Notícias

14/03/2022

Decreto nº01/2022 "Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quadra- exercício de 2019"

Na 2.º Sessão Ordinária que ocorreu no ultimo dia 08 de Março de 2022, foi aprovado as contas da Prefeitura Municipal de Quadra do Exercício de 2019, na qual teve votos por unanimidade. Sendo já publicada  no dia 11 de março de 2022 no Jornal Oficial do Município  na Edição 011/2022.  https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/Diariooficial/upload/u_11032022170452.pdf.  https://quadra.siscam.com....

11/01/2022

Projeto de Resolução 01/2021 é Aprovado em Sessão Extraordinária em dois turnos no dia 10 de Janeiro de 2022.

No dia 10 de Janeiro de 2022 foi deliberado em segundo turno o Projeto de Resolução na qual  "Dá Nova Redação ao inciso IX, do Artigo 17, do Regimento Interno da Câmara  de vereadores do Município de  Quadra-SP".  Esta Resolução entrará em vigor na data de 11 de Janeiro de 2022.

21/12/2021

Recesso de Final de Ano

PORTARIA N° 04/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.    José Erasmo Leite, Presidente da Câmara Municipal de Quadra, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, Resolve:    Fica suspenso o expediente ao público, da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Quadra, no dia 27, 28 e 29 de 2021, estaremos em atendimento interno e retornaremos no dia 10/01/2022 em virtude aos feriados...

26/10/2021

Audiência Publica referente ao Projeto de Lei nº31/2021

  EDITAL   AUDIÊNCIA PÚBLICA     A Câmara Municipal de Quadra, Estado de São Paulo,  no uso de suas atribuições legais, em especial a Constituição Federal, art. 37 caput e Lei Complementar n.º101/2000, art. 48, §1º, inciso I, TORNA PÚBLICO, que no dia  18 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 09h, na sede da Câmara Municipal de Quadra, sito a rua João Antônio Lobo, 662, Jardim Tônico Viei...

21/10/2021

Referente as Contas da Prefeitura de Quadra do exercício de 2019

Referente ás contas da Prefeitura Municipal de Quadra- exercício de 2019, que ficará à disposição de qualquer cidadão, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade.

14/10/2021

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2021

Relatório Final - A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº 02/2021, destinada a apurar denúncia formulada pela atual Prefeita Municipal Lheonides de Oliveira Andrade, Ofício n.o 113/2021, (Protocolo nº 131/2021 de 07/05/2021) através da qual apontou para a ocorrência de suposto desvio parcial de finalidade no uso dos recursos federais destinados ao combate do Covid-...

14/10/2021

Precedente Regimental 001- Referente a Portaria 02/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Quadra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial do Regimento Interno, art.268, §1º, FAZ SABER, que em Sessão Ordinária, realizada no dia 13.10.2021, e considerando a consulta postulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria nº02/2021, a "respeito do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, vez que o...

08/10/2021

Tribunal de contas do Estado de São Paulo aprova exercício relativo do ano de 2020 na Câmara Municipal de Quadra

Pelo voto da Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, Relatara, do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso 11, da Lei Complementar Estadual nO 709/93, decidiu julgar regulares, com recomendações, as contas da Mesa da Câmara Municipal de Quadra, relativas ao exer...

14/09/2021

Edital RE-RATIFICAÇÃO Contratação Estágio

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Edital de Re-Ratificação     Considerando que desde a abertura das inscrições não compareceram interessados, havendo a necessidade urgente para contratação de estagiário, A CÂMARA MUNICIPAL DE QUADRA, Estado de São Paulo, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de processo seletivo para constituição de cadastro de reserv...

26/08/2021

Edital RE-RATIFICAÇÃO Contratação Estágio

EDITAL RE-RATIFICADO   PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO     A CÂMARA MUNICIPAL DE QUADRA, Estado de São Paulo, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de processo seletivo para constituição de cadastro de reserva para estágio, bem como disposições a seguir:   Retifica-se o item 5º para:   5° - Remuneração atenderá o disposto no contrato junto à CIE...

25/08/2021

Contratação de Estagiário

EDITAL PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUADRA, Estado de São Paulo, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de processo seletivo para constituição de cadastro de reserva para estágio, bem como disposições a seguir: 1° - Este edital visa à seleção de candidatos para o desenvolvendo de atividades junto à Câmara Municipal de Quadra, de...

16/06/2021

Audiência Pública Projeto de Lei 19.2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA.   Projeto de Lei n.º19/2021   A Câmara Municipal de Quadra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Constituição Estado de São Paulo, art. 180, II e art. 191, torna público, que no dia 21 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18 h, na sede da Câmara Municipal de Quadra, sito a rua João Antônio Lobo, 662, Jardim Tônico Vieira, Quadra – SP, real...

16/06/2021

Câmara aprova CPI para apurar denúncia de desvio parcial de verbas no combate ao COVID 19

Em sessão extraordinária realizada no dia 15.06.2021 (terça-feira), às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Quadra, sob a presidência do senhor vereador José Erasmo Leite (Zé do Lano), foi aprovado por unanimidade de votos do plenário, o requerimento de autoria dos senhores vereadores Maria Benedita Rodrigues (Dita da Sáude), Eliseu Camargo (Eliseu do Cedro), Eli Dias de Camargo (Eli do Bar...

19/10/2020

Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária para execício de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA   Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021   A Câmara Municipal de Quadra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Constituição Federal, art. 37 caput e Lei Complementar 101/2000, art. 48, §1º, inciso I, torna público, que no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira), às 18 h, na sede da Câmara Municipal de Quadra, sito a rua...

29/07/2020

Assessoria Técnica Jurídica emite parecer favorável sobre as contas do Legislativo

A assessoria técnica jurídica (ATJ), do egrégio TRIBUNAL DE CONTAS, observou que em relação as despesas realizadas pela Câmara Municipal de Quadra, das contas do exercício de 2019,  não apresentou déficit financeiro. As despesas da Câmara atenderam aos limites constitucionais (artigo 29-A, inciso I, e § 1º da Constituição Federal) e infra constitucionais (artigo 20, inciso III, alínea “a”, da...