2015
do saudoso FRANCISCO GOMES GARCIA
0092/2015
do saudoso JOSÉ MIRANDA YEPEZ
0093/2015
ao saudoso MARCOS PORTILHO
0094/2015
da saudosa ANTONIA RECHE CHRISTOFOLO
0095/2015
do saudoso ODAIR PAES PEREIRA
0096/2015
do saudoso ALFREDO CASTRO SEBRIAN
0097/2015
do saudoso AUGUSTO LUIZ
0098/2015
da saudosa IVONETE CORIÓ DE SOUZA
0099/2015
10 dias de férias em descanso
0100/2015
que estude a possibilidade de isenção de imposto para o recinto de eventos Fábio Meireles, de nossa cidade
0101/2015
que solicite ao setor competente que seja aplicado veneno mata-mato no cemitério municipal
0102/2015
que por meio do setor competente seja formada uma Comissão de Estudantes para representar universitários de nossa cidade, e que seja realizada uma reunião entre a comissão e o Poder Executivo Municipal
0103/2015
da saudosa LUCIA HELENA CORREA FAGUNDES
0104/2015
da saudosa MAURICIA DOMINGUES PANICHE
0105/2015
da saudosa SYRIA SALES HASSEM
0106/2015
da saudosa ABADIA DE OLIVEIRA PEREIRA
0107/2015
da saudosa MARIA CORDOVA DE SOUZA
0108/2015
do saudoso IRINEU RECHE PETIAN
0109/2015
que estude a viabilidade de realizar uma reforma geral no salão de eventos do Distrito de Mangaratú
0110/2015
do saudoso LUIZ FERNANDO FERRARI
0111/2015
do saudoso JOAQUIM ROSA
0112/2015
da saudosa NILA PEREIRA LOPES
0113/2015
Requer recapeamento da Rua Theofilo Mansor no trecho compreendido entre as Avenida Olavo Bilac e Moacyr Portugal Linhares.
0114/2015
10 dias de férias em pecunia, referente ao ano de 2014, vencidas em 2015.
0115/2015
a saudosa CECÍLIA SILVA DE OLIVEIRA
0116/2015
da saudosa OLGA DÓTOLI PRATA
0117/2015
do saudoso JOSE SIMÕES DE OLIVEIRA
0118/2015
da saudosa CLARICE LEVINA DA SILVA REIS
0119/2015
do saudoso LUIZ TONETI
0120/2015
do saudoso LUIZ ANTONIO DONIZETE SALVADOR
0121/2015
do saudoso ARY MEDEIROS
0122/2015
da saudosa PASCHOINA BELINI DA SILVA
0123/2015
do saudoso GILBERTO NETO
0124/2015
do saudoso DONIZETE APARECIDO SIMÕES DE OLIVEIRA
0125/2015
do saudoso ANDREIV HABES VIEGAS
0126/2015
da saudosa OLIVIA MAGALHÃES PREVIATTO
0127/2015
10 dias ferias em pecúnia, referente 2014, vencidas em 01/03/2015.
0128/2015
10 dias de férias em pecúnia, referente ao período de 03/06/2014 a 02/06/2015.
0129/2015
solicitando a formação de um Comissão composta por representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, do Escritório de Defesa Agropecuária do Estado, da Policia Militar, do Departamento de Transportes Municipais, dos Responsáveis pelo transporte de cana de açúcar das Usinas Vale, Usina Colombo, Usina Guarani e Usina Bunge-Moema, e também aos representantes da ORICANA, no sentido de criamos instrumentos e alternativas para retirar o trafego de caminhões pesados das áreas urbanas e uma parceria para melhorias nas estrada rurais do município.
0130/2015
que por meio da Secretaria de Educação Municipal viabilize a visita das crianças de 4º e 5º anos do ensino fundamental na estufa do Projeto "Horta Alimento"
0131/2015
revisão e conserto dos Balanços que dá acesso a Vila Maria, em nossa cidade.
0132/2015
do saudoso JONAS PLÁCIDO LISBOA
0133/2015
do saudoso JOSÉ LUIZ GOYS
0134/2015
do saudoso VERDIANO URSINO SANTOS
0135/2015
da saudosa IRACEMA SILVA ROCHA
0136/2015
do saudoso RUBEN SERRANO NUNES
0137/2015
da saudosa MARIA NEVES NUNES
0138/2015
do saudoso ROSALVO MARQUES OLIVEIRA
0139/2015
da saudosa MARISA FRANCO ANGELO
0140/2015
do saudoso Sr. PEDRO ARGEMIRO RIBEIRO
0141/2015
que faça uma revisão geral nos "balanços" das esquinas do Jardim Bandeirantes
0142/2015
que estude a possibilidade de rever as escalas dos motoristas que prestam serviço no setor de emergência, da saúde municipal
0143/2015
que estude a possibilidade de revisão das referencias salariais dos motoristas e dos profissionais de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Municipal
0144/2015
que seja observado o Artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal na contratação de médicos plantonistas para o Pronto Atendimento Municipal
0145/2015
Requer limpeza/capina em volta das placas de sinalização na "Vicinal João Luiz Salvador", no trecho entre os Distritos de Mangaratu a Ingás.
0146/2015
da saudosa NADIR FONTANA PUBLIO
0147/2015
da saudosa NEIDE APARECIDA ALVES
0148/2015
10 dias de férias em pecunia e 20 dias em descanso, a partir de 08/09/2015 a 27/09/2015.
0149/2015
20 (vinte) dias de férias em descanso, de 21/09/2015 a 10/10/2015, e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referente ao exercício de 2014, vencidas em 01/03/2015.
0150/2015
que homenageemos o saudoso Dr. Emílio Borghi, atribuindo o nome dele ao PSF que está sendo construído na Vila Bela.
0151/2015
que durante a nova reforma que está prevista para o Cemitério Municipal, seja preservada, na parte antiga, algumas construções históricas.
0152/2015
que estude a possibilidade do retorno dos serviços de limpeza, em nossa cidade
0153/2015
determine a retomada dos lotes doados, em Loteamentos de Interesse Social, objetos da Lei Municipal nº 039/99, pelo desacordo com os Artigos 4º e 5º, bem como Artigo 8º - Letra "a".
0154/2015
da saudosa ZILDA GONÇALVES DANIEL
0155/2015
da saudosa ZILAH APARECIDA COSTA
0156/2015
do saudoso VAMILTO ANTONIO DE SOUZA
0157/2015
operação tapa buraco na Avenida Martin Afonso, proximidades do nº 600 (em frente a chácara da Sra. Vera Mota), no Município de Nova Granada-SP.
0158/2015
à empresa prestadora de serviços da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que cumpra a Lei Municipal que isenta o pagamento de taxa de iluminação pública para áreas rurais no nosso município
0159/2015
que providencie por meio do setor competente uma revisão geral nos ares-condicionados e ventiladores do Velório Municipal
0160/2015
Triunfo S/A que estude a viabilidade de isenção da taxa do pedágio para os veículos com placas do Município de Nova Granada-SP.
0161/2015
que faça uma manutenção URGENTE no bebedou de água e nos banheiros da Praça da Matriz
0162/2015
que estude a possibilidade de nos próximos concursos públicos realizados em nosso município, que os candidatos às vagas possam sair da prova com os seus cadernos de questões
0163/2015
faixas de estacionamento especial para Idoso e Portadores de Deficiencia Fisica, em frente ao Posto de Saude/Pronto Atendimento de nossa cidade.
0164/2015
ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, verba para o Muncípio de Nova Granada, destinada ao infra-estrutura.
0165/2015
da saudosa MARIA DE LIMA PONTES DE MELO
0166/2015
do saudoso ANTONIO TITOTO
0167/2015
da saudosa HELENA FONTANA GARCIA
0168/2015
do saudoso ARLINDO ALBERTO DE LIMA
0169/2015
da saudosa LUCIA SANT'ANNA
0170/2015
do saudoso CLAUDENET DEL PINTOR
0171/2015
do saudoso EUGENIO MANHOSO
0172/2015
da saudosa MARIA DO SOCORRO NUNES DA MATA SILVA
0173/2015
do saudoso ALE JOSÉ MUSSI
0174/2015
da saudosa JULIA ROSA DOMINGUES
0175/2015
da saudosa JOAQUINA AVILE
0176/2015
do saudoso NATALINO ALVES DOS SANTOS
0177/2015
do saudoso JOSE JOAQUIM ALVES DE SANTANA
0178/2015
do saudoso GERALDO FERREIRA DA CRUZ
0179/2015
do saudoso ANTONIO ALVES DE ARAUJO
0180/2015
10 dias de ferias descanso
0181/2015
que seja restaurado e preservado o cruzeiro localizado no bairro da Estação, em nossa cidade.
0182/2015
da saudosa MARIA MADALENA PONTES DE ANCHIETA
0183/2015
do saudoso DEOMEDES FERNANDES
0184/2015
do saudoso JOSÉ ALVES DOS SANTOS
0185/2015
do saudoso WERTHER BRUNIERA
0186/2015
seja somado esforços para construção de Pista de Motocroz
0187/2015
da saudosa GLORIA DE JESUS SANTOS
0188/2015
do saudoso NELSON DE LATIN
0189/2015
15 dias de férias em descanso
0190/2015
que estude a possibilidade de prorrogar o prazo para isenção de taxas e juros dos contribuintes com dívida ativa com o município
0191/2015
que seja realizada vistoria e operação tapa-buracos em todos os balanços de nossa cidade
0192/2015
da saudosa MARIA PEREIRA DE ASSIS
0193/2015
da saudosa MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
0194/2015
da saudosa MARIA DE SOUZA DALOCO
0195/2015
da saudosa LEONILDA FERREIRA DOS SANTOS ROSSAFA
0196/2015
do saudoso JOSE DENONI FILHO
0197/2015
do saudoso IVO PAULINELLI
0198/2015
do saudoso IVANI FERNANDES CHAGAS
0199/2015
do saudoso EMILIO SOUZA E SILVA
0200/2015
da saudosa CONCEIÇÃO RUIZ BISSOLI
0201/2015
do saudoso JOÃO VICENTE GOMES BRAVO
0202/2015
que seja adquirida uma máquina de lavar (VAP), para ser utilizada no Pronto Atendimento Municipal (P.A.M.)
0203/2015
que estude uma maneira do Velório Municipal ser utilizado apenas por empresas funerárias de nosso município
0204/2015
à Polícia Militar que aumente a fiscalização do trânsito na Avenida Brasil, próximo ao Supermercado Cruzeiro
0205/2015
que estude a possibilidade de manter o benefício do Vale-Alimentação aos funcionários que estiverem de licença saúde com internação comprovada
0206/2015
da saudosa MARILDA MEDEIROS RODRIGUES
0207/2015
do saudoso AGENOR CORREIA DE CASTRO
0208/2015
da saudosa ANNA FELÍCIA DOS SANTOS
0209/2015
da saudosa VILMA ANGELA DE LIMA
0210/2015
do saudoso CARLOS JOSÉ MIRANDA
0211/2015
da saudosa AMANCIA GOMES DOIMO
0212/2015
do saudoso RICARDO AQUINO DE OLIVEIRA
0213/2015
da saudosa APPARECIDA CONTE RUIZ
0214/2015
do saudoso MÁRCIO LUIZ MAZZETO
0001/2016
Requer Adiconal
0002/2016
do saudoso Sr. ARTUR MIZAEL ALMEIDA
0003/2016
do saudoso Sr. JOÃO GONÇALVES BERIGO
0004/2016
do saudoso Sr. VALDEMOR VICENTE MARTINS
0005/2016
do saudoso Sr. JOSÉ AFONSO
0006/2016
do saudoso Sr. DOMINGOS SOSSOLOTE
0007/2016
da saudosa Sra. MARIA SERRANO NUNES DE CARVALHO
0008/2016
do saudoso Sr. LINDOLFO ANTÔNIO FERREIRA
0009/2016
da saudosa Sra. EFIGÊNIA TEREZA DE JESUS
0010/2016
do saudoso Sr. BENEDITO CONTE RUIS
0011/2016
da saudosa Sra. LÚCIA FERREIRA DA CRUZ SANTOS
0012/2016
da saudosa Sra. ANNA BELLODRES
0013/2016
do saudoso Sr. RAONI ELIAS DA SILVA
0014/2016
da saudosa Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA
0015/2016
do saudoso Sr. LOURIVAL GOMES DA SILVA
0016/2016
do saudoso Sr. PEDRO DORIVAL MIRANDA
0017/2016
do saudoso Sr. HERMENEGILDO ROCHA SALES
0018/2016
da saudosa Sra. JOANA EUGÊNIO DA ROCHA
0019/2016
do saudoso Sr. PERCIVAL SIMÕES DE OLIVEIRA
0020/2016
do saudoso Sr. ADELINO MESSIAS DE SOUZA
0021/2016
da saudosa Sra. ODÍLIA NOGUEIRA DA CRUZ
0022/2016
do saudoso Sr. FRANCISCO CARLOS HORTÊNCIO
0023/2016
20 dias em descanso, ref. 2014.
0024/2016
trocar o Portão da Escola do Distrito de Ingás.
0025/2016
colocar portão no Cemitério Municipal
0026/2016
que estude a possibilidade de recuperação do calçamento da Praça da Matriz e uma reforma geral na Praça "Antonio Lerário", com melhorias no calçamento e adaptação para deficientes do banheiro público
0027/2016
arrastão na luta contra o AEDES AEGYPTI
0028/2016
que seja solicitado à Polícia Militar que intensifique a ronda policial nas áreas comerciais de nossa cidade
0029/2016
que estude a possibilidade de uma reforma geral e construção de vestiário na quadra poliesportiva do Distrito de Onda Branca
0030/2016
da saudosa Sra. MARIA DA SILVA CARDOSO
0031/2016
20 dias de férias em descanso
0032/2016
do saudoso JOSÉ JULIO FRASSON DA SILVA
0033/2016
da saudosa JUVENTINA MAXIMIANA DE JESUS
0034/2016
que determine ao setor competente, que seja feita uma limpeza geral no antigo lixão, localizado no final da Avenida 7 de setembro
0035/2016
que junto ao setor competente providencie a poda das árvores localizadas no prolongamento da Rua Francisco dos Santos, no Jardim Rezende
0036/2016
que seja colocada uma lixeira nas proximidades da EMEI "César Monteiro"
0037/2016
do saudoso Sr. PEDRO SANCHES HERNANDES
0038/2016
da saudosa Sra. MARIA DE LOURDES DURAND PAVANI
0039/2016
da saudosa Sra. ALTILINA ROSA DE JESUS
0040/2016
20 dias ferias em descanso e 10 dias de ferias em pecúnia.
0041/2016
10 dias de férias em pecúnia, referente 2015.
0042/2016
que seja instalada uma lixeira coletiva no Distrito de Ingás
0043/2016
que junto ao setor competente, viabilize a reforma/reconstrução do muro da Escola Municipal "Pedro Serrano de Gusmão", no Distrito de Mangaratu
0044/2016
que determine a volta da prática de impedimento das ruas, em frente aos portões, de acesso de alunos, das escolas municipais, em horários de entrada e saída
0045/2016
que destaque vagas de estacionamento para motos nas proximidades da academia Zeoli Fitness
0046/2016
que determine limpeza da área verde localizada na Rua José Orácio Rocha, nas proximidades do nº. 110, no Bairro Morada do Sol.
0047/2016
que viabilize nova parceria com o programa "Cidade Limpa", da TV Tem, de São José do Rio Preto-SP
0048/2016
que determine que o Cemitério Municipal permaneça aceso nas noites em que houver velório
0049/2016
do saudoso Sr. AILTON ALVES DA PAIXÃO
0050/2016
da saudosa Sra. MADALENA PEREIRA DA COSTA
0051/2016
do saudoso Sr. ERNANDO COSTA
0052/2016
da saudosa Sra. ELZA PRETTI SANTORE
0053/2016
do saudoso Sr. DAVID SANTOS DOMINGUES
0054/2016
do saudoso Sr. ADEMAR ANTÔNIO SANCHES PONCE
0055/2016
do saudoso Sr. SÉRGIO NOGUEIRA DA CRUZ
0056/2016
do saudoso Sr. PEDRO ALVES DE ARAÚJO
0057/2016
que estude a viabilidade de realizar uma reforma geral no campo poliesportivo do Distrito de Ingás
0058/2016
que estude com urgência, a reparação na malha asfáltica da Vila Maria, em especial as Ruas Euclides da Cunha, Siqueira Campos e Luiz Pereira Barreto
0059/2016
que determine ao setor competente, que faça uma limpeza geral no trecho compreendido entre a Rodovia TransBrasiliana BR 153 e as últimas casas do Bairro Parque das Américas
0060/2016
que junto ao setor de Saúde Municipal estude a viabilidade de acrescer no grupo de prioridades da vacinação contra a gripe, professores e funcionários do setor de Educação
0061/2016
que estude junto ao setor competente, para que seja feita, com urgência, a reconstrução da ponte na estrada que passa próximo a Estação de Tratamento de Esgoto da Sabesp, em nossa cidade
0062/2016
o Requerimento nº. 00105/2013, por mim apresentado, solicitando que seja feita uma revitalização na área poliesportiva do Jardim Rezende
0063/2016
que estude a possibilidade de religar o painel de iluminação da área esportiva do Bairro Vila Pavani
0064/2016
do saudoso Sr. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO
0065/2016
do saudoso Sr. ANDRÉ LUÍS CALDAS
0066/2016
da saudosa Sra. CUSTODIA CORREA ROMAN
0067/2016
do saudoso Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUZA
0068/2016
do saudoso ALCEU VALÉRIO DA COSTA NUNES
0069/2016
o Requerimento nº. 00057/2015, de 06/04/2015, que requer seja colocadas placas indicativas com os nomes das ruas do Bairro Jardim de Paula, em nossa cidade.
0070/2016
seja reiterado à Chefa do Executivo Municipal, o Requerimento nº. 0146/2014, de 07/10/2014, que pede estudo da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Júlio Frassão, nas proximidades da "Mercearia do Sassá" e do Posto Havana, no Bairro Estação.
0071/2016
o Requerimento nº. 00129/2015, de 14/08/2015, que solicita que seja formada uma Comissão composta por representantes do Executivo Municipal, do Legislativo Municipal, do Ministério Público, do Escritório de Defesa Agropecuária do Estado, da Policia Militar, do Departamento de Transportes Municipais, dos responsáveis pelo transporte da cana-de-açúcar das Usinas, Vale, Colombo, Guarani e Bunge-Moema e representantes da ORICANA, a fim de criarmos instrumentos e alternativas para retirar o tráfego de caminhões pesados das áreas urbanas e buscar uma parceria para melhorias nas estrada rurais do município.
0072/2016
que seja realizada uma manutenção geral nas ruas do Distrito da Pousada das Garças
0073/2016
do saudoso DR. EVARISTO MARQUES PINTO, Ex-Vereador e Presidente desta Casa de Leis.
0074/2016
da saudosa ANA CLEIDE NUNES SILVA
0075/2016
do saudoso OSWALDO MARINELLI
0076/2016
do saudoso JOSÉ ALVES RIBEIRO
0077/2016
do saudoso FRANCISCO CATALANO
0078/2016
que preste informações sobre a construção da Creche-Escola localizada próximo ao Ginásio de Esportes
0079/2016
que preste informações sobre a pista de skate
0080/2016
reitera o Requerimento nº. 186/2015, de 29/10/2015, que solicita sejam somados esforços para construção de Pista de Motocross em nossa cidade
0081/2016
que estude a possibilidade de promover uma parceria com a Paróquia São Benedito para realizar uma restauração e revitalização da Capela São Benedito, localizada na Praça São Benedito, em nossa cidade
0082/2016
do saudoso SÉRGIO LUÍS ARMIATO
0083/2016
do saudoso MANOEL JACINTO DE BARROS
0084/2016
reitera Requerimento nº. 114/2013, de 29/05/2013, que requer providências quanto aos veículos abandonados nas ruas e áreas públicas de nossa cidade
0085/2016
que estude a possibilidade de transferir a pista de skate que está sendo instalada na Praça "Antonio Lerário" para uma área esportiva de nossa cidade.
0086/2016
que notifique o proprietário do terreno as margens da Br 153, ladeado pela Escola Municipal "Profa. Madalena de Almeida Cais" e a Rua Júlio Frasson, conhecido como "antiga cantina", para que faça uma limpeza geral
0087/2016
que estude a implantação de um redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos, no trecho compreendido entre as Avenidas Brasil e Coronel Emídio Nogueira, em nossa cidade
0088/2016
melhorias na Rua Pedro Rodrigues Navarro, às margens do Bairro Morada do Sol, nesta cidade.
0089/2016
do saudoso JOSÉ MARÇAL DE MATTOS
0090/2016
da saudosa EVA DE JESUS ANDRE DOS SANTOS
0091/2016
do saudoso ANTONIO DONIZETE BELINE
0092/2016
do saudoso NELSON DA COSTA
0093/2016
do saudoso GELSON DE SOUZA PEREIRA
0094/2016
do saudoso OSVALDO BENEDITO OLIVA
0095/2016
o recapeamento da Rua Afonso Barea, no Jardim Mizael
0096/2016
que determine ao setor competente, que seja realizada uma limpeza geral em todas as áreas verdes do município
0097/2016
que revise as vagas de estacionamento destacadas na Rua Francisco dos Santos, em frente a Igreja Matriz, e que seja novamente pintada a faixa de pedestres
0098/2016
que junto ao setor competente, estabeleça uma maior fiscalização para o comércio desses "trenzinhos da alegria", que constantemente têm operado em nossa cidade
0099/2016
que seja solicitado ao Gerente Regional da SABESP para que seja feita parceria para a dedetização e limpeza dos poços de visita (bueiros), em toda cidade
0100/2016
que seja agendada uma reunião com a Concessionária Triunfo Transbrasiliana, para tratarmos de assuntos relacionados à Duplicação da Rodovia BR-153, e sobre assuntos correlatos à Praça do Pedágio
0101/2016
do saudoso JORGE CASTRO SPOLADOR
0102/2016
do saudoso JOSÉ CARLOS DE SOUZA
0103/2016
do saudoso JOÃO FRANCISCO DE CAIRES
0104/2016
que junto ao setor competente promova reparos nos mata-burros e na Estrada do Matão
0105/2016
que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Santa Isabel, sobretudo a construção de um sanitário
0106/2016
do saudoso VICENTE CASSAVIA NETO
0107/2016
do saudoso JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA
0108/2016
da saudosa CECÍLIA SANT'ANA BIANCO
0109/2016
da saudosa MANOELA ALBANEZ PALOMO
0110/2016
que busque parceria com a SABESP para promover o recapeamento dos Distritos de Ingás e Mangaratu
0111/2016
que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Sidney Ferreira Campos, no Bairro Granada I, em nossa cidade
0112/2016
que estude a possibilidade de uma limpeza geral nas margens das represas municipais
0113/2016
do saudoso Sr. LUIZ OTÁVIO LESSA MATRICOLA
0114/2016
do saudoso Sr. ANTÔNIO DIAS FILHO
0115/2016
do saudoso Sr. MILTON CORREIA DA CUNHA
0116/2016
do saudoso Sr. LUIS GOMES DOS SANTOS
0117/2016
do saudoso Sr. NAMEM MILHIM
0118/2016
da saudosa Sra. IZABEL LOPES DA SILVA
0119/2016
do saudoso Sr. EDEGAR NARCISO CAMAR
0120/2016
do saudoso Sr. IRENO PROSPERO DUARTE
0121/2016
do saudoso Sr. JOSÉ BAPTISTA SOBRINHO
0122/2016
do saudoso Sr. ANTONIO LUIZ DA CRUZ
0123/2016
da saudosa Sra. NACELIA DOMINGUES PANIGUA
0124/2016
do saudoso Sr. GERALDO DOLCE
0125/2016
do saudoso Sr. VALDEMAR ALVES DE SOUZA
0126/2016
do saudoso Sr. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS FILHO
0127/2016
da saudosa Sra. CELEDONIA RAMOS MUNHOZ
0128/2016
da saudosa Sra. ZELINDA DE MORAES DA SILVA
0129/2016
da saudosa Sra. ZELIA APARECIDA GONÇALVES DELGADO
0130/2016
da saudosa Sra. PLACIDINA ROSA NOGUEIRA
0131/2016
do saudoso Sr. JOSÉ NEO DE CARVALHO
0132/2016
da saudosa Sra. MARIA ELENA SILVA FERREIRA
0133/2016
do saudoso Sr. JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO SILVA
0134/2016
saudoso Sr. VALMIR MARTINS SANT'ANA
0135/2016
do saudoso Sr. WILSON JOSÉ ZURI
0136/2016
Requerer 01 (um) adicional por tempo de serviço a que faz jus, referente ao período de 01/08/2011 a 01/08/2016.
0137/2016
Requer 15 (quinze) dias de férias em descanso, referente ao exercício de 07/08/2014 a 07/08/2015, a serem gozados a partir de 15 de agosto de 2016.
0138/2016
Requer 10 (DEZ) dias de férias em pecúnia, referente ao ano de 2015, vencidas em 07/08/2016, ficando 20 (vinte) dias a que faz juz, a serem gozadas em data oportuna.
0139/2016
que agende uma reunião com a empresa Expresso Itamarati, a fim de apresentarmos uma mudança no trajeto de ida e volta dos circulares da linha de São José do Rio Preto - Nova Granada, visando atendimento dos moradores dos bairros Vila Bela, Parque das Nações, Boa Esperança, Granada I e Estação
0140/2016
da saudosa Sra. NEUZA APARECIDA DOS SANTOS
0141/2016
da saudosa Sra. ALICE FERREIRA PICON
0142/2016
do saudoso Sr. ALIPIO CARDOSO DE OLIVEIRA
0143/2016
da saudosa Sra. CARMEN VALLE PANICHE
0144/2016
da saudosa Sra. SILVIA MARA DA SILVA SANTOS
0145/2016
da saudosa Sra. CACILDA DA SILVA DE SOUZA
0146/2016
da saudosa Sra. AMÉLIA DOS PRAZERES MARTINS
0147/2016
do saudoso Sr. ANTONIO LISBOA DOS SANTOS
0148/2016
da saudosa Sra. ROSA MARINELLI CAMPOS
0149/2016
informações sobre o atendimento médico nos Postos de Saúde dos Distritos de nossa cidade
0150/2016
que junto ao Setor Competente averigue sobre os vencimentos dos médicos plantonistas que atendem no Pronto Atendimento Municipal
0151/2016
que junto ao Setor Competente viabilize a construção de redutores de velocidade (lombadas) nas Ruas Ignácio Negreiro de Rinaldi e Maria Rosa do Nascimento
0152/2016
que providencie melhorias na iluminação pública da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre o Ginásio Municipal de Esporte e o Cruzeiro
0153/2016
do saudoso Sr. VANDERLEI NUNES PEREIRA
0154/2016
da saudosa Sra. BENEDITA DOS SANTOS SILVA
0155/2016
da saudosa Sra. VALÉRIA APARECIDA GARCIA DURAN
0156/2016
da saudosa Sra. JACIRA RAMIRO MEDEIROS
0157/2016
20 dias de férias em descanso
0158/2016
1/3 de férias referente a 20 dias e 10 dias de férias em pecúnia
0159/2016
à Polícia Militar que estude uma alternativa para os horários de entrada/saída das escolas, a fim de não aplicar multas aos pais que estacionam nas proximidades dos portões de embarque/desembarque das crianças
0160/2016
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Ridrigues Alckmin Filho, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, solicitando a possibilidade de implantar no Município de Nova Granada o Programa CNH Social, com o objetivo de prestar um serviço social de relevante importância à população de nossa cidade
0161/2016
solicitando que seja criado o 'Programa de Engenharia Pública" em nosso município.
0162/2016
da saudosa Senhora IZAURA MOTTA DOMINGUES NAVARRO
0163/2016
da saudosa Senhora IZABEL ROSSAFA OLIVA
0164/2016
da saudosa Senhora HELENA DOIMO ZARA
0165/2016
da saudosa jovem JULIA GRACIELLE PIMENTEL ROCHA
0166/2016
que estude uma maneira de destacar vaga de estacionamento, para paradas rápidas (10 minutos), em frente ao Posto de Saúde de nossa cidade
0167/2016
que estude a possibilidade de realizar parceria com as usinas da região a fim de construir um ponto de ônibus coberto na Avenida Moacyr Portugal Linhares, próximo ao Trevo que dá acesso à BR 153
0168/2016
do saudoso Senhor ÁTILA FÁBIO JUSTINO
0169/2016
do saudoso Jovem MAYKI CRISTINO DA SILVA
0170/2016
da saudosa Senhora APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
0171/2016
que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Moro Fuloni, entre os bairros Vila Bela e Assam Hassem
0172/2016
que seja refeita a sinalização da rotatória da Avenida Antonio de Souza Barbeiro
0173/2016
do saudoso Senhor FRANCISCO CORDEIRO RAMOS (Chiquinho Fotógrafo)
0174/2016
Empresa Triunfo Transbrasiliana que preste informações a respeito do Ofício nº 0215/16-Planej.mcc, protocolado pelo Executivo Municipal, solicitando a mudança da Praça do Pedágio para Nova Granada-SP.
0175/2016
que realize com urgência uma operação tapa buracos nas ruas Pedro Correia da Cunha e Elias Munhoz Fernandes
0176/2016
do saudoso Sr. CUSTÓDIO CORREA DA CUNHA
0177/2016
do saudoso Sr. AILTON BALBINO
0178/2016
do saudoso Sr. ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
0179/2016
do saudoso Sr. FRANCISCO CHORRO SANCHES
0180/2016
do saudoso Sr. ANTÔNIO LÁZARO GARCIA
0181/2016
da saudosa Sr. MARIA DANIEL MAGUSE RUBINHO
0182/2016
que promova uma limpeza geral nas margens das Vicinais de nossa cidade e que sejam colocadas placas alertando sobre a proibição de jogar lixo
0183/2016
do saudoso Senhor MANOEL PEREIRA NEVES
0184/2016
do saudoso Senhor WILMAR FUMAGALLI
0185/2016
do saudoso Senhor NILTON JOSÉ VICENCIO
0001/2017
20 dias de férias em descanso
0002/2017
REQUER CONCESSÃO DE PAGAMENTO (10 DIAS) E GOZO DE FÉRIAS (20 DIAS) DE FÉRIAS
0003/2017
que tome providências por meio do setor competente para o fechamento da valeta aberta na Rua José Nogueira Filho, continuação da Rua Manoel da Costa Garcia
0004/2017
que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 0014/2009, de 09/06/2009, que "dispõe sobre a limpeza, conservação de muro, passeio em terrenos particulares, do Município de Nova Granada-SP e dá outras providências".
0005/2017
que sejam implantados "redutores de velocidades (lombadas) na Av. Osterno Nogueira Franco, próximos a Clínica Veterinária "Choco late mia" e ao portão de entrada/saída de alunos da E.M.E.F "Profª Adalgisa Pereira Prado".
0006/2017
que estude a possibilidade do Executivo Municipal ceder funcionário para a Casa da Agricultura para auxiliar no recadastramento das propriedades rurais
0007/2017
que estude, junto ao setor competente, medidas para adequar o lixão situado no final da Avenida 7 de Setembro, de acordo com as recomendações da CETESB
0008/2017
que estude a possibilidade de conceder isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao Sindicato Rural, para o Recinto "Fábio Meirelles"
0009/2017
que busque parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a fim de realizar uma reforma geral no prédio da Delegacia de Polícia de nossa cidade
0010/2017
que coloque lixeiras coletivas nos quatro Distritos de nossa cidade
0011/2017
que seja feita uma manutenção elétrica, com troca de lâmpadas, na Praça do Distrito Pousada das Garças
0012/2017
que junto ao Setor de Saúde, promova uma intensificação na vacinação contra Febre Amarela
0013/2017
que seja estudada a possibilidade de realização de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, proporcionando atendimento médico e odontológico
0014/2017
que determine ao setor competente, com urgência, seja realizada uma manutenção na Rua Hamid Charaf Bdine
0015/2017
que determine ao Setor Competente melhorias na estrada rural que liga o Distrito de Ingás ao Distrito de Onda Branca
0016/2017
do saudoso Sr. Antonio Emílio de Oliveira
0017/2017
do saudoso Sr. Jerônimo Afonso
0018/2017
do saudoso Sr. Jonas Soares Oliveira
0019/2017
da saudosa Sra. Maria Antonia de Jesus Sant'Anna
0020/2017
da saudosa Sra. Josepha Ianes Carvalho Nogueira
0021/2017
do saudoso Sr. Waldir Antonio Cordova
0022/2017
da saudosa Sra. Catarina Bergamasco Cavasana
0023/2017
da saudosa Sra. Sebastiana Rosa da Silva
0024/2017
do saudoso Sr. José Rodrigues Gomes
0025/2017
da saudosa Elza Antonio Florêncio, conhecida como Mariinha Prego
0026/2017
da saudosa Sra. Aparecida Durizzo Carceres
0027/2017
da saudosa Sra. Dirce Jacinta Marabim
0028/2017
da saudosa Jovem Lilian Maria Marques Costa
0029/2017
da saudosa Sra. Odete Milhin Gonzáles
0030/2017
da saudosa Sra. Marlene Pereira de Oliveira
0031/2017
do saudoso Sr. Natal Simão de Souza
0032/2017
saudosa Sr. Benedito Ferreira da Cruz
0033/2017
da saudosa Sra. Fátima Aparecida Batista das Neves Gomes
0034/2017
do saudoso Sr. Antonio Aparecido Titoto
0035/2017
do saudoso Sr. Luiz Carlos da Silva
0036/2017
do saudoso Sr. Pedro Bertaco
0037/2017
do saudoso Davi Bachim Larrubia
0038/2017
da saudosa Sra. Lilian Mara Ruza
0039/2017
do saudoso Sr. Miguel Manoel da Cruz
0040/2017
do saudoso Sr. Jonas Parreira Lima
0041/2017
do saudoso Sr. Edson Roberto Moro
0042/2017
do saudoso Sr. João Costa da Silva Filho
0043/2017
que estude a possibilidade de parcerias para implantação de Sistema de Vídeo-Proteção Urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade
0044/2017
que estude junto ao Setor Competente a adequação de calçadas para promoção da acessibilidade, sobretudo nas regiões que funcionam estabelecimentos comerciais
0045/2017
que seja feita uma manutenção geral, com colocação de areia, no campo esportivo do Bairro Sebastião Correa da Cunha
0046/2017
que junto ao setor competente, resolva o problema de escoamento da água no cruzamento da Av. Hildeberto de Albuquerque Ferreira com a Rua XV de Novembro (esquina do comitê)
0047/2017
que por meio do Setor de Obras, providencie a correção do "balanço" no cruzamento da Av. Adolfo Rodrigues e Rua João Soares da Costa (esquina da Caixa Econômica Federal)
0048/2017
que junto ao Setor de Meio Ambiente, crie e desenvolva um Projeto que envolva a Administração Municipal, Comerciantes e Moradores das Avenidas Antonio de Souza Barbeiro e Osterno Nogueira Franco, a fim de adotarem, para cuidar, trechos do canteiro central.
0049/2017
à Deputada Federal Renata Abreu que disponibilize para nossa cidade uma academia para ser instalada ao ar livre
0050/2017
que seja realizada uma limpeza geral e melhorias nas represas municipais
0051/2017
para que junto ao setor competente, adote providências para conter a erosão que está aumentando nas proximidades do Jardim Campanha
0052/2017
que faça uma operação tapa buracos no Bairro Havana D'Ville, em nossa cidade
0053/2017
que por meio do setor competente, realize fiscalização nos Distritos Industriais I e II, de nossa cidade, a fim de que seja feita reversão de áreas doadas que não estejam atendendo o disposto na Lei Municipal nº. 0065/2002
0054/2017
reforma da ponte da Estrada Municipal que liga o Distrito de Mangaratú a Barra do Tejo
0055/2017
que por meio do Setor de Esportes, envolva e promova os Distritos de nossa cidade nos campeonatos esportivos
0056/2017
uma manutenção geral, com limpeza, no cemitério municipal
0057/2017
que promova uma limpeza geral nas margens das Vicinais de nossa cidade e que sejam colocadas placas alertando sobre a proibição de jogar lixo
0058/2017
à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que forneça cópia do Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário celebrado com o município de Nova Granada
0059/2017
que forneça cópia do Contrato de Concessão de Uso celebrado entre o Município e a Universidade de Uberaba (UNIUBE) - Polo de Nova Granada-SP
0060/2017
que forneça cópia do Contrato de Concessão de Uso celebrado entre o Município e a empresa Bonosso Produtos para Animais LTDA ME
0061/2017
que estude, em parceria com a Viação Itamaraty, uma mudança de rota dos ônibus dos ônibus suburbanos que fazem o trajeto São José do Rio Preto/Nova Granada
0062/2017
estude uma maneira de retirar o tráfego de caminhões pesados da Avenida Moacyr Portugal Linhares.
0063/2017
da saudosa Sra. Almira Rosa de Carvalho
0064/2017
do saudoso Sr. Elizeu Fernandes Pinto
0065/2017
da saudosa Sra. Leonina Nogueira Lombardi
0066/2017
que junto ao setor competente estude a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Adolfo Rodrigues, em frente a Agência dos Correios
0067/2017
que mantenha o mapa do município atualizado
0068/2017
que oficie formalmente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre o pedido de entrega do Jardim Universo, em nossa cidade
0069/2017
que estude a implantação de uma AGC (Agência de Correios Comunitário) no Distrito Pousada das Garças
0070/2017
que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito, em frente de todas as escolas, autorizando fila dupla de carros, nos horários de entrada e saída de alunos, para embarque e desmbarque
0071/2017
que junto ao setor competente, estude a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Rosa do Nascimento, nas proximidades do nº. 149, no Parque das Américas
0072/2017
que seja feita por parte da Administração Municipal, por meio do setor competente, uma avaliação geral na pavimentação asfáltica realizada recentemente nos Bairro Assam Hassem e Vila Bela
0073/2017
que tome providências para melhorar a trafegabilidade da estrada rural que prolonga a Rua Julio Frasson
0074/2017
que promova melhorias na sinalização de trânsito (horizontal) de nossa cidade, principalmente na rotatória, entradas/saídas da cidade e próximo das escolas
0075/2017
uma urgente operação tapa-buracos na cidade
0076/2017
do saudoso Sr. Lourivaldo de Morais
0077/2017
do saudoso Sr. Gerson Julio da Silva
0078/2017
da saudosa Sra. Aparecida Rosa Ferreira da Silva
0079/2017
do saudoso Sr. Vitorino Vilela Moreira
0080/2017
do saudoso Sr. Ronaldo Aparecido de Alcantara
0081/2017
da saudosa Sra. Maria Irene de Carvalho Ferreira
0082/2017
que estude uma maneira de voltar a realizar 20 (vinte) atendimentos médicos, nos Distritos
0083/2017
que estude junto ao setor competente a implantação de redutores de velocidades na extensão da Rua Ignácio Negreiros de Rinaldi
0084/2017
do saudoso Sr. Pedro Ruza
0085/2017
REQUER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO)
0086/2017
REQUER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO)
0087/2017
REQUER 20 DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2015 A 29/02/2016
0088/2017
que interceda junto a SABESP, para que ao realizar serviços nas vias pública, deixe o local como estava, ou seja, fechado e pavimentado
0089/2017
sobre a necessidade de construção de três Mata-Burros, na estrada rural do Distrito de Mangaratú
0090/2017
que promova limpeza e manutenção periódica no "Campinho" do Jardim Linhares, em Nova Granada-SP
0091/2017
sobre a possibilidade de firmar convênio de acordo com a Lei nº 11.888, de 24/12/2008, que "Assegura às famílias de baixa renda assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005".
0092/2017
limpeza geral nas ruas e avenidas de Nova Granada-SP.
0093/2017
conserto do balanço localizado no final da Avenida 7 de Setembro, na Vila Pavuna, em nossa cidade
0094/2017
revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, reajustando as perdas inflacionárias
0095/2017
criação do Programa "Planta Popular", em nosso município.
0096/2017
fornecer transporte para locomoção de crianças dos Distritos de Ingás e Mangaratu, para participaram das aulas de futebol da Escolinha "Bola Pra Frente", em Nova Granada-SP.
0097/2017
reforma dos vestiários dos Distritos de Ingás e Mangaratu.
0098/2017
do saudoso Senhor JOSÉ SOARES DA COSTA
0099/2017
do saudoso Senhor ANTÔNIO PIRON
0100/2017
do saudoso Senhor EDUARDO PRIETO
0101/2017
do saudoso Senhor MANOEL VIODRES
0102/2017
do saudoso Senhor LUIZ JOÃO DIAS
0103/2017
do saudoso Senhor MANOEL DE SOUZA MARTINS
0104/2017
da saudosa Senhora LEURIDES FERNANDES DAS NEVES
0105/2017
do saudoso jovem JOÃO PAULO SILVA DA COSTA
0106/2017
da saudosa Senhora APARECIDA LOPES DA SILVA
0107/2017
a possibilidade de construção de dois redutores de velocidade na Rua Siqueira Campos, próximo aos nºs. 413 e 450, em Nova Granada-SP.
0108/2017
que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando a troca das lâmpadas brancas por lâmpadas amarelas, no Bairro Vila Gumercindo, em nossa cidade.
0109/2017
a possibilidade de instalação de caçambas de entulho comunitárias, nos bairros de nossa cidade.
0110/2017
o conserto do balanço e o recapeamento do asfalto da Avenida 7 de Setembro, próximo ao Campinho da Vila Pavani, em Nova Granada-SP
0111/2017
uma operação tapa-buracos na Rua Antonio Santiago Prates, localizada entre as Avenidas 7 de Setembro e Antonio de Souza Barbeiro, próximo ao "Carro di Boi", em nossa cidade
0112/2017
que estude a possibilidade de aquisição de um micro-ônibus para transportar os pacientes de hemodiálise e que realizam tratamento no INCA, no Hospital de Base e na Santa Casa de São José do Rio Preto-SP.
0113/2017
que por meio do setor competente, analise sobre a possibilidade de colocação de grades de proteção nas bocas de lobos de nossa cidade
0114/2017
sobre a necessidade de manutenção em todas as bocas-de-lobo, em nossa cidade, em especial a que esta localizada no cruzamento da Rua Higino Zampronha com a Rua Ricardo Piloni
0115/2017
sobre a necessidade de uma operação tapa-buracos na Rua Maria Rosa do Nascimento, em nossa cidade.
0116/2017
à SABESP que providencie a pulverização de todos os Poços de Visita (bueiros) de nosso município.
0117/2017
que por meio do setor competente, realize em caráter de urgência, limpeza do Centro de Lazer "José Luiz Fernandes" (buracão), entre os bairros Jardim Bandeirantes e Granada I.
0118/2017
que promova manutenção nas bocas-de-lobo da Rua Francisco Manhoso, próximas à Escola Infantil "Neli Calil" e da Praça do Centenário, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade
0119/2017
da saudosa Senhora MARIA CÂMARA ROCHA
0120/2017
do saudoso Senhor Antonio Benedito de Lima
0121/2017
do saudoso Senhor JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA
0122/2017
do saudoso Senhor JOSÉ EDENIO DOS SANTOS, conhecido como Alemão Chaveiro
0123/2017
do saudoso Senhor IZALINO ROSSI
0124/2017
do saudoso Senhor ADOLPHO RODRIGUES CALDANA
0125/2017
da saudosa Senhora MARIA PEDROSO CARDOZO
0126/2017
que estude a possibilidade de fornecer uniformes aos funcionário públicos de nossa cidade
0127/2017
que estude a possibilidade de fornecer aos funcionários públicos municipais o benefício do convênio médico
0128/2017
promova melhorias com abaulamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de Onda Branca à Hy-Line do Brasil
0129/2017
que destine um atendente para melhorar a organização dos pacientes na UBS Dr. Milton Castejon
0130/2017
que durante a operação tapa-buracos que está acontecendo em nossa cidade sejam priorizados os locais mais críticos, com buracos maiores
0131/2017
providências urgentes para conter a erosão da Rua Hamid Charaf Bdine
0132/2017
que providencie a identificação das ruas de nossa cidade
0133/2017
que estude junto ao setor de engenharia de nossa cidade melhorias no acesso/saída aos Bairros Granada I e Jardim Bandeirantes pela Avenida Moacyr Portugal Linhares, ao lado da Praça do Centenário
0134/2017
da saudosa Senhora MARCIA DE MESQUITA BASSO ARAÚJO
0135/2017
do saudoso Senhor SAULO FORTES MACHADO
0136/2017
10 (dez) dias de férias em pecúnia e 10 (dez) dias de férias em descanso.
0137/2017
que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade no final da Avenida Coronel Emídio Nogueira, próximo a Ponte que dá acesso à Vicinal Fructuoso Roberto de Lima
0138/2017
que estude a possibilidade de promover uma reforma geral no salão de eventos do Distrito de Mangaratú
0139/2017
que promova limpeza e capina das marginais da Vicinal "João Luiz Salvador", que liga o Distrito de Mangaratú ao Distrito de Ingás
0140/2017
que promova a identificação das ruas dos Distritos de Onda Branca, Mangaratú, Ingás e Pousada das Garças, por meio de placas indicativas
0141/2017
que estude a possibilidade de fornecer transporte para pacientes dos Distritos de nossa cidade, no período vespertino
0142/2017
que estude a possibilidade de fornecer um veículo apropriado/adaptado para o transporte das pessoas assistidas pela ASPING
0143/2017
a construção de um abrigo no ponto-de-ônibus para os trabalhadores do Parque das Américas
0144/2017
que estude junto ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Adolfo Rodrigues, próximo a Farmácia Sto. Antonio
0145/2017
que seja estudada a viabilidade de construir uma rotatória na Vicinal Moacyr Portugal Linhares, cruzamento com a Rua Inácio Negreiro Rinaldi (esquina do clube da 3ª idade)
0146/2017
que estude junto ao setor competente, para que seja feita, com urgência, a reconstrução da ponte na estrada que passa próximo à Estação de Tratamento de Esgoto da Sabesp (continuação da Avenida 7 de Setembro), em nossa cidade
0147/2017
uma operação tapa-buracos, com urgência, nos Distritos de nossa cidade
0148/2017
que viabilize iluminação no playground da Praça de Mangaratú
0149/2017
que interceda junto a prestadora de serviços da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para arrumar um poste que está inclinado, apresentando riscos de queda, na Avenida Moacyr Portugal Linhares, esquina com a Rua Francisco dos Santos
0150/2017
que estude a viabilidade de instalação de um bebedouro de água gelada no CSU
0151/2017
saudoso Sr. Francisco Jianjulio
0152/2017
do saudoso Sr. João Antoniello
0153/2017
do saudoso Sr. Rivail Darcy Paulon
0154/2017
da saudosa Sra. Neuza Aparecida Alexame Tokuda
0155/2017
do saudoso Senhor Antonio dos Santos Neto
0156/2017
da saudosa Sra. Maria Aparecida Souza Caraccini
0157/2017
que por meio do Setor de Engenharia e Habitação, determine a retomada de lotes doados em Loteamentos de Interesse Social, objetos da Lei Municipal nº 039/99, pelo desacordo com os Artigos 4º e 5º, bem como Artigo 8º - alínea "a"
0158/2017
que determine a construção de túmulos reservas nos cemitérios dos Distritos de Ingás e Mangaratú
0159/2017
que estude a possibilidade de deixar à disposição dos Distritos uma roçadeira de trator e roçadeiras manuais para realização de limpeza e manutenção periódica das áreas públicas, como praças e áreas de lazer
0160/2017
que determine ao setor competente, com urgência, a reforma de mata-burro localizado na estrada que liga o Distrito de Mangaratú ao Tejo
0161/2017
que tome providências por meio do setor competente, juntamente com o fiscal e o zelador de Ingás, para uma limpeza geral no distrito
0162/2017
que determine ao setor competente, que tome providências quanto a poda das árvores do entorno da Praça do Distrito de Ingás
0163/2017
que junto ao setor competente providencie com agilidade a regularização do Residencial Sete de Setembro
0164/2017
uma limpeza geral na área pública localizada na Avenida Martin Afonso, no bairro Parque das Américas
0165/2017
que tome providências quanto ao aparecimento de muitos escorpiões nas proximidades da Fábrica de Churrasqueiras, localizada na Rua Ignácio Negreiros Rinaldi, em nossa cidade.
0166/2017
maior fiscalização para os prestadores de serviço de transporte de estudantes, a fim de garantir que todos os motoristas sejam habilitados para esse tipo de trabalho
0167/2017
que destaque vaga para embarque/desembarque de passageiros em frente ao Lar dos Idosos, de nossa cidade
0168/2017
à Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade que estude a possibilidade de realização de convênio com o IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual)
0169/2017
ao Cartório Tabelião de Notas e Protesto de Títulos melhores condições de acessibilidade em sua nova sede
0170/2017
que construa vagas de estacionamento na lateral do cemitério municipal, em frente à Avenida da Saudade
0171/2017
que sejam buscadas parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal para refazer as galerias pluviais da Avenida João Paulo II, nas proximidades do Indaiá Clube de Campo e da propriedade do Sr. Paulo Rossi
0172/2017
da saudosa Sra. MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SOUSA
0173/2017
da saudosa Sra. SÔNIA SOARES
0174/2017
do saudoso Sr. MANOEL APARECIDO RIBEIRO
0175/2017
da saudosa Sra. MARIA DE LOURDES ROSA MARTIN
0176/2017
da saudosa Sra. LUCIMAR MOREIRA FERREIRA
0177/2017
do saudoso Sr. JORGE LUIZ MILHIM GAUY
0178/2017
do saudoso Sr. GERALDO PESSOA OLIVEIRA
0179/2017
20 dias de férias em descanso, a partir do dia 26 de junho de 2017, referente ao período aquisitivo de 07/08/2014 a 06/08/2015.
0180/2017
que faça a pintura das estátuas do "Cristo Redentor", localizadas nas entradas dos Distritos de Ingás e Mangaratú
0181/2017
reformas nos banheiros públicos da praça da Igreja Matriz e das praças dos Distritos de nossa cidade
0182/2017
que estude a possibilidade de voltar a funcionar o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), para que nossos munícipes consigam dar entrada no pedido de Seguro Desemprego em nossa cidade
0183/2017
que construa uma praça na área verde localizada ao lado da área esportiva da Vila Pavani
0184/2017
que intensifique as fiscalizações previstas nas Leis Municipais nº.s 0017/2006 e 0012/2017, que visam regulamentar o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários de nossa cidade
0185/2017
que providencie cadeiras para o Velório Municipal
0186/2017
que seja estudada a implantação de um plano de carreira e de salários para os servidores municipais
0187/2017
que estude a criação de uma cooperativa com os catadores de material reciclável
0188/2017
que viabilize a criação de um viveiro municipal de mudas
0189/2017
que viabilize o calçamento e seja instalado um relógio de água na Praça do Bairro Manoel Branco de Oliveira, localizada entre as ruas José Alves de Anchieta, Afonso Barea e Avenida Brasil
0190/2017
que estude a possibilidade de conceder reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais
0191/2017
a instalação de um corrimão na escada da Rodoviária Municipal
0192/2017
que sejam feitas melhorias nas estradas rurais próximas ao Auto Posto 18, em nossa cidade
0193/2017
do saudoso Sr. JOSÉ SOARES DA SILVA
0194/2017
da saudosa Sra. MARIA DA APARECIDA BRANDÃO ANCHIETA
0195/2017
da saudosa Sra. LAURINDA AFFONSO CAPARROZ
0196/2017
da saudosa Sra. MARIA NUBIA MOURA MATOS
0197/2017
do saudoso Sr. ANTONIO LUIZ
0198/2017
do saudoso Sr. ANTÔNIO CARLOS CRISTIANO
0199/2017
do saudoso Sr. MARIO SALVADOR
0200/2017
da saudosa Sra. CONCEIÇÃO RIBEIRO GUIMARÃES
0201/2017
da saudosa Sra. MARIA REGINA DOS SANTOS
0202/2017
do saudoso Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, conhecido como Nequinha
0203/2017
do saudoso Sr. DJALMA AMIGO MOSCARDINI
0204/2017
à Deputada Federal, Renata Abreu, a doação de uma usina de reciclagem para nossa cidade
0205/2017
à Deputada Federal, Renata Abreu, que doe dois caminhões coletores de lixo para nossa cidade
0206/2017
que estude a possibilidade de vender áreas municipais, a fim de angariar recursos para adquirir nova área e construir um novo Distrito Industrial
0207/2017
que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de Trânsito vigente, na Avenida Antonio de Souza Barbeiro, próximo ao Auto Posto Fortaleza (no sentido de quem entra na cidade) e próximo a Mercearia Pavani (no sentido de quem deixa a cidade)
0208/2017
que seja estudada a viabilidade de construir uma rotatória na Avenida Antonio de Souza Barbeiro, cruzamento com a Rua Inácio Negreiro Rinaldi
0209/2017
que seja estudada uma alternativa para não impedir o trânsito na Rua Jacinto Ruiz Garcia, no trecho compreendido entre as Avenidas Osterno Nogueira Franco e Sete de Setembro, aos sábados, onde acontece a feira livre
0210/2017
que estude junto ao órgão responsável a implantação de mão única na Rua Inácio Negreiro Rinaldi
0211/2017
que junto ao setor de Esportes confeccione uniformes para as crianças que representam nossa cidade em competições esportivas na região
0212/2017
ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) que estude a possibilidade de realização de convênio com à Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade
0213/2017
que estude a possibilidade de construir no espaço denominado "sambódromo", as margens da represa municipal, uma área de convivência e práticas esportivas
0214/2017
que providencie a instalação de redutores de velocidades nas vias: Avenida Brasil, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim J. Trindade e Rua Manoel Ribeiro de Sá, próximo ao número 450
0215/2017
melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo Araújo, nas proximidades da Escola Estadual "Prof. Francisco Marques Pinto"
0216/2017
que viabilize melhorias na iluminação da Rua Antonio Navarro Couto, no Jardim Misael, em nossa cidade
0217/2017
à Empresa Vivo S/A que mantenha limpo e roçado o terreno da central telefônica do município, localizado na Avenida Adolfo Rodrigues, esquina com a Rua Theophilo Mansur
0218/2017
que estude a possibilidade de desenvolver um projeto de recuperação das nascentes do Córrego Mata Negra, que se localizam nas proximidades da Praça do Centenário
0219/2017
da saudosa Sra. MARIA RIBEIRO COSTA
0220/2017
da saudosa Sra. ADÉLIA BORGES FERREIRA
0221/2017
do saudoso Sr. VERGÍLIO PEDRO DA SILVA NETO
0222/2017
do saudoso Sr. JESUS PRATIS
0223/2017
da saudosa Sra. IDALINA ROSA DE JESUS
0224/2017
do saudoso Sr. SEBASTIÃO AUGUSTO
0225/2017
do saudoso Sr. FUAD AZIZ
0226/2017
do saudoso Sr. MÁRIO DEO
0227/2017
da saudosa Sra. GIANI HONÓRIO DE OLIVEIRA
0228/2017
do saudoso Sr. ANTONIO CÉSAR RUZA FONTES
0229/2017
da saudosa Sra. ENCARNAÇÃO MILAN GIACOMETO
0230/2017
do saudoso Sr. IVO ELIAS ZURI
0231/2017
da saudosa Sra. MARIA DIAS ZEGOLE
0232/2017
do saudoso Sr. OLICIO CARVALHO DE SOUZA
0233/2017
da saudosa Sra. CIDINEIS AVILA OLIVEIRA
0234/2017
do saudoso Sr. PEDRO ALVES DE MATOS
0235/2017
da saudosa Sra. HELENA DE CINQUI ARAÚJO
0236/2017
do saudoso Sr. LUIZ RUZA
0237/2017
10 dias de férias em pecúnia e 10 dias de férias em descanso, referente ao período aquisitivo de 04/01/2016 a 03/01/2017.
0238/2017
10 dias de férias em pecúnia e 10 dias de férias em descanso, referente ao período aquisitivo de 07/08/2016 a 06/08/2017.
0239/2017
que promova uma operação tapa-buracos na Rua Osamu Shiota, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade
0240/2017
que interceda junto à CPFL para que promova a troca de três lâmpadas brancas por lâmpadas de sódio (amarelas), na Rua Vitório Bachin, nas proximidades do nº. 31, no Bairro Sebastião Correia da Cunha
0241/2017
que disponha um médico ginecologista para realizar atendimentos semanais nos Distritos de nossa cidade
0242/2017
à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a troca de um poste que pegou fogo, localizado entre os Distritos de Mangaratu e Ingás, em nossa cidade
0243/2017
requer poste com energia no cemitário do Distrito de Mangaratu
0244/2017
que realize uma operação tapa-buracos na Avenida Brasil, próximo ao número 1374
0245/2017
do saudoso Senhor BRAZ SILVÉRIO GONÇALVES
0246/2017
do saudoso Senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA
0247/2017
da saudosa Senhora CLOTILDE BIAVA FURATORI
0248/2017
do saudoso Senhor JOSÉ OLIVA
0249/2017
do saudoso Senhor MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA
0250/2017
sobre a necessidade de implantação de um redutor de velocidades na Rua Osamu Shiota, próximo ao nº. 131, PSF do Bairro Granada I
0251/2017
que adote as providências necessárias para transformar em mão-única o trecho da Rua Theophilo Mansur compreendido entre as Avenidas Fernão Sales e Oswaldo Cruz (quarteirão do Supermercado Neves), em nossa cidade
0252/2017
que promova melhorias na Estrada Rural Pitangueiras, que passa por baixo da Rodovia Transbrasiliana BR 153, ligando nosso município a área rural
0253/2017
que promova uma manutenção geral, com reformas, na Fonte "Padre Manoel Garcia Salagre", no centro de nossa cidade
0254/2017
que promova melhorias no balanço no cruzamento da Rua Ricardo Piloni e Avenida Brasil, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade
0255/2017
que realize com urgência uma operação tapa-buracos na Avenida Vergílio Ferreira Campos, em nossa cidade
0256/2017
que tome providências junto à empresa prestadora de serviços de recolha do lixo, para que sejam mais cuidadosos ao esvaziarem as lixeiras distribuídas ao longo de nossa cidade e distritos
0257/2017
à SABESP informações sobre tarifas sociais: a) Quais são os critérios utilizados para selecionar as famílias beneficiadas? b) Os dados utilizados são provenientes do CAD ÚNICO (CRAS)? c) Atualmente, quantas famílias em nosso município são beneficiadas pela tarifa social? d) Quais são os nomes e endereços das famílias beneficiadas?
0258/2017
à SABESP uma reunião em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seus setores de Vigilância em Saúde e SEMUCEN, para elaborar um plano de ação de nebulização dos Poços de Visita (PVs) da rede de esgoto, combatendo baratas, ratos e escorpiões
0259/2017
da saudosa Senhora ODETI DA SILVA MARTINS
0260/2017
do saudoso SIVALDO ARAÚJO ALVES
0261/2017
do saudoso Senhor ROQUE ALBANO NUNES
0262/2017
do saudoso Senhor ARI SALVINO MARINI
0263/2017
do saudoso Senhor ANTONIO RODRIGUES
0264/2017
do saudoso Senhor DURVAL PEREIRA
0265/2017
do saudoso Senhor HILÁRIO CAÇULA DOS SANTOS
0266/2017
do saudoso GERONCIO NUNES DE OLIVEIRA FILHO
0267/2017
do saudoso Senhor JOSÉ LUIZ FERNANDES FILHO
0268/2017
FÉRIAS A SERVIDORA APARECIDA XAVIER VEIGA FANECO
0269/2017
sinalização de carga/descarga na Avenida Antonio de Souza Barbeiro, em frente a Mercearia Pavani, em nossa cidade.
0270/2017
instalação de três bancos e uma mesa com banquinhos na Praça do Bairro Morada do Sol, em nossa cidade
0271/2017
barras de apoio no banheiro da Praça Central
0272/2017
sanitário na Praça Santa Isabel
0273/2017
incluir a Festa das Nações no calendário Turistico de Nova Granada-SP
0274/2017
do saudoso Senhor JOSÉ APARECIDO CAMPOS
0275/2017
da saudosa Senhora MARIA CAVALCANTE FIRMINO
0276/2017
do saudoso Senhor JOÃO SANCHES VICENTE
0277/2017
do saudoso Sr. JOSÉ MARTINS DA SILVA
0278/2017
que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Nelson Andreato, em nossa cidade
0279/2017
que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Antonio Moro Fuloni, nas proximidades do número 480, no Bairro Vila Bela
0280/2017
que seja estudada a possibilidade de pavimentação completa da Rua Jansem de Melo, no trecho compreendido em fronte da E. E. Profa. Alzira Salomão, em nossa cidade
0281/2017
que sejam destacadas vagas para idosos, nos estacionamentos da Praça Central de nossa cidade, conforme Lei Federal.
0282/2017
à SABESP que faça uma cortina verde nas proximidades da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), a fim de reduzir o mau cheiro causado pelos gases emitidos no processo de tratamento
0283/2017
que estude a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Indalécio Albanez, nas proximidades do número 28
0284/2017
à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) que promova a troca de lâmpadas brancas por lâmpadas de sódio (amarelas), em todas as ruas de nossa cidade
0285/2017
à CPFL (Copanhia Paulista de Força e Luz) informações sobre tarifas sociais: a) Atualmente, quantas famílias em nosso município são beneficiadas pelo programa de baixa renda? b) Quais são os nomes e endereços das famílias beneficiadas?
0286/2017
à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) que doe mudas de árvores para reflorestamento e plantio em calçadas, em nossa cidade
0287/2017
do saudoso Sr. Willian de Oliveira Freitas
0288/2017
do saudoso Sr. ANTONIO OLIVEIRA LOPES
0289/2017
da saudosa Sra. OLGA GONÇALVES VALENTIM
0290/2017
do saudoso Sr. JAIRO ALVES MENDONÇA
0291/2017
do saudoso Sr. Bruno Henrique Barbosa Pereira
0292/2017
que por meio do setor de engenharia estude a possibilidade de abrir uma saída para a Rua Dirce Lavezo Milhin, dando passagem para a Avenida Guilherme Celestino da Costa, em nossa cidade.
0293/2017
que seja pavimentada a Rua Domingos Fracasso, no trecho compreendido entre as Ruas Jansem de Melo e João da Mata Pinto, no Bairro Jardim Primavera, em nossa cidade.
0294/2017
que realize uma operação tapa-buracos, com urgência, em toda extensão da Avenida Moacyr Portugal Linhares, em nossa cidade.
0295/2017
que por meio do setor competente realize uma manutenção geral na estrada rural que liga o Distrito de Ingás a Fazenda Santa Maura, em nossa cidade.
0296/2017
à SABESP que faça uma vistoria na tubulação da Rua Jansen de Melo, em nossa cidade.
0297/2017
que seja estudada a possibilidade de construir redutores de velocidade nas Avenidas: Brasil (próximo ao nº. 1219) e Dr. Hildeberto de Albuquerque Ferreira (próximo ao nº. 1303), em nossa cidade.
0298/2017
do saudoso Sr. LUIZ OSCAR ALVES DA SILVA
0299/2017
do saudoso Sr. OSWALDO LUCIO CABRAL
0300/2017
da saudosa Sra. MARIA NUNES DE ALMEIDA SOUZA
0301/2017
da saudosa Sra. LIGER LINHARES FRANCO
0302/2017
da saudosa Sra. APARECIDA RONDA DE SOUZA
0303/2017
da saudosa Sra. MARLI DE SOUZA CRUZ
0304/2017
da saudosa Sra. APARECIDA FLORÊNCIO RODRIGUES
0305/2017
do saudoso Sr. CELSO APARECIDO PIRAN, conhecido como Tilei
0306/2017
do saudoso Sr. PEDRO GOMES DOS SANTOS
0307/2017
da saudosa Sra. EMILIA MONTARINI HIGINO
0308/2017
que seja feito um estudo para revisão geral da numeração predial de todos os imóveis de nossa cidade
0309/2017
reforma geral na Casa de Apóio do Município de Nova Granada, localizada próxima ao Hospítal do Câncer em Barretos-SP
0310/2017
que destaque faixa de estacionamento para deficientes e para motocicletas em frente da nova sede da "Academia de Musculação - Zeoli Fitness", em nossa cidade
0311/2017
que providencie a colocação de placa de trânsito indicativa sobre o impedimento da Avenida Osterno Nogueira Franco, para a realização da feira livre, contendo dia e horário
0312/2017
que notifique o proprietário do terreno as margens da Br 153, ladeado pela Escola Municipal "Profa. Madalena de Almeida Cais" e a Rua Júlio Frasson, conhecido como antiga "ENGEPOL", para que faça uma limpeza geral
0313/2017
do saudoso Senhor VITORIANO MARTINS
0314/2017
da saudosa Sra. MARILENE DUARTE CERVANTES
0315/2017
da saudosa Senhora DASNEVE FRANCISCA DE ALMEIRA
0316/2017
da saudosa Senhora LUIZA CERRI LEODORO
0317/2017
do saudoso Senhor MARCO AURÉLIO DELFINO DE OLIVEIRA
0318/2017
do saudoso Senhor JOÃO CLARO DOS SANTOS
0319/2017
do saudoso Senhor MARIO BATISTA DA SILVA
0320/2017
do saudoso Senhor JUVENTINO SANTIAGO
0321/2017
da saudosa Senhora VALDICE GONÇALVES DOS SANTOS DUTRA
0322/2017
da saudosa Senhora ELZA MARIA SANTIAGO DE SANTANA
0323/2017
da saudosa Senhora MARIA DO CARMO DE SOUZA
0324/2017
do saudoso Senhor RUY LUIZ DA ROCHA
0325/2017
da saudosa Senhora DALILA RIBEIRO INTROCASO
0326/2017
que determine ao setor competente, com urgência, que seja desentupida a "boca de lobo" localizada no cruzamento da Rua Fernão Sales com a Rua Maria Rosa do Nascimento
0327/2017
que sejam podadas as árvores no cruzamento da Rua Elias Munhoz Fernandes com a Rua Vitório Bachim
0328/2017
que providencie melhorias na rotatória da Avenida Antonio de Souza Barbeiro, diminuindo seu diâmetro
0329/2017
à Empresa Viação São Francisco que estude a possibilidade de retornar com o horário das 12 horas para a linha suburbana que passa pelos Distritos de Ingás, Mangaratu, Onda Branca e Nova Granada, com destino à São José do Rio Preto
0330/2017
que viabilize a revitalização da área esportiva "Antonio Linhares", localizada no Jardim Linhares, em nossa cidade
0331/2017
do saudoso Sr. EBERTON CARLOS BRUGNEIRA
0332/2017
do saudoso Sr. ANTÔNIO SASS FILHO
0333/2017
da saudosa Sra. AMÉLIA BARRETO
0334/2017
da saudosa Sra. MARIA APARECIDA GOMES CAMARGO
0335/2017
da saudosa Sra. MARIA NUNES VIEIRA
0336/2017
da saudosa Jovem BEATRIZ DE JESUS DOS SANTOS
0337/2017
da saudosa Sra. INEZ ROSSI NANTE
0338/2017
do saudoso Sr. JOÃO PRATA
0339/2017
da saudosa Sra. RACHEL PLÁCIDO LISBOA ZOPPI
0340/2017
à Presidente da Associação dos Estudantes Universitários de nossa cidade que convoque uma reunião geral para discutir conjuntamente com os alunos a situação do transporte universitário
0341/2017
que por meio do setor competente promova nivelamento asfáltico na Rua Adolfo Rodrigues, nas proximidades do número 1116, em nossa cidade
0342/2017
que seja feita uma revitalização na área poliesportiva do Conjunto Habitacional Dr. Assam Hassem
0343/2017
do saudoso Senhor MAURÍCIO APARECIDO DE SOUZA
0344/2017
da saudosa Senhora ADA CERVANTES GANDINI
0345/2017
da saudosa Senhora ZILMA GUIMARÃES GONÇALVES
0346/2017
do saudoso Senhor OSVALDO ALVES PIO
0347/2017
do saudoso Senhor HELENO CLEMENTINO DA SILVA
0001/2018
Adicional por tempo de serviço
0002/2018
30 dias de férias em descanso
0003/2018
que seja feita, com URGÊNCIA, a reconstrução da malha asfáltica das Ruas Antônio Santiago Prates, Sebastião Eleodoro Alves e Av. 7 de Setembro, todas nas imediações da área poliesportiva da Vila Pavani
0004/2018
que determine ao setor competente uma URGENTE manutenção geral nas ruas dos bairros, Parque das Nações e Residencial 7 de Setembro, em nossa cidade
0005/2018
que providencie a retirada de um amontoado de terras na Rua Joaquim Custódio de Melo, no Parque das Nações, em nossa cidade.
0006/2018
que estude a possibilidade de revitalizar a Praça Antonio Lerário
0007/2018
ao Banco do Brasil (Agência 146-5 - Nova Granada) que cumpra a Lei Municipal nº. 00011/2017, que determina aos estabelecimentos bancários a manter à disposição de seus usuários guarda-volumes
0008/2018
Requer à CPFL a troca de postes localizados nas Ruas Jordão Pasqueto e Florêncio Alves Pereira, ambos no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade
0009/2018
do saudoso Sr. DORIVAL PEDRO CIPRIANO
0010/2018
da saudosa Sra. PAULINA FERREIRA FERNANDES
0011/2018
do saudoso Sr. ROBERTO PERES RIBEIRO
0012/2018
do saudoso Senhor ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, (Antonio Belmiro), Ex-Vereador desta Casa de Leis
0013/2018
do saudoso Sr. DORIVAL EUZÉBIO
0014/2018
da saudosa Sra. APARECIDA JESUS ESCRIVANO
0015/2018
do saudoso Sr. MANOEL MOTTA JUNIOR
0016/2018
do saudoso Sr. BENEDITO CALDAS
0017/2018
da saudosa Jovem ELLEN KAROLINA FERREIRA TEDESCHI
0018/2018
da saudosa Sra. MARIA TEREZA DE ALCANTARA
0019/2018
da saudosa Sra. GISLENE CRISTINA DA CRUZ
0020/2018
do saudoso Sr. EUCLIDES VALENTIM BIANCHI
0021/2018
do saudoso Sr. CARLOS ALBERTO PAZOTTO DE SIQUEIRA
0022/2018
do saudoso Sr. DOMINGO VERRO
0023/2018
da saudosa Sra. SHIRLEY ESCADA
0024/2018
da saudosa Sra. IRENE ROSSI DE MELO
0025/2018
do saudoso Sr. JOAQUIM BARBOSA SALDANHA
0026/2018
do saudoso Sr. VOALIDECE DE OLIVEIRA, conhecido como Sr. Valide
0027/2018
da saudosa Sra. GEORGINA BATISTA NEVES GROSSI
0028/2018
do saudoso Sr. LEANDRO JESUS DA SILVA
0029/2018
da saudosa Sra. JOSEFINA FERREIRA DE CASTRO
0030/2018
do saudoso Sr. FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA
0031/2018
da saudosa Sra. ALAIDE MARIA DA COSTA
0032/2018
que seja reiterado o Requerimento nº. 00191/2017, de minha autoria, que solicita a instalação de um corrimão na escada da Rodoviária Municipal
0033/2018
que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidades na Rua José Antônio da Silva, próximo ao clube da 3ª idade, em nossa cidade
0034/2018
que promova melhorias na Rua Maria Rosa do Nascimento, em nossa cidade
0035/2018
que coloque placa indicativa de "Proibido Jogar Lixo", próximo a ponte da Vila Gumercindo, fiscalize e aplique multa para quem infringir a regra
0036/2018
da saudosa Sra. CLARICE PRATA FERREIRA
0037/2018
da saudosa Sra. YOLANDA MAIOLINI VICENTE
0038/2018
do saudoso Sr. ERIK FERNANDO ANTONIELLO AMORIM
0039/2018
da saudosa Sra. MAÍRA APARECIDA MARTINS VALVERDE
0040/2018
15 dias de férias
0041/2018
que promova melhorias no asfalto da Rua Felisberto Gonçalves, sobretudo no trecho que é a principal entrada do bairro Morada do Sol, em nossa cidade
0042/2018
que sejam consertados os balanços e promova recapeamentos nas ruas Euclides da Cunha (entre a Osvaldo Cruz e Martin Afonso) e na Siqueira Campos
0043/2018
uma operação tapa-buracos na Avenida Martin Afonso, sobretudo no trecho compreendido entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Luiz Pereira Barreto
0044/2018
que providencie uma manutenção geral, com conserto de bancos e capina, na Praça localizada entre os bairros Jardim Bandeirantes e Granada I
0045/2018
que adote providências, nos termos da Lei Municipal nº. 0014/2009, para promover limpeza de terrenos localizados próximo a Vila Bela e no Parque das Nações
0046/2018
da saudosa Sra. NEIDE PEREIRA GOMES MARTINS
0047/2018
do saudoso Sr. JAYME ROCHA
0048/2018
do saudoso Sr. RAMIRO MAMEDE
0049/2018
Requer 10 dias de abono pecuniário e 5 dias de ferias em descanso, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018.
0050/2018
Requer 10 dias de abono pecuniário e 20 dias de férias em descanso, referente ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017.
0051/2018
seja colocada placa indicativa com o nome da Rua Dr. José Aziz Sobrinho, no Jardim de Paula, em nossa cidade
0052/2018
que por meio do setor competente, promova a reforma dos "mata-burros" das propriedades rurais dos Distritos de Ingás e Mangaratú.
0053/2018
que sejam feitas melhorias nas estradas rurais dos Distritos de Ingás, Mangaratú e Onda Branca, principalmente as estradas que cortam a Fazenda Arizona (Ingás)
0054/2018
que seja estudada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas Rua Theophilo Mansur, nas proximidades do número 921, em nossa cidade
0055/2018
do saudoso Sr. Luiz Carlos da Costa
0056/2018
do saudoso Sr. Antonio Benedito Pereira
0057/2018
da saudosa Sra. Luzia Bernardes
0058/2018
do saudoso Sr. Anderson Pereira Cardoso
0059/2018
da saudosa Sra. Sidinea Moreira
0060/2018
do saudoso Sr. Paladino Vilela Moreira
0061/2018
do saudoso Sr. Dercílio Pereira dos Santos
0062/2018
da saudosa Sra. Aparecida Ishii de Melo
0063/2018
do saudoso Sr. José Orlando Gomes Albanez
0064/2018
da saudosa Vereadora Sra. Marielle Franco e do motorista Sr. Anderson Pedro, violentamente assassinados na cidade do Rio de Janeiro-RJ
0065/2018
seja solicitado à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de revisão no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais
0066/2018
que destaque, nos termos da Lei, vagas de estacionamento para deficientes e idosos em frente ao Ganha Tempo de nossa cidade.
0067/2018
que seja determinado ao Setor de Engenharia que faça uma inspeção nas obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Santa Rosa para verificar se atende a Legislação vigente
0068/2018
seja solicitado à Transbrasiliana-Triunfo que sejam feitos reparos, com urgência na malha asfáltica da BR-153, que perpassa o perímetro de nosso município
0069/2018
da saudosa Sra. ORLANDA CARNIATO MANTOVAN
0070/2018
do saudoso Sr. WALTER BATISTA DAS NEVES
0071/2018
do saudoso Sr. ALIDIO ANTONIO DO NASCIMENTO
0072/2018
da saudosa Sra. MARIA JOSEFA RUIZ
0073/2018
do saudosos Sr. JOAQUIM FULONE
0074/2018
da saudosa Sra. RITA RODRIGUES PANIAGUA
0075/2018
do saudoso Sr. JOÃO MARCOLINO
0076/2018
da saudosa Sra. ANTÔNIA ALVES CRISTIANO
0077/2018
da saudosa Sra. ANTONIA SERDAN TADEI
0078/2018
que reiterado o Requerimento nº 00188/2017, de minha autoria, que solicita à Chefe do Executivo que viabilize a criação de um viveiro municipal de mudas
0079/2018
seja reiterado o Requerimento nº 00186/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal a implantação de um Plano de Carreira e de Salários para os Serviodres Municipais
0080/2018
seja reiterado o Requerimento nº 00186/2017, solicitando a Chefe do Executivo Municipal que estude a implantação de um Plano de Carreira e de Salários para os Servidores Municipais
0081/2018
do saudoso Sr. DR. SÉRGIO MICHEL JOSÉ ZURI, Ex-Presidente e Ex-Vereadore desta Casa de Leis
0082/2018
da saudosa Sra. MARIA ADELE ARROYO
0083/2018
do saudoso Sr. SÉRGIO SOUZA OLIVEIRA SALDANHA
0084/2018
do saudoso Sr. JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA
0085/2018
do saudoso Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
0086/2018
da saudosa Sra. APARECIDA ROSA PEREIRA
0087/2018
do saudoso Sr. GERSON GERVASIO DE BARROS
0088/2018
a implantação de um redutor de velocidade, de acordo com a legislação de trânsito vigente, na Avenida Coronel Emídio Nogueira, próximo a Assembleia de Deus, Ministério Madureira, no Jardim Primavera, em nossa cidade.
0089/2018
que viabilize um abrigo coberto para as pessoas que esperam ônibus ou para marcar consultas, em frente ao Centro de Saúde, em nossa cidade
0090/2018
que junto ao Setor de Vigilância Sanitária tome providências quanto ao acumulador de material reciclável, morador da Rua Percílio Pereira dos Santos, no Residencial 7 de Setembro, em nossa cidade.
0091/2018
do saudoso Sr. ALEXANDRE GARRIDO DURAN
0092/2018
do saudoso Sr. FRANCISCO PEREIRA
0093/2018
da saudosa Sra. VALDETE ANGÉLICA DE JESUS
0094/2018
da saudosa Sra. ILYDIA CAVASSANA ESTEVES
0095/2018
da saudosa Sra. LOURDES TEREZINHA ALVES DA SILVA
0096/2018
do saudoso Sr. OTELINO PEREIRA DOS SANTOS
0097/2018
Requer férias
0098/2018
à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) informações quanto a substituição dos postes de madeira por de alvenaria, em nossa cidade
0099/2018
seja REITERADO o Requerimento nº. 00043/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de parcerias para implantação de sistema de vídeo-proteção urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade
0100/2018
que estude a possibilidade de renovar o prazo para isenção de taxas e juros dos contribuintes com dívida ativa com o município, nos termos da Lei nº. 003/2017
0101/2018
da saudosa Sra. ALZIRA MENINO
0102/2018
do saudoso Sr. VALDEVINO JOSÉ BITENCOURT
0103/2018
do saudoso Sr. JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
0104/2018
da saudosa Sra. NEUZA DESTRE DA SILVA
0105/2018
do saudoso Sr. JOSÉ ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHO
0106/2018
da saudosa Sra. DIGNA MARINHO PASQUETTO
0107/2018
do saudoso Sr. IVO NOGUEIRA DA CRUZ
0108/2018
que seja estudada a possibilidade de asfaltar a Rua Luciano Francisco Pereira, em nossa cidade
0109/2018
que viabilize a implantação de um redutor de velocidades na Rua Carlos Cassavia, nas proximidades da EMEI "César Monteiro", na Vila Bela, em nossa cidade.
0110/2018
a Indicação nº. 00012/2017, de 28 de abril de 2017, que solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Praça do Centenário, em nossa cidade
0111/2018
que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidades nas Vias: Av. Hildeberto de Albuquerque Ferreira (próximo ao P.A.) e Rua José Aziz Sobrinho (próximo ao nº. 725), em nossa cidade
0112/2018
que viabilize a instalação de academias ao ar livre nas Praças: do Centenário, do conjunto habitacional Dr. Assam Hassem e da Vila Bela, em nossa cidade
0113/2018
do saudoso Sr. SÉRGIO PRATES
0114/2018
do saudoso Sr. MATEUS HIDALGO BERNAL
0115/2018
da saudosa Sra. IZABEL GALAN FERNANDES
0116/2018
da saudosa Sra. APARECIDA DE LOURDES CANO DA SILVEIRA
0117/2018
do saudoso Sr. ANTONIO RODRIGUES DE MOURA
0118/2018
da saudosa Sra. IVANIR ALBERTO
0119/2018
da saudosa Sra. MARIA PITELI GALBER
0120/2018
da saudosa jovem CARLA REGINA DE OLIVEIRA
0121/2018
20 dias de férias em descanso e 10 dias em pecúnia
0122/2018
à SABESP que informe quantos Poços de Visitas (PVs) tem o município; e que seja estudada parceria entre a Empresa de Saneamento Básico e o Poder Executivo Municipal para realização de nebulização da rede de esgoto
0123/2018
que busque parcerias com os Governos do Estado e Federal para conseguir a cobertura das quadras poliesportivas da Escola Municipal "Profa. Madalena de Almeida Cais" e do Projeto "Espaço Amigo", em nossa cidade
0124/2018
do saudoso Sr. MANOEL BALDOINO DA SILVA
0125/2018
do saudoso Sr. ANTONIO APARECIDO SANCHES PASCOALIN
0126/2018
da saudosa Sra. DERCILIA DO CARMO GURITA DE SOUZA
0127/2018
do saudoso Sr. ANTONIO ALVES DOMINGUES
0128/2018
do saudoso Sr. RENATO MARTINS DAGRELA
0129/2018
10 dias de férias em descanso
0130/2018
que sejam destacadas mais vagas de estacionamento para motocicletas em frente ao "Ganha Tempo", em nossa cidade
0131/2018
que aumente o número de acentos para espera no "Ganha Tempo", em nossa cidade
0132/2018
que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Indalécio Albanês, próximo à área destinada para a construção da Praça do Bairro Havana D'Ville, em nossa cidade
0133/2018
que junto ao Setor de Saúde, providencie um estoque próprio de soro antiescorpiônico para nossa cidade
0134/2018
que junto ao Departamento de Trânsito, estude para refazer, nos moldes da legislação vigente, as pinturas dos redutores de velocidades de nossa cidade
0135/2018
que providencie junto a CPFL a instalação de braços de luz no prolongamento da Rua Julio Frasson, sentido condomínio dos pássaros, em nossa cidade
0136/2018
seja reiterado à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) o Requerimento nº. 00284/2017, de 29/09/2017, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas brancas por lâmpadas de sódio (amarelas) em todas as ruas de nossa cidade
0137/2018
que destine um local apropriado para o descarte de equipamentos eletroeletrônicos, em nossa cidade
0138/2018
da saudosa jovem DRIELE GONÇALVES PETIAN
0139/2018
do saudoso Sr. ALEXANDRE GUIMARÃES SANTOS
0140/2018
da saudosa Sra. MARIA ALICE MARTINS GUIMARÃES
0141/2018
da saudosa Sra. MARIA MARTINS DA SILVA
0142/2018
do saudoso Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA
0143/2018
da saudosa Sra. APARECIDA MENDES DOS SANTOS
0144/2018
da saudosa Sra. NADIA TRIGO SANTANA
0145/2018
do saudoso Sr. ELENO FERREIRA DE OLIVEIRA
0146/2018
da saudosa Sra. EUNICE ROSA DE JESUS
0147/2018
da saudosa Sra. MARISA BIANCO ALVARES
0148/2018
da saudosa Sra. LIDIA DELATIN CORDOVA
0149/2018
da saudosa Sra. JULIA DE ALMEIDA LOPES
0150/2018
do saudoso Sr. ISAC ALBANEZ DA SILVA
0151/2018
do saudoso Sr. OLINTHO JOSÉ DE LIMA
0152/2018
do saudoso Sr. IVAN CARLOS DE SOUZA
0153/2018
do saudoso Sr. WALDEMAR AIDAR
0154/2018
da saudosa Sra. MARIA CARRERA MANHOSO
0155/2018
da saudosa Sra. IRACI FORTUNATO MARTINS
0156/2018
do saudoso Sr. MANOEL NUNES DA SILVA
0157/2018
Requer Férias
0158/2018
que promova uma manutenção geral na Praça da Matriz, em nossa cidade
0159/2018
que sejam reiterados os Requerimentos nºs. 00144, 00207 e 00208/2017, de minha autoria, que visam melhorias no trânsito de nossa cidade
0160/2018
sobre o porquê ainda não é possível retirar o R.G. no "Ganha Tempo", de nossa cidade.
0161/2018
que promova PODAS DE ÁRVORES nos seguintes locais de nossa cidade: a) Praça localizada na Rua José Oliveira (próxima ao "linhão"); b) Na Área Verde localizada na Av. 7 de Setembro, próximo a Rádio Nova Granada FM; c) No cruzamento das Rua Theophilo Mansur com a Av. 9 de julho (em frente à Igreja Metodista).
0162/2018
da saudosa Sra. JORCELINA DE SOUZA FERREIRA
0163/2018
do saudoso Sr. CARLOS ROBERTO TITOTO
0164/2018
da saudosa Sra. MARIA APARECIDA CANO
0165/2018
da saudosa Sra. ADIB ZURI FOLCHINI
0166/2018
da saudosa Sra. FRANCISCA BRUNASSI DE LIMA
0167/2018
do saudoso Sr. JOSÉ BAPTISTA DO CARMO FILHO
0168/2018
da saudosa Sra. LYGIA MARIA GOUVEIA
0169/2018
que seja feita uma manutenção geral nas estradas rurais dos Distritos de Ingás, Mangaratú e Onda Branca
0170/2018
que estude a possibilidade de promover reformas nos sanitários públicos e nos vestiários dos Distritos de nossa cidade
0171/2018
seja solicitado aos Correios que regularize a caixa de coleta, localizada em frente a Agência, de acordo com a legislação vigente, por questões de acessibilidade
0172/2018
que estude a possibilidade de uma remodelação completa no centro de lazer "José Luiz Fernandes", em nossa cidade
0173/2018
do saudoso Sr. ALCIDES ZEGOLE
0174/2018
da saudosa Sra. ASTRÉA PONTES DA SILVA
0175/2018
do saudoso Sr. SEBASTIÃO APARECIDO OLIVEIRA
0176/2018
da saudosa Sra. VALQUÍRIA ANTONIA ANGELA DA SILVA
0177/2018
da saudosa Sra. SILVANA DOS SANTOS BORBO PAULINELI
0178/2018
requer férias referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018
0179/2018
informações e documentos sobre trabalhadores terceirizados nas administrações direta e indireta, em nosso município
0180/2018
providências no conserto do bebedouro da Praça da Matriz, de nossa cidade, pois não está gelando a água
0181/2018
do saudoso Senhor JURACI ALVES RIBEIRO
0182/2018
da saudosa Senhora ANAIDE SOARES PUBLIO
0183/2018
do saudoso Senhor BENITO SANCHES ROSSELHAN
0184/2018
da saudosa Senhora MARIA APARECIDA DO PRADO CHRISTOFOLO
0185/2018
da saudosa Senhora IVONE DE MESQUITA BASSO
0186/2018
que promova melhorias na Represa Municipal, tais como: sanitários, lixeiras, redutores de velocidade e iluminação
0187/2018
que estude a possibilidade de implantar redutores de velocidades na Rua Antonio Moro Fuloni, que atravessa o Conjunto Habitacional Dr. Assam Hassem e a Vila Bela, bairros de nossa cidade
0188/2018
que sejam estudadas melhorias para fluidez do trânsito na entrada/saída do Jardim Universo, em nossa cidade
0189/2018
seja reiterado à Chefe do Executivo Municipal o Requerimento nº. 00328/2017, que solicita melhorias na rotatória da Avenida Antonio de Souza Barbeiro, em nossa cidade
0190/2018
que estude a possibilidade de aumentar a quantidade de litros de combustível concedidos à Associação dos Estudantes Universitários de Nova Granada
0191/2018
que estude a possibilidade de paralisar o trânsito em frente as escolas de nossa cidade, nos horários de entrada e saída de alunos, por meio da Secretaria de Trânsito
0192/2018
revitalização nas áreas esportivas do Jardim Rezende e Parque das Américas, em nossa cidade.
0193/2018
informações sobre o transporte de alunos, efetuado pela Prefeitura e pela empresa terceirizada, com referência aos motoristas e aos veículos escolares usados no transporte do Município
0194/2018
do saudoso Sr. CARLOS DA CONCEIÇÃO
0195/2018
do saudoso Sr. MARIO BELINI
0196/2018
do saudoso Sr. HONÓRIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA
0197/2018
do saudoso Sr. REINALDO JOSÉ BESSA
0198/2018
da saudosa VITÓRIA GABRIELLY BARBOSA DA SILVA
0199/2018
da saudosa Sra. ENCARNAÇÃO LOPES GOMES
0200/2018
do saudoso Sr. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
0201/2018
que promova uma reforma geral na área esportiva do Bairro Dr. Assam Hassem, em nossa cidade
0202/2018
que estude a construção de uma área poliesportiva para abranger os bairros: Sebastião Correia da Cunha, Parque das Nações, Parque das Américas, Havana d'Ville, Jardim Sandra Regina e Jardim de Paula
0203/2018
da saudosa Sra. RAMEZIA FEREZ DA SILVA
0204/2018
da saudosa Sra. CLEUNICE DE FATIMA DE OLIVEIRA
0205/2018
10 dias de férias descanso
0206/2018
seja reiterado o Requerimento nº. 00149/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que interceda junto a prestadora de serviços da CPFL para arrumar um poste que está inclinado, apresentando riscos de queda, na Avenida Moacyr Portugal Linhares, esquina com a Rua Francisco dos Santos.
0207/2018
que seja reiterado o Requerimento nº. 00170/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que construa vagas de estacionamento na lateral do Cemitério Municipal, em frente da Avenida da Saudade
0208/2018
do saudoso Senhor JOSÉ PAULO DOS SANTOS
0209/2018
do saudoso Senhor ANTONIO JOÃO GALVÃO
0210/2018
que promova o recapeamento da Avenida Guilherme Celestino da Costa, em nossa cidade
0211/2018
uma manutenção geral no cemitério municipal, em nossa cidade
0212/2018
que determine uma ação de limpeza, na construção abandonada, localizada na Rua José Aziz Sobrinho, próximo ao nº. 36, em nossa cidade
0213/2018
que estude a possibilidade de fornecer, aos funcionários públicos municipais, o benefício do convênio médico
0214/2018
seja agendada uma reunião conjunta com as Câmaras Municipais de nossa região (Onda Verde, Palestina, Icém, Orindiúva, Paulo de Faria e Riolândia), para que juntos possamos discutir sobre o recente aumento da tarifa de pedágio, que afetou diretamente nossas cidades
0215/2018
da saudosa Sra. BASILIA PORRAS TITOTO
0216/2018
do saudoso Sr. ANTONIO PANICHE
0217/2018
do saudoso Sr. GERALDO RAMILLO DE MEDEIROS
0218/2018
do saudoso Sr. ADEMIR PORFIRIO
0219/2018
do saudoso Sr. ADHEMAR PAVANI
0220/2018
da saudosa Sra. APPARECIDA DE NARDO ROVERSI
0221/2018
do saudoso Sr. NELIO MENEZES TRINDADE
0222/2018
do saudoso Sr. CASEMIRO DOS SANTOS
0223/2018
que junto ao Setor da Saúde, seja revisto e estudadas alterações no esquema de marcação de consultas médicas, no Centro de Saúde de nossa cidade
0224/2018
que seja feita, COM URGÊNCIA, a sinalização de solo (horizontal), em nossa cidade
0225/2018
que promova uma ação de limpeza e roçada nas calçadas dos Bairros Vila Bela e Assam Hassem, com atenção especial as praças e a quadra poliesportiva
0226/2018
que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado no cruzamento das ruas João da Mata Pinto e Domingos Fracasso, no Jardim Primavera, em nossa cidade
0227/2018
seja reiterado o Requerimento nº 00150/2017, quer solicita à Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de um bebedouro de água gelada no CSU
0228/2018
seja reiterado o Requerimento nº 00171/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que sejam buscadas parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal para refazer as galerias pluviais da Avenida João Paulo II, nas proximidades do Indaiá Clube de Campo e da propriedade do Sr. Paulo Rossi.
0229/2018
que estude a viabilidade de realizar parceria com os proprietários da propriedade rural onde se localizava a "Represa do Willian", para reconstruí-la
0230/2018
da saudosa Sra. MARIA DE LOURDES MACHADO BARBOSA
0231/2018
da saudosa Sra. ARACI BRAZ
0232/2018
da saudosa Sra. MARIA MANSINI DE SOUZA
0233/2018
da saudosa Sra. VANDA DE LOURDES SPOLAOR POLTRONIERE
0234/2018
do saudoso Sr. MARCIO UBIRATAN LOPES
0235/2018
da saudosa Sra. MARIA IVONE BERTOLINO
0236/2018
concede férias a Kellen Ohana Faneco
0001/2019
Requer férias
0002/2019
requer trave de gol e manutenção geral no campinho do Bairro Bandeirantes.
0003/2019
à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) informações sobre as constantes quedas na rede de energia elétrica, no nosso município
0004/2019
que sejam destacadas mais vagas de estacionamento para motocicletas na Avenida Adolfo Rodrigues, em frente ao Banco Credicitrus, em nossa cidade.
0005/2019
solicita ao setor de engenharia os endereços de todos os terrenos, com ou sem construções e das áreas verdes pertencentes ao Município de Nova Granada-SP.
0006/2019
da saudosa Sra. FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
0007/2019
do saudoso Sr. ADOLFO NUNES
0008/2019
da saudosa Sra. JANDIRA DE MORAIS
0009/2019
do saudoso Sr. AGENOR CHRISTIANO
0010/2019
da saudosa Sra. ANTONIA SANGALI TITOTO
0011/2019
do saudoso Sr. ANTONIO CARDOSO PEREIRA
0012/2019
do saudoso Sr. ANÍSIO ROSA DO AMARAL
0013/2019
do saudoso Sr. LUIZ ANTONIO PONTES ANCHIETA
0014/2019
da saudosa Sra. ISAURA FERREIRA DOS SANTOS
0015/2019
do saudoso Sr. ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO
0016/2019
da saudosa Sra. MARIA ARMELIN MATIUSSI
0017/2019
do saudoso Sr. JORGE APARECIDO RODRIGUES
0018/2019
do saudoso Sr. SEBASTIÃO LEDO DE MATOS
0019/2019
do saudoso Sr. JOSÉ FELIX DOS SANTOS
0020/2019
da saudosa Sra. NADIR TESSARI
0021/2019
do saudoso Sr. LEONARDO LUIZ PRATA
0022/2019
da saudosa Sra. MARILZA COSTA TITOTO
0023/2019
do saudoso Sr. JOÃO JOSÉ QUEROZ FILHO
0024/2019
do saudoso Sr. GABRIEL GUILHERME DA SILVA
0025/2019
da saudosa Sra. BADIA MARIA ABES
0026/2019
da saudosa Sra. MARIA DOLORES MARTIN E MARTINS
0027/2019
da saudosa Sra. FIDERSINA HELENA MAGRI
0028/2019
do saudoso Sr. ANTONIO GONÇALVES
0029/2019
da saudosa Sra. ELIZABETH TEREZINHA BARROZO RUZA
0030/2019
da saudosa Sra. JULIANA LANDIN SIMÃO
0031/2019
do saudoso Sr. ALBERTO BARINI NETO
0032/2019
da saudosa Sra. REGINA APARECIDA DAS NEVES
0033/2019
do saudoso Sr. PAULO ROSSI
0034/2019
da saudosa Sra. OLIVIA UMBELINA DE FREITAS RONDA
0035/2019
do saudoso Sr. JOVINO MAGALHÃES TEIXEIRA
0036/2019
da saudosa Sra. ALTINA CORRÊA VIEIRA
0037/2019
Ferias DONIZETE VENANCIO
0038/2019
Férias Ronaldo Carvalho de Souza
0039/2019
que estude a possibilidade de promover alteração na referência dos motoristas do quadro municipal.
0040/2019
uma limpeza geral, com poda e roçada, no Distrito Pousada das Garças.
0041/2019
uma relação de todos os lotes do Bairro Vila Bela, com os nomes dos proprietários que já construíram e dos que não construíram, de acordo com a Lei
0042/2019
que preste informações sobre o Matadouro Municipal: 1) Qual o valor arrecadado até a presente data com a terceirização? 2) Quais os benefícios executados após a terceirização? 3) Quantos empregos foram gerados? 4) Onde os funcionários públicos que serviam ao Matadouro estão lotados e qual o valor gasto com esses funcionários? 5) As contas de água e energia elétrica referentes ao local foram transferidas para a empresa?
0043/2019
que estude junto ao setor competente a implantação de redutores de velocidades nas extensões das Ruas: Ignácio Negreiro de Rinaldi e Antonio Moro Fuloni, em nossa cidade
0044/2019
que estude a possibilidade de promover melhorias nas estradas rurais dos Distritos de Ingás, Mangaratú, Onda Branca e Pousada das Garças
0045/2019
que estude a possibilidade de terminar a pavimentação asfáltica do Distrito de Mangaratú e dar início às obras de pavimentação do Distrito de Ingás
0046/2019
que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidades na Rua Theofilo Mansor, entre as Avenidas Martin Afonso e Fernão Sales, em nossa cidade
0047/2019
à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, sobre a necessidade da extensão da Rede de Iluminação Pública da Rua Manoel da Costa Garcia, no trecho compreendido entre a Rua Izabel Francisca Ferreira até a Avenida Felix de Lima Figueiredo, no Parque das Nações, em nossa cidade
0048/2019
a instalação de um redutor de velocidades na Avenida 7 de Setembro, próximo ao Centro Espírita 24 de Junho, em nossa cidade
0049/2019
do saudoso Sr. DORIVALDO BACCHIN
0050/2019
do saudoso Sr. LOURESTIO JULIO LUDUGERIO
0051/2019
da saudosa Sra. MARIA COSTA DE LIMA
0052/2019
do saudoso Sr. Wladimir de Oliveira Paula
0053/2019
solicita a retirada de orelhão localizado na Avenida Theófilo Mansor, proximidade do nº 824, ao lado da Padaria Nova União e Supermercado Moro, em nossa cidade
0054/2019
aquisição de uma máquina de lavar (VAP), para ser utilizada no Posto de Saúde de nossa cidade
0055/2019
limpeza (capina) e recapeamento da Rua Boiadeira, no trecho as margens do Clube de Rodeio e Eventos Nossa Senhora Aparecida - CRENSA, em nossa cidade.
0056/2019
implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida 7 de Setembro, nas proximidade da Auto Escola Granada, e arredores da E.M.E.F "Professora Adalgisa Pereira Prado", em nossa cidade.cidade
0057/2019
interditar o trânsito na Rua José Barone Marcadante, no trecho comprendido entre as Avenidas Brasil e Coronel Emidio Nogueira, e em frente ao Colégio Decisão-Anglo, nos horários de entrada e saída dos alunos.
0058/2019
do saudoso Sr. JERÔNIMO SANTANA
0059/2019
do saudoso Sr. WALDEMAR RECHE
0060/2019
do saudoso Sr. HENRIQUE KUBALA
0061/2019
da saudosa Sra. SIMONE RIBEIRO
0062/2019
do saudoso Sr. ALCEBIADES LUIZ GONZAGA
0063/2019
da saudosa Sra. JOSEPHA JANJIULIO PEDRO
0064/2019
do saudoso Sr. SIDNEI APARECIDO CORREIA
0065/2019
do saudoso Sr. ANTONIO PEREIRA, Ex-Vereador desta Casa de Leis.
0066/2019
da saudosa Sra. MARIA OZORIA PEREIRA
0067/2019
da saudosa Sra. TEREZA SABINO DA ROCHA
0068/2019
do saudoso Sr. JOAQUIM ANTONIO COSTA
0069/2019
que promova limpeza e manutenção periódica no "Campinho" do Jardim Linhares, em Nova Granada-SP.
0070/2019
que determine ao setor competente uma limpeza geral na EMEF "Neli Calil"
0071/2019
que destine um local apropriado para o descarte de lixos eletroeletrônicos, em nossa cidade.
0072/2019
à Diretoria Regional de Saúde - DRS, de São José do Rio Preto, que estude a possibilidade de aumentar as cotas destinadas para o Município de Nova Granada-SP
0073/2019
da saudosa Sra. HELOISA HELENA PAGGIORO
0074/2019
do saudoso Sr. BENEDITO MIGUEL DA SILVA
0075/2019
do saudoso Sr. JOSÉ LEVINO DA SILVA
0076/2019
do saudoso Sr. FRANCISCO ROZALES OLIVA
0077/2019
do saudoso Sr. EVALDO XAVIER BARROS
0078/2019
da saudosa Sra. DELFINA BALEEIRO MONTARINO
0079/2019
da saudosa Sra. PILAR SANCHES VICENTE
0080/2019
do saudoso Sr. NILTON LOPES ROSA
0081/2019
do saudoso Sr. UBIRAJARA CASSAVIA
0082/2019
que determine ao setor competente um limpeza geral, com roçada, em toda nossa cidade
0083/2019
que estude a possibilidade de construir dois pontos de ônibus cobertos, sendo um no bairro Dr. Assam Hassem e o outro na Vila Bela
0084/2019
informações e documentos sobre trabalhadores terceirizados nas administrações direta e indireta, em nosso município
0085/2019
que estude a possibilidade de construir praças nas áreas verdes localizadas: no JARDIM BANDEIRANTES (entre a Av. Brasil e Ruas José Alves Anchieta e Afonso Barea) e no BAIRRO GRANADA I (próximo ao PSF)
0086/2019
que intervenha junto à CPFL para instalação de iluminação pública na Rua Projetada D, localizada entre as Ruas Osamu Shiota e Higino Zampronha, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade
0087/2019
que estude a possibilidade de uma reforma geral no centro de lazer "José Luiz Fernandes", principalmente, a recolocação da iluminação
0088/2019
que proceda, com urgência, uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Guilherme Celestino da Costa, em nossa cidade
0089/2019
do saudoso EDIR DOS SANTOS
0090/2019
da saudosa Sra. ARLIETE APARECIDA PRATES PAGIOSSI
0091/2019
do saudoso Sr. AGOSTINHO ANDRE SERRANO NUEVO
0092/2019
da saudosa Sra. CLEMENCIA FERNANDES BARBONI
0093/2019
da saudosa Sra. UMBELINA PEREIRA DA COSTA
0094/2019
do saudoso Sr. ANTONIO FRANCISCO CORREA
0095/2019
da saudosa Sra. MARIA DOS REIS TRINDADE LEITE
0096/2019
do saudoso Sr. VALTO PAULO PEREIRA
0097/2019
da saudosa Sra. CATHARINA VIEIRA CANO
0098/2019
da saudosa Sra. APARECIDA CAVASSANA CORREA
0099/2019
do saudoso Sr. MAURÍLIO ALVES DE SOUZA
0100/2019
Requer férias
0101/2019
providências para que se faça os reparos necessários nas canaletas de escoamento de águas pluviais no Distrito de Mangaratú
0102/2019
que viabilize a instalação de academia ao ar livre no Distrito de Onda Branca
0103/2019
que estude a possibilidade de asfaltar o Distrito Industrial de nossa cidade
0104/2019
que estude a possibilidade de realizar melhorias na Represa Municipal, com a construção de uma pista de caminhada
0105/2019
da saudosa Sra. Hilder Aparecida Belão Castelo
0106/2019
do saudoso Sr. Valdesir Lima
0107/2019
da saudosa Sra. Rosa Souto de Oliveira
0108/2019
que, por meio da Secretaria de Trânsito, promova uma melhor sinalização dos Pontos de Ônibus existentes na extensão da Rua Ignácio Negreiros Rinaldi
0109/2019
que promova melhorias no balanço do cruzamento da Rua XV de Novembro com a Avenida Hildeberto de Albuquerque Ferreira
0110/2019
à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que estude implantar um radar de velocidades nas proximidades do Trevo da cidade de Palestina, na Rodovia Transbrasiliana BR-153
0111/2019
que seja feita uma limpeza geral no Jardim Rezende, com revitalização da área poliesportiva.
0112/2019
que promova uma operação tapa-buracos na Rua José Fontana, no Jardim Rezende, em nossa cidade
0113/2019
uma ação de limpeza e manutenção geral no "campinho" do Bairro Boa Esperança, em nossa cidade
0114/2019
a reforma da ponte da Estrada Municipal que passa pelas propriedades dos Senhores Iunis Mussi e Darci Caramelo
0115/2019
que por meio do Setor competente promova melhorias na estrada rural que passa pela propriedade do Sr. Osmair Guaresti
0116/2019
seja instalado redutor de velocidade de trânsito, na rua José Nogueira Filho, nas proximidades do número 77, no Parque das Nações em nossa cidade
0117/2019
que utilize o termo de garantia da malha asfáltica do Bairro Vila Bela e Dr. Assam Hassem, para que as Empresas Responsáveis promovam operações tapa-buracos nos trechos necessários
0118/2019
da saudosa Sra. SOFIA NERY DE CARVALHO
0119/2019
do saudoso Sr. AUGUSTINHO GONÇALVES SALVADOR, ex-Vereador desta Casa de Leis
0120/2019
da saudosa Sra. ESTELA TRINDADE ALVES VIÔTO
0121/2019
da saudosa Sra. FLORIZA ALVES CAMPOS
0122/2019
do saudoso Sr. JOSÉ SAMPAIO DA SILVA
0123/2019
do saudoso Sr. NARCISO MONTEIRO PORTO
0124/2019
do saudoso Sr. ANTONIO APARECIDO BALDACIN
0125/2019
do saudoso Sr. ANTONIO DAGNESI
0126/2019
do saudoso Sr. ANTONIO CARLOS GOMES FERNANDES
0127/2019
da saudosa Sra. JOSEFINA VERRO DA SILVA
0128/2019
da saudosa Sra. MARIA JOSÉ MACHADO ESPOSITO
0129/2019
da saudosa Sra. ONEIDA GONÇALVES MALACHIAS PAIXÃO
0130/2019
da saudosa Sra. APARECIDA PIMENTA
0131/2019
à SABESP, que preste informações, se existe um plano para transferir de local a Lagoa de Tratamento de Esgoto
0132/2019
que proceda uma operação tapa-buracos na Rua Sérgio Gomes de Castro, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade.
0133/2019
que viabilize o recapeamento asfáltico dos Distritos de Ingás e Mangaratú
0134/2019
que estude a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Celestino da Costa, em nossa cidade
0135/2019
à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) que estude maneiras de promover melhorias no sinal da TV digital na região dos Distritos de Ingás e Mangaratú, de nossa cidade
0136/2019
que seja dada continuidade nas obras de calçamento das ruas internas do cemitério municipal de nossa cidade
0137/2019
do Sr. Cícero Gonçalves
0138/2019
do saudoso Sr. Benedito Cordova Molina
0139/2019
do saudoso Sr. Airton Donizete Scatolin Vieira
0140/2019
da saudosa Sra. Luiza Barbosa
0141/2019
da saudosa Sra. Elizabete Del Lima
0142/2019
do saudoso Sr. Célio Egmar Lima
0143/2019
do saudoso Sr. José André de Souza
0144/2019
do saudoso Sr. Argemiro Borges de Carvalho
0145/2019
da saudosa Sra. Maria Castro Piovezan
0146/2019
da saudosa Sra. Cleusa Teodora Gino Bogas
0147/2019
que providencie a instalação de redutores de velocidades nas vias: RUA JOSÉ AZIS SOBRINHO, próximo a área verde do Bairro Havana d'Ville, e na RUA SIQUEIRA CAMPOS, próximo ao número 478.
0148/2019
que junto ao setor competente, estude a implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Rosa do Nascimento, próximo ao Destacamento da Polícia Militar.
0149/2019
que estude realizar melhorias nos prédios que abrigam Postos de Saúde dos Distritos de nossa cidade
0150/2019
que estude promover o recapeamento das ruas do Bairro Morada do Sol, em nossa cidade
0151/2019
que preste informações sobre "Casas Populares"
0152/2019
seja REITERADO à Chefe do Executivo Municipal o pedido para construção de abrigos cobertos nos pontos de ônibus localizados na Represa Municipal, na Praça do Centenário e próximo ao Trevo da Av. Moacyr Portugal Linhares, em nossa cidade
0153/2019
que estude a reconstrução de redutores de velocidades na Avenida Moacyr Portugal Linhares, nos dois sentidos, próximo à garagem Fernandes Amadeu
0154/2019
que estude a possibilidade de renovar o prazo para isenção de taxas e juros dos contribuintes com dívida ativa com o município, nos termos da Lei nº. 003/2017.
0155/2019
do saudoso Sr. Sebastião Martin
0156/2019
do saudoso Sr. Orlando Pereira
0157/2019
da saudosa Sra. Cleide Paulino Torres
0158/2019
do saudoso jovem Guilherme Henrique Bortoletti Fernandes
0159/2019
da saudosa Sra. Almeriza Cordova
0160/2019
do saudoso Sr. Cassimiro Titoto
0161/2019
que providencie a instalação de redutores de velocidades na Rua Sidney Ferreira Campos, principalmente próximo ao número 200
0162/2019
seja REITERADO o Requerimento nº. 00043/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de parcerias para implantação de sistema de vídeo-proteção urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade
0163/2019
que por meio do Departamento de Trânsito, promova campanha de conscientização do trânsito em nossa cidade
0164/2019
que estude a instalação de um redutor de velocidades na Rua Benvinda Rosa Prates, próximo ao número 550 (em frente ao bar do Ceará), na Vila Bela, em nossa cidade
0165/2019
que providencie a instalação de redutores de velocidades na Avenida Antonio de Souza Barbeiro, próximo ao Espaço de Recreio José Rosales Oliva, na Vila Pavani, em nossa cidade
0166/2019
que promova benfeitorias no Distrito de Onda Branca
0167/2019
que adote as providências necessárias para transformar em mão-única o trecho da Rua Theophilo Mansur compreendido entre as Avenidas Fernão Sales e Oswaldo Cruz (quarteirão do Supermercado Neves), em nossa cidade
0168/2019
do saudoso Sr. APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ
0169/2019
do saudoso Sr. CARLOS PEREZ BENINI
0170/2019
do saudoso Sr. ANTENOR FERREIRA DA CRUZ
0171/2019
da saudosa Sra. MARIA DORACI PELLIZON SILVANO
0172/2019
do saudoso Sr. ELPIDIO ANTONIO BARBOSA
0173/2019
da saudosa Sra. ANGÉLICA BELÃO PORTILHO
0174/2019
do saudoso Sr. ANTONIO RECHES ORTIZ
0175/2019
do saudoso Sr. MANOEL VOGAIS GUERREIRO
0176/2019
da saudosa Sra. CAROLINA MARIA DE JESUS SENA
0177/2019
da saudosa Sra. NEIDE SANCHES SERRANO
0178/2019
que estude junto as empresas que transportam passageiros de nossa cidade até os Distritos, ou mesmo, por meio de fornecimento de transporte municipal, o aumento da disponibilidade de horários de linhas de ônibus que passam nos Distritos
0179/2019
que junto ao Setor da Saúde, seja revisto e estudadas alterações no esquema de agendamento de consultas médicas, no Centro de Saúde de nossa cidade
0180/2019
que estude junto ao setor competente a implantação de redutor de velocidades na Rua Osamu Shiota, próximo ao Centro de Lazer José Luiz Fernandes, localizado entre os Bairros Manoel Branco de Oliveira e Granada I, em nossa cidade
0181/2019
que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidades na Avenida 7 de Setembro, na Vila Pavani, próximo ao Espaço de Recreio José Rosales, em nossa cidade
0182/2019
que junto ao departamento competente, seja estudado um novo zoneamento e uma nova setorização de nossa cidade
0183/2019
que estude a possibilidade de revisão e conserto dos telhados do Posto de Saúde e do Clube do Distrito de Onda Branca
0184/2019
que viabilize a construção de estacionamento no cemitério do Distrito de Mangaratú
0185/2019
que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado ao lado do campo de futebol do Distrito de Ingás
0186/2019
que promova a reforma dos vestiários dos Distritos de Ingás e Onda Branca
0187/2019
que providencie a instalação de redutor de velocidades na Avenida Antônio de Souza Barbeiro, sentido de quem sai da cidade, próximo à Garagem do Sr. Wilsson Sossolote, na Vila Pavani
0188/2019
que promova melhorias na Estrada Municipal que liga o município com o antigo pesque e pague da Samambaia
0189/2019
que providencie a instalação de uma lixeira coletiva na Zona Rural da Samambaia
0190/2019
que determine ao Setor de Vigilância Sanitária uma vistoria no imóvel abandonado, localizado na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Fernão Sales
0191/2019
que promova melhorias na iluminação pública de ruas e avenidas de nossa cidade
0192/2019
que, por meio do setor competente, refaça a pintura dos nomes dos doadores nos bancos da Praça Central
0193/2019
que preste informações sobre as localidades em que foram utilizadas as 3700 (três mil e setecentas) toneladas de massa asfáltica, adquiridas pelo município
0194/2019
o Requerimento nº. 00170/2017, que solicita a construção de vagas de estacionamento na lateral do Cemitério Municipal, em frente da Avenida da Saudade
0195/2019
que busque parcerias com as empresas mutuarias que prestam serviços em nossa cidade, para promover melhorias nas acomodações das salas do Velório Municipal
0196/2019
que preste informações referentes ao Setor da Saúde: a) Lista de todos os médicos plantonistas que prestaram serviço no Pronto Atendimento Municipal, de janeiro de 2018 até a presente data; b) Número de registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de todos eles; Quantos plantões foram feitos por cada um desses profissionais e qual o valor pago por cada um deles
0197/2019
que preste informações referentes ao Setor da Educação: a) Qual a quantidade de professores que atuam na rede municipal de ensino; Lista com o nome dos funcionários municipais que prestam serviço no setor da educação que receberam horas extras durante os anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data), com a quantidade de horas extras pagas mês-a-mês
0198/2019
do saudoso Sr. Jair Constantino Frasson
0199/2019
da saudosa Sra. Ildima Alfredo
0200/2019
do saudoso Sr. Ary Ferreira
0201/2019
do Saudoso Sr. Waldemar de Jesus Agostinho
0202/2019
da saudosa Sra. Roseli Cristina Barbosa dos Santos
0203/2019
do saudoso Sr. Valdemar Cândido dos Santos
0204/2019
da saudosa Sra. Mercedes Gomes da Silva
0205/2019
da saudosa Sra. Diolinda Mota
0206/2019
do saudoso Sr. Diomar Martin Biava
0207/2019
do saudoso Sr. Luis Carlos de Freitas
0208/2019
da saudosa Sra. Rosa Rigueira
0209/2019
do saudoso Sr. Abrão Plácido Lisboa
0210/2019
do saudoso Sr. Jovanir Joaquim da Santana
0211/2019
do saudoso Sr. Bruno Fracasso
0212/2019
da saudosa Sra. Leonarda Penalvel Alabarsa
0213/2019
da saudosa Sra. Luciana Mancini
0214/2019
do saudoso Sr. Valdemar Francisco Gonçalves
0215/2019
do saudoso Sr. Rubens Spalaor
0216/2019
da saudosa Sra. Maria Santos Ribeiro
0217/2019
do saudoso Sr. Edival Herculano
0218/2019
da saudosa Sra. Waldira Nunes de Oliveira Rodrigues
0219/2019
do saudoso Sr. Luis Roberto Sanches
0220/2019
da saudosa Sra. Izilda Fátima da Silva Vieira
0221/2019
da saudosa Sra. Sebastiana Ribeiro Medis
0222/2019
da saudosa Sra. Elzira Alves Leite Dias
0223/2019
da saudosa Sra. Maria Helena Vianna Anchieta
0224/2019
do saudoso Sr. Adyl de Souza Barbeiro
0225/2019
do saudoso Sr. Luciano Batista Menezes
0226/2019
da saudosa Sra. Viviane Santos Albanez
0227/2019
da saudosa Sra. Regiane Ferreira Sousa
0228/2019
do saudoso Sr. Orlando Paschoeto
0229/2019
do saudoso Sr. Palmiro de Sousa
0230/2019
da saudosa Sra. Maria Vera Linhares
0231/2019
requer férias
0232/2019
que adote as providências necessárias para transformar em mão-única o trecho da Avenida Brasil compreendido entre as Ruas Francisco Manhoso e Osamu Shiota (em frente ao Supermercado Cruzeiro), em nossa cidade
0233/2019
que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de Trânsito vigente, na Avenida Antônio de Souza Barbeiro, próximo ao Auto Posto Fortaleza (no sentido de quem entra na cidade) e na Rua Adolfo Rodrigues, próximo à Rotatória, em frente à Santa Casa de Misericórdia
0234/2019
que estude junto ao setor competente a implantação de redutores de velocidade na extensão da Rua Ignácio de Negreiros Rinaldi, em nossa cidade
0235/2019
seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, o Requerimento nº. 000135/2019, de 17/05/2019, acompanhado do Ofício nº. 569/2019/ORER/SOR-ANATEL, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), requerendo melhorias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens em Tecnologia Digital nos Distritos de nossa cidade
0236/2019
da saudosa Sra. Doracy Nani Serrano
0237/2019
do saudoso Sr. José Aparecido de Matos
0238/2019
da saudosa Sra. Ivone Alfredo Cheade
0239/2019
da saudosa Sra. Maria de Lourdes da Silva
0240/2019
da saudosa Sra. Sueli Aparecida Folchini
0241/2019
que estude implantar iluminação na quadra poliesportiva do Bairro Assam Hassem
0242/2019
que estude a possibilidade de promover melhorias nas estradas rurais dos Distritos, com nivelamento e mecanismos para escoamento das águas
0243/2019
que dê continuidade nas obras dos asfaltos dos Distritos de Onda Branca, Ingás e Mangaratú
0244/2019
que promova uma limpeza geral e o cascalhamento das ruas do Distrito Pousada das Garças
0245/2019
Chefe do Executivo Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que estude a possibilidade de melhorar o subsídio dos Conselheiros Tutelares
0246/2019
que, determine ao setor competente, a limpeza de todas as bocas de lobo de nossa cidade
0247/2019
que estude incluir nossa cidade na Chamada Pública de Projetos (CPP), do Programa de Eficiência Energética (PEE), do Grupo CPFL
0248/2019
do saudoso Sr. Felippe Sanches Duran
0249/2019
da saudosa Sra. Maria Amélia Fernandes
0250/2019
da saudosa Sra. Leonor Alonso Titoto
0251/2019
da saudosa Sra. Aurea Anjoletto Costa
0252/2019
do saudoso Sr. Antonio Tibiriça Pimentel
0253/2019
da saudosa Sra. Sainib Hamid Charaf Bdine
0254/2019
do saudoso Sr. Ney da Costa Nogueira
0255/2019
do saudoso Sr. Antonio Pereira dos Santos
0256/2019
requer férias
0257/2019
que por meio do Setor de Engenharia e Habitação, determine a retomada dos lotes doados, em Loteamentos de Interesse Social, objetos da Lei Municipal nº 039/99, pelo desacordo com os Artigos 4º e 5º, bem como Artigo 8º - Letra "a"
0258/2019
que, por meio do Departamento de Trânsito, tome providências quanto ao uso de bicicletas elétrica e/ou motorizadas nas vias de nossa cidade.
0259/2019
que instale wi-fi nos postos de saúde dos Distritos
0260/2019
da saudosa Sra. Rosalina Ruza Alves
0261/2019
do saudoso Sr. Gumercindo Venancio da Silva
0262/2019
do saudoso Sr. Leandro Pereira
0263/2019
da saudosa Sra. Minerva Aidar
0264/2019
do saudoso Sr. Arcelio Viudes Chorro
0265/2019
do saudoso Sr. Antonio Borges Pereira
0266/2019
que estude instalar bebedouros de água nas praças dos Distritos de Onda Branca, Ingás e Mangaratú
0267/2019
que por meio do setor competente, promova reforma da ponte da Estrada Rural da Samambaia, próximo ao km 15
0268/2019
à Viação Expresso Itamaraty, com cópia para ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que não seja extinto o horário das 23h30min, da LINHA SUBURBANA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X ICÉM
0269/2019
que autorize uma urgente operação de 'tapa buraco' ou recape nas vias: AVENIDA BRASIL, trecho entre as ruas Francisco dos Santos e José Barone Mercadante; FRANCISCO DOS SANTOS, trecho entre as Avenidas Olavo Bilac e Cel. Emídio Nogueira
0270/2019
que seja estudada a possibilidade de asfaltar as Ruas Luciano Francisco Pereira e Pedro Rodrigues Navarro, em nossa cidade
0271/2019
por meio do setor competente e parceria com o Clube dos 40, realize uma limpeza geral no entorno do Jardim Campanha, em nossa cidade
0272/2019
do saudoso Sr. Dario da Matta Pinto
0273/2019
do saudoso Sr. Nelson Gonçalves
0274/2019
da saudosa Sra. Gilda Menezes Mendonça Deo
0275/2019
da saudosa Sra. Otina Pereira Nascimento
0276/2019
do saudoso Sr. Antonio Carlos Matos
0277/2019
do saudoso Sr. Sérgio Spolaor
0278/2019
do saudoso Sr. Benedito Antonio de Paula
0279/2019
do saudoso Sr. Ademar Garcia Borges
0280/2019
que destine parte da verba arrecadada com a venda da área municipal do Jardim Sandra Regina, para asfaltar o Distrito Industrial de nossa cidade
0281/2019
que estude dar sequência na malha asfáltica da Vicinal Fructuoso Roberto de Lima até a conhecida Ponte da Samambaia, em nossa cidade
0282/2019
que intensifique a fiscalização para que seja cumprido o direito de atendimento preferencial nas filas dos estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade
0283/2019
que determine ao setor competente, poda de árvores da Rua Theophilo Mansur, nas proximidades do nº. 454, trecho entre as Avenidas Olavo Bilac e Moacyr Portugal Linhares
0284/2019
que promova dedetização no Velório Municipal de nossa cidade
0285/2019
da saudosa Sra. Maria Cenira Arruda
0286/2019
do saudoso Sr. Wesley Alves dos Santos
0287/2019
da saudosa Sra. Maria da Silva Pereira
0288/2019
da saudosa Sra. Sueli Barretos
0289/2019
do saudoso Sr. Célio dos Reis Mata
0290/2019
do saudoso Sr. André Luiz de Paula Pereira
0291/2019
ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER - DR9 - São José do Rio Preto-SP), com cópia à Chefe do Executivo, para que autorize a implantação de Letreiro e Estátua do Cristo Redentor no Trevo do Distrito de Onda Branca, localizado na Rodovia Luiz Delbem
0292/2019
que promova a retirada de parte da estrutura do antigo caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, que permaneceu na Praça da Matriz
0293/2019
sobre a necessidade de reforma dos banheiros do Velório Municipal, em nossa cidade
0294/2019
que some esforços para implantar uma cooperativa para os catadores de materiais recicláveis, no antigo barracão da FEPASA, no Bairro Estação, em nossa cidade
0295/2019
da saudosa Sra. Anaide Oliva Lopes
0296/2019
da saudosa Sra. Isabel Siani Piran
0297/2019
do saudoso Sr. Jesus Aparecido Ponciano
0298/2019
da saudosa Sra. Anita Maria dos Santos Sales
0299/2019
da saudosa Sra. Dra. Aida Toledo G. Yugar.
0300/2019
que estude uma parceria com o SEBRAE, para a criação de uma incubadora de empresas em nossa cidade
0301/2019
uma reforma geral no Centro Social Urbano - CSU
0302/2019
reforma nos banheiros públicos da praça da Igreja Matriz de nossa cidade
0303/2019
que preste informações sobre a contratação da Empresa CV Distribuidora de Papelaria EIRELI-ME (Pregão Presencial nº. 028/2019)
0304/2019
ao Departamento de Trânsito de nossa cidade que readeque e promova melhorias na sinalização de trânsito do bairro Granada I
0305/2019
que promova a troca dos portões e que reconstrua a rampa de acesso da Escola Municipal "Pedro Evaristo Serrano de Gusmão", no Distrito de Mangaratú
0306/2019
que por meio do Setor competente promova melhorias na estrada rural que dá acesso ao "antigo lixão" (continuação da Rua 7 de Setembro), implantando lombadas de terra e que promova o conserto do "mata-burro" da propriedade do Sr. Carlos Alberto Moro Faille
0307/2019
da saudosa Sra. Maria Pardo Déo
0308/2019
do saudoso Sr. José Assunção Pereira Brito
0309/2019
da saudosa Sra. Elidia Caetano de Jesus
0310/2019
da saudosa Sra. Aparecida Joaquina Mesquita
0311/2019
do saudoso Sr. Eugênio Franco
0312/2019
da saudosa Sra. Elena Alves de Araújo
0313/2019
que estude construir um abrigo no ponto de ônibus do Distrito de Onda Branca
0314/2019
que busque esforços junto ao Governo Estadual para concluir a Creche-Escola do Jardim Mizael
0315/2019
que promova limpeza, capina e melhorias no escoamento das águas das marginais da Vicinal "João Luiz Salvador", que liga o Distrito de Mangaratú ao Distrito de Ingás
0316/2019
que providencie, por meio do setor competente, uma revisão geral nos ares-condicionados e ventiladores do Velório Municipal
0317/2019
à Triunfo-Transbrasiliana que reposicione as placas de trânsito do Trevo de Nova Granada, próximo ao Indaiá Clube de Campo
0318/2019
que determine ao setor competente a fiscalização para que sejam limpos os terrenos da quadra conhecida como "máquina do Willian", localizada entre as ruas, Francisco dos Santos e XV de Novembro, e as Avenidas Brasil e 9 de Julho, no centro de nossa cidade
0319/2019
que estude trocar a iluminação de nossa cidade por lâmpadas de LED.
0320/2019
que construa abrigos nos pontos de ônibus de nossa cidade, com mais urgência para os seguintes locais: próximo da Praça do Centenário, da garagem Fernandes Amadeus e do Trevo da Avenida Moacyr Portugal Linhares
0321/2019
que viabilize a instalação de academia ao ar livre na Praça do bairro Morada do Sol, em nossa cidade
0322/2019
a Associação dos Estudantes Universitários de nossa cidade que preste contas do Exercício de 2019
0323/2019
que estude doar área para construção do abrigo de animais da Associação "São Francisco de Assis"
0324/2019
uma ação de limpeza e manutenção geral na área verde do Bairro Boa Esperança, em nossa cidade
0325/2019
que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 0014/2009, de 09/06/2009, que "dispõe sobre a limpeza, conservação de muro, passeio em terrenos particulares, do Município de Nova Granada-SP e dá outras providências".
0326/2019
que estude junto a Secretaria de Trânsito construir travessias elevadas para pedestres em alguns pontos de nossa cidade: escolas, agências bancárias e supermercados
0327/2019
do saudoso Rulian Henrique Bogaz de Freitas
0328/2019
do saudoso Sr. Acetildes Alves de Oliveira
0329/2019
do saudoso Sr. Aparecido Mariano de Almeida
0330/2019
da saudosa Sra. Viviclei Santos Albanez Camar
0331/2019
da saudosa Sra. Ana Maria Vieira Lopes
0332/2019
concede férias a servidora Angela Perpétua Gonçalves
0001/2020
que tome providências para melhorar a trafegabilidade das estradas rurais que dão acesso a Capela Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Venda do Bepão)
0002/2020
que determine uma manutenção geral no local que abriga o Pátio Municipal
0003/2020
uma urgente operação tapa-buracos em nossa cidade
0004/2020
que promova, por meio do departamento competente, a sinalização de trânsito do Distrito de Mangaratú
0005/2020
que dê continuidade na obra dos asfaltos do Distrito de Ingás
0006/2020
que estude reinstalar o bebedouro de água na Praça do Distrito de Mangaratú
0007/2020
que viabilize a instalação de academias ao ar livre, nos Distritos de nossa cidade
0008/2020
que estude adquirir um ônibus novo para o transporte de passageiros da saúde
0009/2020
que promova melhorias na iluminação da Praça São Benedito, em nossa cidade
0010/2020
o nivelamento e operação tapa buracos no trecho de terra da Avenida Oswaldo Cruz, próximo ao nº 580, nesta cidade
0011/2020
que intervenha junto à CPFL para instalação de iluminação pública nas Ruas Sidney Ferreira Campos e Alcides Nogueira (ao lado da Praça do Centenário) e Joaquim José Trindade (entre a Av. Brasil e a Rua Afonso Barea), no Jardim Mizael, em nossa cidade
0012/2020
que seja estudada a implantação de um plano de carreira e de salários para os servidores municipais
0013/2020
que por meio do departamento competente viabilize a construção de galerias pluviais na Rua Carlos Cassavia, na Vila Bela, entre o ESF e a EMEI "César Monteiro", em nossa cidade
0014/2020
que seja feita uma manutenção geral no campinho da Vila Bela, próximo ao ESF, com construção de arquibancadas, instalação de alambrados e plantio de grama
0015/2020
que estude a possibilidade de uma remodelação completa no centro de lazer "José Luiz Fernandes", em nossa cidade
0016/2020
que estude construir um salão de festas no Centro Comunitário Neli Calil
0017/2020
da saudosa Sra. Aparecida Josefa Fuzaro
0018/2020
do saudoso Sr. Euclides Déo
0019/2020
do saudoso Sr. Junimar Nascimento Gamero
0020/2020
do saudoso Sr. Lecio Gomes
0021/2020
da saudosa Sra. Ivone Pontes Martins
0022/2020
da saudosa Sra. Joana Pereira da Silva
0023/2020
do saudoso jovem Luiz Carlos Soares de Oliveira Junior
0024/2020
da saudosa Sra. Silvina Aparecida de Freitas
0025/2020
do saudoso Sr. Francisco Torres de Almeida
0026/2020
da saudosa Sra. Dulce Rodrigues
0027/2020
da saudosa Sra. Sulymar Alves
0028/2020
do saudoso Sr. Aparecido Gouveia
0029/2020
do saudoso Sr. Antonio Roberio Marques de Abreu
0030/2020
da saudosa Sra. Mariza Maria Gonçalves Gomes
0031/2020
do saudoso Sr. Leonildo Mendicino
0032/2020
da saudosa Sra. Lais Beduti Galan
0033/2020
do saudoso Sr. Waldomiro Pereira Sabino
0034/2020
do saudoso Sr. Antonio Faccio
0035/2020
da saudosa Sra. Benedita Ferreira dos Santos
0036/2020
do saudoso Sr. Orival Antonio Mazeto
0037/2020
da saudosa Sra. Geraldina Maria dos Santos
0038/2020
requer férias
0039/2020
requer férias
0040/2020
que faça uma limpeza com manutenção geral na represa municipal
0041/2020
uma operação tapa-buracos na Avenida Moacyr Portugal Linhares
0042/2020
que promova providências nas estradas rurais dos Distritos, principalmente na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Maura
0043/2020
providências para que se faça os reparos necessários nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Vicinal João Luiz Salvador
0044/2020
que preste informações sobre o Matadouro Municipal
0045/2020
da saudosa Sra. Maria Heloisa Aparecida Oliveira Agostinho
0046/2020
do saudoso Sr. Emilio Carleto
0047/2020
do saudoso Sr. Juraci Alves de Oliveira
0048/2020
da saudosa Sra. Helena de Souza Martins
0049/2020
solicita informações sobre a creche/escola que está sendo construída nas proximidades do Ginásio de Esporte, em nossa cidade
0050/2020
providências por meio do setor competente para o fechamento das valetas/buracos abertos na Avenida João Paulo II, proximidades do Indaiá Clube de Campo, em nossa cidade.
0051/2020
manutenção geral na rua de terra que liga o Jardim Linhares a Vila Gumercindo, em nossa cidade
0052/2020
que promova uma limpeza no 'Campinho" do Jardim Linhares, em nossa cidade
0053/2020
tome providências sobre o terreno localizado na Avenida Martins Afonso, entre as Ruas Elias Munhoz Fernandes e Maria Rosa do Nascimento, em nossa cidade
0054/2020
que por meio do setor competente realize uma manutenção geral na estrada rural que liga o Distrito de Ingás ao Distrito Jurupeba, Município de Palestina.
0055/2020
consertar valeta na Rua João Molina Moreno, próximo ao nº 715, no bairro Parque das Nações, em nossa cidade
0056/2020
reforma geral no CSU
0057/2020
que seja feito um trabalho de proteção na nascente do Córrego Mata Negra, que esta com início de erosão, localizada no futuro Loteamento João Paulo II, nesta cidade.
0058/2020
através do setor de trânsito a manutenção e pintura em todas as lombadas (redutores de velocidades) de nossa cidade
0059/2020
que tome providências, nos termos da Lei, quanto aos veículos abandonados nas ruas e áreas públicas de nossa cidade.
0060/2020
informações sobre as medidas tomadas referente a Associação dos Estudantes Universitários de nosso município
0061/2020
da saudosa Sra. Maria Osana do Carmo Fabiano
0062/2020
do saudoso Senhor Salvador Cordeiro de Jesus
0063/2020
do saudoso Sr. Sebastião Alves dos Santos
0064/2020
ferias KELLEN OHANA FANECO
0065/2020
que determine ao setor competente uma manutenção geral nas galeria pluviais da Rua Fernão Sales, nas proximidades do número 401, em nossa cidade
0066/2020
à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que preste as seguintes informações: a) Qual norma interna impede que a correspondência seja entregue ao destinatário no balcão? b) Quais providências podem ser tomadas para a melhora das entregas de correspondências diante das reclamações maciças de munícipes de nossa cidade?
0067/2020
do saudoso Sr. Arlindo Mariano de Almeida
0068/2020
da saudosa Sra. Izaura Plácido Celestino Silva
0069/2020
da saudosa Sra. Aurora Bissoli Ruiz
0070/2020
da saudosa Sra. Aparecida de Freitas Vieira
0071/2020
do saudoso Sr. Avenicio da Silva
0072/2020
da saudosa Sra. Helena Marques da Silva
0073/2020
da saudosa Sra. Sueli Parreira Cassavia
0074/2020
da saudosa Sra. Olivete Frederico da Silva
0075/2020
da saudosa Sra. Terezinha Aparecida de Lima Frasson
0076/2020
do saudoso Sr. Luiz Francisco Dias


INDICAÇÃO
0001/2017
sobre a necessidade de arrumar postes da Rua Antonio Moro Fuloni, que estão inclinados, apresentando riscos de queda
0002/2017
sobre a necessidade da instalação de um bebedouro de água gelada no Pátio Municipal
0003/2017
sobre a necessidade de um estacionamento para bicicletas em frente ao Posto de Saúde
0004/2017
que seja criada uma sala de situação de saúde, em nossa cidade
0005/2017
que estude uma maneira de dar destino adequado aos veículos abandonados em vias públicas de nossa cidade
0006/2017
que volte a confeccionar o Bolo do Aniversário da Cidade
0007/2017
sobre a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Antonio Gomes de Castro, no Jardim Campanha, em nossa cidade
0008/2017
limpeza geral nas E.M.E.I. Parque das Américas e Neli Calil, em nossa cidade.
0009/2017
indica a necessidade de corrigir problemas no Portal de Transparência.
0010/2017
a construção de quiosques comerciais na Praça Manoel Alves dos Santos, em nossa cidade
0011/2017
que sejam realizados reparos na iluminação das Praças "Antonio Lerário" e "Centenário"
0012/2017
a construção de um abrigo no ponto de ônibus da Praça do Centenário
0013/2017
sobre a necessidade de manutenção geral da boca-de-lobo da Rua Duque de Caxias, cruzamento com a Avenida Coronel Emídio Nogueira
0014/2017
sobre a necessidade de molhar a Avenida da Saudade, até que termine as obras do Bairro Residencial Santa Rosa
0015/2017
que sejam oferecidos cursos e treinamentos de atendimento ao público, para os funcionários públicos municipais
0016/2017
necessidade de uma máquina de jato d'água e carrinho de transporte de materiais de limpeza para o Pronto Atendimento de nossa cidade
0017/2017
que sejam adotadas providências para o descarte de lixo irregular próximo à Rua Sérgio Gomes de Castro, localizada entre os Bairros Mizael e Bandeirantes
0018/2017
uma melhor fiscalização em locais onde são instalados parques de diversão e circos, em nossa cidade, principalmente quando vão deixar o local
0019/2017
conserto e restauração das mesas e bancos localizados na Praça da Matriz, em nossa cidade.
0020/2017
operação tapa-buraco na Ruas Francisco Manhoso, José Mugayar e Osamu Shiota, no Jardim Bandeirantes e nas Ruas Antonio Navarro Couto e Afonso Barea, localizadas no Jardim Mizael, em nossa cidade.
0021/2017
instalalção de iluminação pública nas Ruas Sidney Ferreira Campos, atrás da EMEI Neli Calil, em frente a Praça do Centenário, e na Rua José Antonio da Silva, antiga estrada Boiadeira, no Jardim Murad, em nossa cidade
0022/2017
sobre a necessidade de instalar ares-condicionado nas escolas de educação infantil e creches de nossa cidade
0023/2017
seja estudada a revitalização da Praça São Bendito
0024/2017
seja sinalizada com placa indicativa a Rua Antonio Garrido, em nossa cidade
0025/2017
que seja colocada uma caçamba de lixo permanente na Avenida Moacyr Portugal Linhares, nas proximidades da área do "sambodromo", em nossa cidade
0026/2017
que sejam colocadas grades e telas de proteção em todas "bocas de lobo" de nossa cidade


MOÇÃO
0001/2012
Paróquia São Benedito de Nova Granada pela reinauguração do Salão Paroquial.
0002/2012
Pároco, Padre Gonzaga pelo aniversário de 17 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorado em 27 de janeiro.
0003/2012
Parabenização a Escola de Samba "Independentes da Vila Boa Esperança", pela participação no Carnaval 2012
0004/2012
a Escola de Samba "Império do Samba", pela participação do Carnaval 2012
0005/2012
granadense Ronaldo Bertaco pela composição da letra do samba enredo da Escola de Samba "Império do Samba", e por emocionar os granadenses se fantasiando como síbolo do município, a roma, no desfile do Carnaval 2012
0006/2012
Clube da 3ª Idade "REcordar é viver", pela participação no Carnaval 2012
0007/2012
Reconhecimento a Senhora Vânia Aparecida Moreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade, na Casa de Apoio de Barretos
0008/2012
a Senhora Doutora Neuza das Graças Soares da Silva, por ser indicada ao prêmio dos 100 Melhores Secretários de Saúde do País
0009/2012
a todas as MULHERES GRANADENSES pela passagem do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 08 de março
0010/2012
ao SUPERMERCADO NOVA UNIÃO pelos 20 anos de serviços prestados a Comunidade Granadense.
0011/2012
ao Distrito de Ingás, na pessoa do Vereador João Lindolfo Ferreira, pela realização da Quermesse e Leilão de Gado em pról da Paróquia São Benedito
0012/2012
a todos que contribuiram com as festividades dos 86 anos de emancipação Político-Administrativa
0013/2012
ao jovem Heitor Baptista Públio Arroyo, pela premiação recebida com as equipes do SESI Rio Preto, no torneio de robótica.
0014/2012
a todos os envolvidos no Projeto "Serleão" desenvolvido em parceria com o Mirassol Futebol Club.
0015/2012
a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos envolvidos no 14º Encontro de Cia de Reis de nossa cidade.
0016/2012
a todas a mães, pela passagem do "Dia das Mães".
0017/2012
ao casal Cláudia e José Osmar Garcia, e a todos os colaboradores do Leilão de Gado em pról do Hospital do Câncer de Barretos-SP.
0018/2012
Congratulação ao Senhor TRAJANO BIJALVA pela sua contribuição com as artes plásticas de nossa cidade
0019/2012
Parabenização a Academia Dojô pela brilhante participação no Campeonato de Judô do Sesc Rio Preto.
0020/2012
ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela bonita festa realizada no último dia 26 de maio, em nossa cidade
0021/2012
ao Jornal "O Granadeiro Regional" pelo 22º aniversário.
0022/2012
esportistas granadenses que participaram da 56ª edição dos Jogos Regionais, na cidade de Penápolis
0023/2012
aos PAIS de nossa cidade, pela passagem do dia-dos-pais, comemorado em 12 de agosto.
0024/2012
aos Advogados de nossa cidade pela passagem do "Dia do Advogado", comemorada em 11 de agosto.
0025/2012
aos corretores de imóveis de nossa cidade, pela passagem do seu dia, comemorado em 27 de agosto.
0026/2012
ao Sindicato Rural, SENAR, Colaboradores e Produtores Rurais pela realização do XXIV TORNEIO DO GADO LEITEIRO
0027/2012
aos organizadores e colaboradores da V Festa das Nações de nossa cidade
0028/2012
a Fazenda Fisher pelo ônibus "Dr. Saúde", que esteve em nossa cidade, fazendo orientações e exames de prevenção
0029/2012
parabeniza o Jornal "A Tribuna" pela passagem dos 64 anos da fundação, comemorado em 12 de setembro
0030/2012
ao Granadense André Luís de Oliveira Pereira, pela convocação para a Seleção Brasileira Sub-20
0031/2012
aos Radialistas da 87,9 FM - Rádio Comunitária Imaculado Coração de Maria - pela passagem do "dia do rádio", comemorado em 25 de setembro
0032/2012
parabeniza o Jornal "Noroeste News" pela passagem do aniversário de 3 anos
0001/2013
ao CEREA (Centro de Recuperação de Alcóolatras) pelos 43 anos do Aniversário de Fundação
0002/2013
o Senhor Dorival Bianchi pela implantação do museu, em nossa cidade
0003/2013
ao Senhor Euclides Bianchi
0004/2013
ao Senhor Marcos Roberto da Costa, Gerente da Credicitrus pela organização do Evento de Prestação de Contas
0005/2013
Padre José Aparecido Gonzaga e aos 5 Projetos Comuns pelo Trabalho das Santas Missões Populares e pela realização do Seminário de Vida no Espírito Santos
0006/2013
a equipe do "To Di Boa", pela realização do IV Arraial beneficente, em prol ao Hospital do Câncer de Barretos, realizado no último dia 8 de junho
0007/2013
1º Dia do Evangélico
0008/2013
aos Atletas Granadenses de Jiu-Jitsu.
0009/2013
ao Sindicato Rural de Nova Granada pela realização do 25º Torneio Leiteiro, realizado entre os dias 1º e 4 de agosto do corrente ano
0010/2013
Bispo Diocesano, Dom Tomé, por sua importante fala na Celebração Eucarística no Santuário Diocesano do Senhor Bom Jesus dos Castores
0011/2013
Padre Pedro, que tomou posso de nossa Paróquia, no último dia 08 de agosto
0012/2013
a Dra. Tânia Liana Yugar Melo, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade
0013/2013
ao Dr. Fructuoso Roberto de Lima Filho, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade
0014/2013
Professores do nosso município pelo "Dia do Professor"
0015/2013
parabeniza os Alunos Renan dos Santos Nogueira e Karina Sibelly Lemes Milla, por conquitar de bolsas de viagem para França e Argentina, respectivamente
0016/2013
ao Deputado Fernando Capez pela realização da Audiência Pública que discutiu a Discriminação no Ambiente de Trabalho às Pessoas com Deficiência Auditiva/Surdas
0001/2014
as Cia de Reis "Arca Divina" e "Estrela de Ouro" pelas bonitas festas da tradicional chegada da bandeira
0002/2014
parabenização ao artista plástico Ronaldo Bertacco pela obra que restrata a folia de reis doada para a Capela Santos Reis, na Samambaia
0003/2014
a equipe do "Tô di Boa", pela realização do 4º Arraial em prol ao Hospital do Câncer de Barretos
0004/2014
a Secretaria Municipal de Cultura pela realização do 16º Encontro de Companhias de Reis de nossa cidade.
0005/2014
12º Leilão Direito de Viver, em prol do Hospital do Cancêr de Barretos.
0006/2014
a Prefeita Municipal, pela adequação no trânsito de nossa cidade.
0007/2014
as Equipes das Categorias Sub 14 e Sub 16 de Futebol de Nova Granada, pela conquista do 1º Turno da Copinha "Meninos de Ouro 2014"
0008/2014
Moção de Parabenização à Administração Municipal, em nome da Prefeita Celinha e do Vice-Prefeito Piracicabano, pela execução do asfalto no Jardim Linhares, em nossa cidade
0009/2014
aos jogadores e equipes técnicas pela conquista da Copa Três Rios, nas categorias sub 12, sub 14 e sub 16
0010/2014
ao treinador Rogério "Grilinho" e toda sua equipe técnica, pela conquista da Copa Três Rios.
0011/2014
Moção de Parabenização ao Coordenador Municipal de Esportes, Prof. Marcel Biava Cordova e toda sua equipe, pelo apoio dado aos granadenses que conquistaram a Copa Três Rios
0012/2014
ao Clube da 3ª Idade pela brilhante participação no 1º MINI-JORI (Jogos Regionais do Idoso), e por sediar a 7ª etapa dos jogos.
0013/2014
parabenização aos Alunos da Escola "Alzira Salomão", pelo lançamento do livro de Fábulas do Projeto "Construindo Leitores e Autores".
0014/2014
aos alunos do 3º Ano A, Professores, Funcionário e Direção da Escola Estadual "Prof. Francisco Marques Pinto", pela bonita Festa de Formatura realizada no último dia 29 de novembro, em nossa cidade
0100/2014
que seja feito recapeamento da Rua Theophilo Mansor, no trecho compreendido entre a Avenida Olavo Bilac e a Avenida Moacyr Portugal Linhares
0001/2015
às Companhias de Reis de nossa cidade, pelas bonitas festas realizadas em comemoração ao dia dedicado aos Reis Magos
0002/2015
à Administração Municipal pela realização do PRÉ-CARNAVAL em nossa cidade
0003/2015
parabenização à Empresa Expresso Itamarati S.A.
0004/2015
à Fundação Bunge e à Solazyme Bunge, pelos modernos espaços de leitura doados às nossas escolas municipais
0005/2015
ao casal Cláudia e Osmar Garcia e colaboradores pela realização do 13º leilão de gado "Direito de Viver" em prol ao Hospital do Câncer de Barretos
0006/2015
Congratulação ao "Dia das Mães"
0007/2015
a Sociedade Esportiva do Gama, do Distrito Federal, pela conquista do Candangão
0008/2015
a Equipe Técnica, Professores, Jogadores e ao Departamento Municipal de Esportes pela conquista do 1º título nos Jogos da Juventude
0009/2015
ao pároco Pe. Pedro Silva, a Equipe de Coordenação da Reforma e Restauração e a Comunidade de São Benedito, pela reforma e restauração da Igreja Matriz
0010/2015
ao Bispo Dom Tomé Ferreira da Silva pela belíssima homilia na Celebração de encerramento das festividade do Santuário do Senhor Bom Jesus dos Castores, e por sempre incentivar a fé popular em seu pastoreio
0011/2015
parabenização aos organizadores do Leilão de Gado em prol a Santa Casa de Misericordia.
0012/2015
aos professores de nossa cidade, pela passagem do "Dia do Professor", comemorado na data de 15 de outubro
0013/2015
a todos os médicos do nosso município, pela passagem do "Dia do Médico", comemorado no dia 18 de outubro
0001/2016
às Companhias de Reis de nossa cidade, pelas bonitas festas das chegadas das bandeiras, realizadas em comemoração aos Reis Magos.
0002/2016
à Direção, Coordenação, Professores, Alunos e Funcionários da Escola Estadual "Professora Alzira Salomão" pelo lançamento do livo "Um pouco de nós
0003/2016
Moção de Parabenização aos PAIS de nossa cidade, pela passagem do "DIA DOS PAIS", comemorado em 14 de agosto.
0004/2016
ao AUTO POSTO FORTALEZA e a CHURRASCARIA CARRO DI BOI, por adotarem e cuidarem de parte do canteiro central da Avenida Antônio de Souza Barbeiro, em nossa cidade
0005/2016
Parabeniza o Jovem Eduardo Pereira de Moura, por sua participação nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
0006/2016
à UNIMED Rio Preto pela apresentação do Circuito Cultural em nossa cidade
0001/2017
à Sra. Prefeita Municipal pela construção de baias para cães e gatos, no abrigo municipal
0002/2017
aos Organizadores, Participantes e Apoiadores do "Campeonato da Vila Pavani"
0003/2017
às MULHERES de nossa cidade, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março
0004/2017
à Prefeita Municipal pela trânsferência do Pronto Atendimento (PA) para junto da Santa Casa de Misericórdia
0005/2017
ao REQUERIMENTO nº. 24/2017, da Vereadora Aparecida da Graça Carlos (Prof. Cida Carlos), da cidade de Carapicuíba-SP, em REPÚDIO à Proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal
0006/2017
ao Deputado Federal, Dr. Sinval Malheiros, por já ter declarado ser contrário a Reforma da Previdência
0007/2017
parabeniza Nova Granada pelos 91 anos de Emancipação Político-Administrativa.
0008/2017
parabeniza o Senhor Adhemar Pavani, pelo lançamento do Livro "Marcas no Coração".
0009/2017
à Senhora Prefeita Municipal Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, e a todos que contribuiram para a realização do desfile de comemoração do 91º aniversário de Emancipação Política-Administrativo de Nova Granada-SP.
0010/2017
à todas as Secretarias envolvidas na confecção do Bolo de Aniversário do Município de Nova Granada, pelo 91º aniversário de Emancipação Política-Administrativa.
0011/2017
ao Senhor José Luiz Penna, pela posse como Secretário Estadual da Cultura de São Paulo
0012/2017
do Deputado Estadual Paulo Correa Junior, do Partido PEN, pela visita e Emenda Parlamentar de R$ 400.000,00 para a infra-estrutura de nosso município
0013/2017
a todas as Mães de nossa cidade, pela passagem do "Dia das Mães", comemorado no último domingo, dia 14 de maio
0014/2017
à Sra. Danielle Aparecida Morgado - Agente Técnico de Saúde - SUCEN pelo brilhante serviço prestado nesses últimos 15 anos
0015/2017
Moção de Apoio a Inclusão dos Agentes de Segurança Penitenciária na regra de aposentadoria especial da PEC nº. 287/2016, que tramita no Congresso Nacional.
0016/2017
Moção De Parabenização aos pais de nossa cidade, pelo "DIA DOS PAIS", que será comemorado em 13 de agosto
0017/2017
Moção de Apoio à "Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína", de iniciativa do Deputado Estadual Campos Machado
0018/2017
Moção de Repúdio ao corte de árvores da calçada da Escola Estadual "Prof. Francisco Marques Pinto"
0019/2017
à Empresa Viação Itamarati e à Administração Municipal pelo novo trajeto traçado para as linhas de ônibus suburbano (circulares) que passam por nossa cidade
0020/2017
à Academia Dojô pela realização do 1º Campeonato de Judô em Nova Granada, ocorrido no último dia 04 de novembro
0021/2017
ao Secretário Municipal de Cultura, Márcio Sebastião Jacovani, e aos palestrantes, Prof. Ari Candido Fernandes, Profa. Flávia Piquera, Prof. César Alencar Pedroso de Oliveira, Sr. Antonio Narciso Camar pelas atividades realizadas em comemoração à Semana da Conciência Negra
0022/2017
aos Nobres colegas Vereadores, aos Funcionários do Legislativo, à Prefeita Municipal e ao Vice-Prefeito, pelas parcerias e pelo convívio no ano de 2017
0001/2018
a toda equipe esportiva de nossa cidade por se destacar e sagrar-se campeã da Copa AME de futebol
0002/2018
aos granadenses Marcel, Márcio e Mariana Biava pela idealização e organização da 1ª Colônia de Férias "Hakuna Matata", realizada em janeiro no Indaiá Clube de Campo
0003/2018
a todas as MULHERES GRANADENSES pela passagem do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 08 de março
0004/2018
parabenização à todas as funcionárias merendereira e voluntários que ajudaram na confecção do Bolo de Aniversário de Nova Granada-SP
0005/2018
parabeniza a todos os Departamentos e Secretarias do Município pela realização das festividades em comemoração aos 92 anos de emancipação Político-Administrativa de nossa quarida Nova Granada
0006/2018
aos organizadores e cidadãos granadenses que participaram da passeata em favor da greve dos caminhoneiros e contra a corrupção, em nossa cidade
0007/2018
à toda equipe do CAPS-I, pela inauguração e pelas atividades que vem desempenhando em nossa cidade
0008/2018
às Escolas Municipais "Profa. Adalgisa Pereira Prado" e "Madalena de Almeida Cais" pela realização das tradicionais festas juninas
0009/2018
ao SR. VALDEMIR A. CHIAVELI, Encarregado I, do Setor 8.1, da SUCEN, Região de São José do Rio Preto, pela participação em importante Curso de Capacitação, realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de agosto, em nossa cidade
0010/2018
ao Clube dos Desbravadores "Rocha Eterna", da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação na Ação de Limpeza, realizada no dia 18 de agosto do corrente ano, no Jardim Rezende, em nossa cidade
0011/2018
moção de apoio à Moção Nº. 91/2018, de autoria dos Vereadores da cidade de Bady Bassit, Cel. PM. Jean Charles O. D. Serbeto e Renato Pupo de Paula, que demonstra preocupação e apoia os empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
0012/2018
Moção de Congratulação a todos os professores do Município de Nova Granada, pela passagem do "Dia do Professor", comemorado em 15 de outubro
0001/2019
parabeniza à todas as MULHERES GRANADENSES pela passagem do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 08 de março
0002/2019
parabenização à Escola de Samba 'Unidos da Vila", pelo brilhante carnaval apresentado nas noites de momo, em nossa cidade
0003/2019
a todos os granadenses pelo aniversário de 93 anos de Emancipação Político-Administrativa de Nova Granada
0004/2019
a Professora Dra. Hygia Therezinha Calmon Ferreira, por ter sido escolhida como Sócia Correspondente da Academia de Letras dos Municípios do Estado do Ceará - ALMECE, nas cidades de Nova Granada e São José do Rio Preto
0005/2019
à todos os funcionários, nutricionista, merendeiras e voluntários que ajudaram na confecção do Bolo do 93º Aniversário de Nova Granada-SP
0006/2019
Moção de Parabenização à Senhora Prefeita Municipal Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, e a todos que contribuíram para a realização do desfile de comemoração do 93º aniversário de Emancipação Política-Administrativo de Nova Granada-SP.
0007/2019
Moção de Repúdio ao Governo do Estado pelo fechamento de Polos do Projeto Guri
0008/2019
parabenizando ao Projeto Guri - Polo de Nova Granada-SP, pela brilhante apresetanção na inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), implantado no Distrito de Onda Branca.
0009/2019
parabeniza à Polícia Militar e a UNIUBE - Universidade de Uberaba, Polo de Nova Granada-SP, pela realização de evento de cadastro de Medula Óssea
0010/2019
a todas as Mães, pela passagem do "Dia das Mães"
0011/2019
à Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), pelo lançamento, no Congresso Nacional, de um movimento nacional de defesa do Banco do Brasil e de seu corpo funcional
0012/2019
à Valorização Salarial dos Servidores do quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, já vislumbrando o reconhecimento constitucional advindo pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais
0013/2019
à Sra. Suzelei Rossi, coordenadora da Equipe Municipal de Vetores, da cidade de Tanabi-SP, pelos relevantes serviços que vem prestando a nossa cidade
0014/2019
aos organizadores, colaboradores e participantes da "IX Festa das Nações", de nossa cidade
0015/2019
parabeniza a todos que concorreram e aos eleitos para o Conselho Tutelar
0016/2019
parabeniza a todas as escolas e creches de nosso município e demais organizadores, pelas festividades do "Dia da Criança"
0017/2019
parabenizam todos os professores de nossa cidade pelo "Dia do Professor", comemorado em 15 de outubro.
0018/2019
Moção de Preocupação e Apoio à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional
0019/2019
parebeniza à Prefeita Municipal pela conclusão das obras de pavimentação asfáltica dos Distritos de Onda Branca e Mangaratú
0020/2019
parabeniza ao Setor de Saúde de nosso município pela realização da Campanha do Novembro Azul


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / - Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo de promover cadastros ou inscrições de casas populares da CDHU até o final do pleito Municipal, em 02/10/2016.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 00023/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 0019/2017 de 01/06/2017
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº / -
Emenda N. 002 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº / -